[PORTARIA Nº 83/2023] Art. 1º – NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, registre-se e publique-se.

[PORTARIA Nº 82/2023] Art. 1° Reconduzir os membros do Conselho Municipal da Assistencia Social -2023/2025: -Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvilmento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos 2. Karine de Andracle Calado b) Representantes da Secretar ia Municipal de Educaçâo 1.Silvania Pereira do Nasciment o: 2.Maria Gerusa Pereira de Lima c) Representantes da Secretaria Municipal de Saude. 1. Mark dos Santos Silva: 2. Michele Soares do Nascimento -Entidades não governamentais a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1. Edinelia Ferreira do Nascime nto; 2. Maria do Nascimento Guilherme b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do Socorro Silva de Sousa 2. Ivonete Targino do Nascimenro c) Representantes da Igreja Catolica 1.Maria Rafaela Nunes dos Santos: 2. Dennys Victor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

[PORTARIA Nº 81-B/2023] Art. 1° - Reconduzir os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 – Titular: Thais Luana Felipe Santo; 2 - Suplente: Dogival Pereira. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 – Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 – Suplente: Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 – Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Titular: MicheIe Soares do Nascimento; 2 – Suplente: Mark dos Santos Silva. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Laser: ’ 1 - Titular: José Mauricio Felipe do Nascimento; 2 - Suplente: Marcus Danillo Candido de Sena. II - Entidades Não Governamentais:: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 - Titular: Arlinda Ribeiro dos Santos; 2– Suplente: Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: 1 – Titular: Josane Aranha Pinto; 2 – Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 - Titular: Maria do socorro Sinésio; 2 - Suplente: Maria do Carmo Albuquerque. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 – Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 – Suplente: Alenildo Teodosio da Silva. e) Representante da Area do Trabalho com a ldoso: 1 – Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 – Suplente: Gilvan Estevan de Lima. III - Composiçâo da Mesa Diretora do Conselho Municipal do ldoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Li ma; b) Vice: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

[PORTARIA Nº 81-A/2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação do bem móvel, inservível ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – (matrícula 3719) – Chefe de Gabinete e JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 3979) – Secretário de Transportes. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação do bem inservível, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se

[PORTARIA Nº 81/2023] Retificar o inciso II do Art. 2º da Portaria nº 075/2023, que passa a ter a seguinte redação: “(..........); II - Pedro Augusto Guilherme Júnior: 10/12/2023 a 09/01/2024; (...........).” Registre-se. Publique-se.

[PORTARIA Nº 080/2023] LOTAR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 079-C/2023] Nomear, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 079-A/2023] RESOLVE: Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 079-B/2023] EXONERAR, a pedido, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat.4239, CPF nº XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 079/2023] Resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Art. 2º A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes. Parágrafo único. A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Art. 3º Atuação articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. Art.4º Participação social para o desenvolvimento do Programa, como estratégia para a disseminação do conhecimento no âmbito da comunidade escolar e a nível comunitário. Art.5° Desenvolvimento de boas práticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estratégias de comunicação sobre os procedimentos corretos para a lavagem de mãos e boas práticas de higiene, afixados em locais estratégicos das escolas. Art.6º O ambiente escolar deve estar dotado de pias com água potável e sabão para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de mãos, com frequência mínima semanal. Art.7° O fornecimento de água potável deve ser realizado de forma contínua, ou seja, sem interrupções na prestação deste serviço essencial. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 8º. Fica estabelecido o prazo máximo de 3 (três) meses, contados à partir da data de publicação desta Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do referido Programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do Art. 2º. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[PORTARIA Nº 78-A/2023] Art. 1º - Designar os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema – PB, conforme relacionados a seguir: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Representante da Secretaria de Cultura e Turismo CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA Representante da Procuradoria Jurídica ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS Representante da Secretaria de Administração SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Representante da Câmara Municipal ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO Representante da Sociedade Civil SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Representante da Sociedade Civil Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições contrárias

[PORTARIA Nº 078/2023] Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Dogival Pereira de Lima; II – Gabinete do Prefeito: a ) Thaís Luana Felipe Santos; III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Karine de Andrade Calado; IV – Secretaria Municipal de Educação: a) Silvânia Pereira do Nascimento Lira V – Assessoria Jurídica: a) Ciane Figueiredo Feliciano da Silva; VI – Secretaria Municipal de Saúde. a) Thays de Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se

[PORTARIA Nº 077/2023] RESOLVE: LOTAR a servidora SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 077-A/2023] RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema – PB. Art. 2º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo tem o encargo de promover debates e de propor ações, estratégias e diretrizes com vistas a regulamentação e formas de execução de Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do município de Borborema - PB Art. 3º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo será constituído por 06 (seis) membros, com representação do poder executivo, do poder legislativo e da sociedade civil e terá a seguinte composição: I. 03 (três) representantes do Executivo Municipal; II. 01 (um) membro do Legislativo Municipal; III. 02 (dois) representantes da sociedade civil. Parágrafo Único – Os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema serão designados por ato normativo do prefeito constitucional do município. Art. 4º - Fica delegado a competência a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promover uma reunião com os trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade para a indicação dos integrantes do Comitê relacionados no item III do art. 3º desta portaria. Art. 5º - A coordenação dos trabalhos do Comitê de que trata o art. 1º, será exercida por uma comissão formada por 04 (quatro) membros, sendo: 01 (um) representante do Secretaria de Cultura e Turismo, 01 (um) representante da Procuradoria Jurídica do município, (02) Representantes da Sociedade Civil. Art. 6º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo deverá apresentar as diretrizes e sugestão para elaboração do Plano de Ação de que trata o §4º do art. 3º da lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do ato normativo de designação de seus membros. Art. 7º - Não é competência do Comitê de que trata o art. 1º desta portaria a edição de atos normativos, a decisão de recursos administrativos e matérias de competência do poder executivo municipal. Art. 8º - A participação como membro do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo é considerada serviço público, relevante e voluntário, sem direito a remuneração ou ajuda de custo. Art. 9º - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante e se encerra definitivamente com a conclusão dos trabalhos do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema – PB. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[PORTARIA Nº 076/2023] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por exercer atribuições excedentes ministrando curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01/02/2023.

[PORTARIA Nº 076-A/2023] RESOLVE: Designar MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF Nº XXX.553.544-XX, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com as atribuições constantes no art. 14 do Decreto Nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, tendo como título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I – 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Mike Nunes de França. Suplente: João Matias Neto. Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. Suplente: Robeiolânio da Silva. II – 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Joelson Augusto Guilherme. Suplente: Joseane Tertulino da Silva. III – 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima. Suplente: Lidiane Santos de Oliveira Medeiros. IV – 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: Daniella Freire Pereira. Suplente: João Vitor Pereira da Silva. V – 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Janaina Davi dos Santos. Suplente: Andreia Augusto Guilherme. Titular: Gilvaneide Pereira Alves. Suplente: Andreia Freitas Medeiros dos Santos. VI – 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas; Titular: Felipe Salvador Lourenço Maia. Suplente: Severino do Ramo da Silva Filho. Titular: Marieta da Silva Augusto. Suplente: Rosicleide Bazilio da Silva. VII – 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. VIII – 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima de Sousa. IX – 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Maria da Luz Matias Santos Silva. Suplente: Aelijane da Silva Santos Matias. Titular: Ana Patrícia de Andrade dos Santos. Suplente: Danyelle Fernandes Matias dos Santos. X – 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Maria Verônica Peixoto Rodrigues de Sousa. Suplente: Maria Inez Herculano de Oliveira. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação.

ENQUADRAR a servidora NADJA GISLAYNE LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF no 076.720.364-08, matrícula: 3431; cargo: AGENTE DE FISC. TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, NO NÍVEL II;partir de 26 de fevereiro de 2021; servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 047 DE 2022] Remover a servidora: PAULA MANUELA DA SILVA, matrícula 4154, CPF: XXX.430.834-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 14/06/2022 a 14/07/2022.

DESIGNAR, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, cargo: Agente Administrativo, como coordenador municipal do Programa Auxílio Brasil, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I – 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Mike Nunes de França; b) Suplente: Mário Henrique Galdino da Costa. II – 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; b) Suplente: Laíse Ramalho dos Santos Costa; c) Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; d) Suplente: Fabiana Alves Ferreira. III – 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Manacés Barbosa de Sousa; b) Suplente: Anúbio Alves de Sousa; c) Titular: Ivanildo Augusto Guilherme; d) Suplente: Natália Fernandes Matias dos Santos. IV – 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Deisy do Nascimento Sousa; b) Suplente: Josivânia Cezario dos Santos; c) Titular: Angélica Rodrigues dos Santos; d) Suplente: Geane Barbosa Wanderley. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação.

Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Cláudio de Lima de Sousa: de 10/05/2022 a 09/06/2022.

[PORTARIA N. 041-D DE 2022] Nomear, JOÃO LUCAS LEONCIO DE LIMA, CPF XXX.502.324-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 041-C DE 2022] Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA, CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF nº XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 041-A DE 2022] EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4209, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.