Data da portaria: 25/05/2026
Tipo: CONSTITUIÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação por Licitação, na modalidade de Leilão, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4711) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4712) Secretário de Transportes. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado dos referidos bens, e procederem a reavaliação dos mesmos para a devida e legal alienação, devendo emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da reavaliação, para fins de nova tentativa de Alienação Administrativa dos bens referidos na Lei acima citada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA | MEMBRO |
| MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA | MEMBRO |
| Obertanio Valentim de Oliveira | MEMBRO |
