RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 195/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se

RESOLVE: LOTAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais, no Programa Saúde da Família – PSF III, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 194/2025 Dispensa por Valor Nº 00041/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 193/2025 Dispensa por Valor Nº 00040/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 192/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 191/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00039/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00038/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 190/2025 DISPENSA POR VALOR

Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 179/2025 180/2025 181/2025 182/2025 183/2025 184/2025 185/2025 186/2025 187/2025 188/2025 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

INSTITUIU COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL.

REDISTRIBUIR a servidora: JOSANE ARANHA PINTO, matrícula 4684, CPF: XXX.721.164-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências”.

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4491) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4568) – Chefe do Departamento de Manutenção e Mecânica. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, do referido bem, procederem a avaliação do mesmo para a devida e legal alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da avaliação, para fins de Alienação Administrativa do mesmo. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Borborema - PB e dá outras providências.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 178/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00028/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 177/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

EXONERAR, a pedido, ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, Mat. 4558, CPF: XXX.232.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário; retroagindo os efeitos desta a 31 de agosto de 2025.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 174/2025 175/2025 176/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00030/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00034/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências”.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 173/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00035/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências.

RESOLVE: Nomear ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, CPF: XXX.800.604-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, LARISSA NATANY DE MORAIS, CPF XXX.382.098-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO; CPF XXX.867.074-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: CLEITON SIDRONIO LUCENA, matrícula 4603, CPF: XXX.538.404-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

Nomear, JOSANE ARANHA PINTO; CPF XXX.721.164-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: RAFAEL BARBOSA DA SILVA, matrícula 4575, CPF: XXX.106.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

INSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria