Data da portaria: 30/09/2025
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departamento de Manutenção e Mecânica. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, do referido bem, procederem a avaliação do mesmo para a devida e legal alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da avaliação, para fins de Alienação Administrativa do mesmo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA | MEMBRO |
| MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA | MEMBRO |
| OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA | MEMBRO |
