RESOLVE: EXONERAR Mark dos Santos Silva, Mat. 4377, CPF: XXX.306.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Angélica Rodrigues dos Santos, Mat. 4370, CPF: XXX.223.854-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rosivânia de Lima Nascimento, Mat. 4456, CPF: XXX.293.984-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR Jailson Felipe dos Santos, Mat. 4372, CPF: XXX.440.834-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR Josenildo Alves Ferreira, Mat. 4121, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR Francikely da Costa Alves, Mat. 4467, CPF: XXX.471.604-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Jaqueline da Silva Andrade, Mat. 4283, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 110/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 Fiscal de Contrato 3299 AYDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

EXONERAR Fernando Ascendino de Sousa, Mat. 4410, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Annielly Rodrigues Claudino da Silva, Mat. 4406, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Girlene Nascimento Santos de Lima, Mat. 4466, CPF: XXX.219.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Hayanne Pereira de Sena Neves, Mat. 4404, CPF: XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Valquíria do Nascimento dos Santos, Mat. 4405, CPF: XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Fernanda Herculano de Andrade, Mat. 4408, CPF: XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA 109/2024 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 Fiscal de Contrato 4093 SEBATIÃO EUSEBIO DA SILVA

EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Gracilene Laurentino da Silva, Mat. 4422, CPF: XXX.211.634-XX, do cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA 107/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2024 Fiscal de Contrato --- HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES

EXONERAR Agnélio Cassiano Chaves, Mat. 4418, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, na data de 10 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Italo Silva das Neves, Mat. 4454, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Francinaldo Barboza Cavalcante, Mat. 4468, CPF: XXX.178.487-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rafaela da Silva Herculano, Mat. 4401, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Sarajane da Costa Felipe dos Santos, Mat. 4263, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho, Mat. 4438, CPF: XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Controle da Receita, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 105 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 Fiscal de Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 106 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

REVOGAR a Portaria nº 076/2023, publicada no JOM 05ª Edição de 31/05/2023, 2ª Ed. pag. 04, que concedeu Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por deixar de exercer atividade excedente de ministrar o curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho.

Constitui Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, do Município de Borborema – PB, para fins de alienação por leilão, nomeia seus membros e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GO-VERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.