RESOLVE: EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, Mat. 4549, CPF: XXX.293.984-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR RAYLSON PINHEIRO TARGINO FERREIRA, Mat. 4604, CPF: XXX.637.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, Mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA, vinculado ao Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Agente: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 156/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00028/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: READAPTAR a servidora MARILENE PEDRO DA SILVA, CPF no XXX.028.854-XX, matrícula: 66; cargo: PROFESSOR B-VII, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VII; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social CMDM 2025/2026:
Coletiva: GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA, KARINE DE ANDRADE CALADO, GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, DEISE DAIANE DOS SANTOS CHAVES DA SILVA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 152/2025 153/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa CMPI 2025/2026:
Coletiva: JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA, KARINE DE ANDRADE CALADO, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, MILENA DE CASSIA DA SILVA, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA
RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 185/2025, pub. no JOM 5ª edição de 30/05/2025, pag. 3; que resolve READAPTAR FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 3157, CPF XXX.188.454-XX no cargo de Agente Administrativo. Registre-se Publique-se
RESOLVE: EXONERAR ARLINDO SOUSA MORAIS, Mat. 4655, CPF: XXX.794.764-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR, Mat. 4651, CPF: XXX.438.554-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 139/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 140/2025 141/2025 142/2025 143/2025 144/2025 145/2025 146/2025 147/2025 148/2025 149/2025 150/2025 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 137/2025 138/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 134/2025 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 133/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 132/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Nomear, ALYCIA EVANIELLY SOUSA DE ANDRADE; CPF XXX.796.094 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, Mat. 4495, CPF: XXX.245.914-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR JONAS DE SOUZA TARGINO, Mat. 4654, CPF: XXX.289.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finança, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 4653, CPF: XXX.538.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, Mat. 4493, CPF: XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR ISMAEL FELIPE DE LIMA, Mat. 4652, CPF: XXX.957.704-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS, Mat. 4592, CPF: XXX.022.184-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 123/2025 124/2025 125/2025 126/2025 127/2025 128/2025 129/2025 130/2025 131/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 104/2025 105/2025 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 118/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00001/2025 119/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00002/2025 120/2025 ADESÃO EREGISTRO DE PREÇOS 00003/2025 121/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00020/2025 122/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00021/2025 Registre-se Publique-se.
