Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

DESIGNAÇÃO: 240A/2025 23/09/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 177/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 240/2025 22/09/2025 · Agente: ELDER ALVES DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, a pedido, ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 239/2025 11/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 238/2025 08/09/2025 · Agente: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, Mat. 4558, CPF: XXX.232.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário; retroagindo os efeitos desta a 31 de agosto de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 237A/2025 08/09/2025 · Coletiva: Adriano Cassiano Pereira da Silva, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 174/2025 175/2025 176/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00030/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00034/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 237/2025 08/09/2025 · Agente: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU · Cargo: LEILOEIRO ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 236A/2025 05/09/2025 · Coletiva: THAIS LUANA FELIPE GALVAO, ROBEIOLANIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 173/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00035/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar CONSTITUIÇÃO: 236/2025 05/09/2025 · Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Obertanio Valentim de Oliveira, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA · Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 235/2025 01/09/2025 · Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: Nomear ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, CPF: XXX.800.604-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 235A/2025 01/09/2025 · Agente: LARISSA NATANY DE MORAIS · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · RESOLVE: Nomear, LARISSA NATANY DE MORAIS, CPF XXX.382.098-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 235B/2025 01/09/2025 · Agente: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO; CPF XXX.867.074-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 234/2025 01/09/2025 · Agente: CLEITON SIDRONIO DE LUCENA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: CLEITON SIDRONIO LUCENA, matrícula 4603, CPF: XXX.538.404-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 234A/2025 01/09/2025 · Agente: JOSANE ARANHA PINTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOSANE ARANHA PINTO; CPF XXX.721.164-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 233/2025 01/09/2025 · Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: RAFAEL BARBOSA DA SILVA, matrícula 4575, CPF: XXX.106.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 232/2025 01/09/2025 · Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mike Nunes de França, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · INSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 231/2025 01/09/2025 · Agente: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO · RESOLVE: NOMEAR, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente PortariaAcessar EXONERAÇÃO: 230/2025 01/09/2025 · Agente: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATO PESSOAL · EXONERAR, a pedido, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATO PESSOAL, na Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 229/2025 27/08/2025 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 168/2025 170/2025 172/2025 Pregão Eletrônico Nº 00027/2025; Dispensa por Valor Nº 00032/2025 Dispensa por Valor Nº 00033/2025. Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSOAcessar DESIGNAÇÃO: 228/2025 27/08/2025 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 167/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025 Fiscal de Contrato 1613737882 DIEGO DE CARVALHO MOREIRA LIMAAcessar DESIGNAÇÃO: 227/2025 27/08/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 169/2025 Dispensa por Valor Nº 00031/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVAAcessar DESIGNAÇÃO: 226/2025 26/08/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 166/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 1613737882 DIEGO DE CARVALHO MOREIRA LIMAAcessar DESIGNAÇÃO: 225/2025 18/08/2025 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 164/2025 165/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTAAcessar NOMEAÇÃO: 224A/2025 16/08/2025 · Agente: LUCIANO DA SILVA MARQUES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, LUCIANO DA SILVA MARQUES; CPF XXX.673.824-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 05 SECADM/2025 15/08/2025 · Agente: WALDIR MIRANDA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR B · RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XXX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- B II, lo-tado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2027. Registre-se Publique-seAcessar DESIGNAÇÃO: 224/2025 08/08/2025 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 161/2025 162/2025 163/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2025 Fiscal de Contrato 4487Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 223/2025 01/08/2025 · Agente: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 4558, CPF: XXX.232.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 222/2025 01/08/2025 · Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, matrícula 4599, CPF: XXX.151.174-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 221/2025 01/08/2025 · Agente: MARCOS ALVES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula 4585, CPF: XXX.325.884-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 220/2025 01/08/2025 · Agente: ITALO SILVA DAS NEVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ITALO SILVA DAS NEVES, matrícula 4637, CPF: XXX.295.624-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 219/2025 01/08/2025 · Agente: ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4623, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar

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