RESOLVE: EXONERAR JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, Mat. 4683, CPF: XXX.867.074-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR JAUDELANE GUILHERME CADETE, Mat. 4601, CPF: XXX.889.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025

RESOLVE: EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, Mat. 4574, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4637, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, Mat. 4599, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR ELANE MATIAS FERREIRA, Mat. 4629, CPF: XXX.866.974-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR DAVID DOS SANTOS ANDRE, Mat. 4674, CPF: XXX.282.014-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR CLEITON SIDRONIO LUCENA, Mat. 4603, CPF: XXX.538.404-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, Mat. 4580, CPF: XXX.221.418-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, Mat. 4553, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR RENALLY HERCULANO ALVES, Mat. 4597, CPF: XXX.296.444-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR OZANA DE LIMA NASCIMENTO, Mat. 4673, CPF: XXX.275.754-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, Mat. 4550, CPF: XXX.434.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 4534, CPF: XXX.260.154-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR KATRY SANTOS DA SILVA, Mat. 4565, CPF: XXX.188.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, Mat. 4596, CPF: XXX.311.114-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR GENILTON SILVA DOS SANTOS, Mat. 4635, CPF: XXX.040.724-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR ELAINE CANDIDO DA SILVA, Mat. 4676, CPF: XXX.453.304 -XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES, Mat. 4572, CPF: XXX.647.304-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA; CPF XXX.354.944 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, FABRICIO FELIPE GUILHERME; CPF XXX.385.744 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1° - Fica substituída Janalyne de Carvalho Moreira Soares, indicada como Suplente da Secretaria de Educação por meio da Portaria nº 048/2024, por Gisele do Nascimento Galvão e substituida Lyndiara Vívia da Silva, indicada como titular da Secretaria de Saúde por meio da Portaria 048/2023; por Francikelly da Costa Alves. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025. Registre-se Publique-se

RESOLVE: EXONERAR JOYCE SOUSA DOS SANTOS, Mat. 4634, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 199/2025 Dispensa por Valor Nº 00044/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Agricultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4491 OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA 198/2025 Dispensa por Valor Nº 00043/2025 Fiscal de Contrato 4537 LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA

RESOLVE: LOTAR o servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat.: 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, para exercer suas funções profissionais, no ESPAÇO INCLUIR, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 197/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 196/2025 DISPENSA POR VALOR 00042/2025 Fiscal de Contrato 4570 CICERO GUEDES DO NASCIMENTO

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher “Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento” CMDM 2025/2026: I- Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Coordenadoria de Politicas Publicas para as mulheres: 1Titular: Larissa Natany de Morais; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1- Titular: Maria da Guia do Nascimento Guilherme ; 2- Suplente: Nivea Maria Galdino. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1-Titular: Larisse Rufino dos Santos Beserra; 2 – Suplente: Janileide Gomes Soares de Oliveira; d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1-Titular: Joyce Sousa dos Santos; 2 – Suplente: Grazielle Targino dos Santos; e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: 1-Titular: Layane Feitosa Fragoso da Silva; 2 – Suplente: Rita de Kássia Augusto da Silva; II- Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1-Titular: Sandra da Costa Alves; 2-Suplente: Dilma Miranda da Silva. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1– Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2– Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Representantes da Doutrina Espírita: 1– Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2– Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa d) Representantes da Associação de Moradores de Boa Vista: 1– Titular: Ivonete Targino do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Socorro de Sousa; e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1– Titular: Ednelia Ferreira do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Nascimento Guilherme; Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirots da Mulher: I- Presidente: Larissa Natany de Morais; II- Vice: Ednelia Ferreira do Nascimento; III- 1ª Secretária: Silvania Pereira do Nascimento Lira; IV- 2ª Secretária: Maria da Guia do Nascimento Guilherme. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 187/2025, publicada no JOM, 05ª Edição Extra de 26/05/2025, pag. 4. Registre-se Publique-se