Data da portaria: 16/01/2026
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00009/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.