Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

DESIGNAÇÃO: 56/2026 16/01/2026 · Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, SUENIA DOS SANTOS GOMES · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00010/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 55/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00009/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 54/2026 15/01/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00006/2026 00007/2026 00008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00031/2025 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 53/2026 13/01/2026 · Agente: ANTONIO FERREIRA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS · RESOLVE: Nomear, ANTONIO FERREIRA DE LIMA; CPF XXX.847.874-XX, para exercer cargo de Chefe de Departamento de Transportes e Serviços Rurais, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 52/2026 05/01/2026 · Agente: ELIENE MARIA DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, ELIENE MARIA DE CARVALHO; CPF XXX.380.913-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 052A/2026 05/01/2026 · Agente: RITA DE KASSIA AUGUSTO SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA; CPF XXX.667.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 052B/2026 05/01/2026 · Agente: Guilherme da Silva Rodrigues · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES · Nomear, GUILHERME DA SILVA RODRIGUES; CPF XXX.591.024-XX, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 51/2026 05/01/2026 · Agente: WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA; CPF XXX.032.054-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 50/2026 05/01/2026 · Agente: DAVID DOS SANTOS ANDRE · Cargo: COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA · RESOLVE: Nomear, DAVID TARGINO DA SILVA; CPF XXX.732.514-XX, para exercer cargo de Coordenador da Atenção Básica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 49/2026 05/01/2026 · Agente: PAULO FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, PAULO FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.063.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 48/2026 05/01/2026 · Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA; CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 47/2026 05/01/2026 · Agente: JAILSON GOMES DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JAILSON GOMES DE LIMA, matrícula 46, CPF: XXX.486.214-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 46/2026 05/01/2026 · Agente: MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS FELIX · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS; CPF XXX.785.244-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 45/2026 05/01/2026 · Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA; CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 44/2026 05/01/2026 · Agente: CLEITON SIDRONIO DE LUCENA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, CLEITON SIDRONIO LUCENA; CPF XXX.538.404-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 43/2026 05/01/2026 · Agente: ANTONIO LAURINDO DA COSTA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 42/2026 05/01/2026 · Agente: AGNELIO CASSIANO CHAVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 41/2026 05/01/2026 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 40/2026 05/01/2026 · Agente: FLAVIANA SALUSTIANO DA SILVA LUCENA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, FLAVIANA SALUSTIANO DA SILVA LUCENA; CPF XXX.085.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 39/2026 05/01/2026 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 38/2026 05/01/2026 · Agente: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 37/2026 05/01/2026 · Agente: JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, Mat. 4512, CPF: XXX-428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 36/2026 05/01/2026 · Agente: MONICA BARBOSA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 35/2026 05/01/2026 · Agente: JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, Mat. 4566, CPF: XXX.198.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 34/2026 05/01/2026 · Agente: AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA · RESOLVE: Nomear, AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS; CPF XXX.234.204-XX, para exercer cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 33/2026 05/01/2026 · Agente: CARLOS ANTONIO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 33A/2026 05/01/2026 · Agente: JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA; CPF XXX.846.194-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 32/2026 05/01/2026 · Agente: RENALLY HERCULANO ALVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, RENALLY HERCULANO ALVES; CPF XXX.296.444-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 31/2026 05/01/2026 · Agente: OZANA DE LIMA NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, OZANA DE LIMA NASCIMENTO; CPF XXX.275.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 30/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar

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