Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA, mat. 171, CPF: XXX. 892.534-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear ROSILENE CLEMENTINO LIMA DA SILVA, mat. 329, CPF: XXX.951.764-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Fiscal Setorial 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA Registre-se Publique-se.

Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, mat. 233, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316 e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, com validade até 31 de dezembro de 2024.

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, mat. 173, CPF: XXX.896.574-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Presidente da Comissão de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como membros da respectiva Comissão.

Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, mat. 001, CPF: XXX.945.804-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Agente de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como a respectiva Equipe de Apoio

Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.051.874-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 3465, CPF: XXX.840.944-XX, cargo: AGENTE FISC.TRIB.ARRECD, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026.

RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº061/2023, publicada no JOM, 4ª Edição Extra (2ª Edição) de 03/04/2023, ATÉ 01 DE ABRIL DE 2024 que nomeia MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema.

EXONERAR, MARTINS MARANHAO NETO, mat. 4346, CPF XXX.960.024-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, mat. 4275, CPF XXX.293.934-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, mat. 4285, CPF XXX.307.354-XX, do cargo de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4354, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4294, CPF XXX.416.994-XX, do cargo de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, mat. 4293, CPF XXX.579.974-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.