Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação por Li [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 11.246/2022, E DÁ OUTRAS [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), d [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a cria [...]
Altera a Lei Municipal Nº 335/2022, que autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais, na data de seus respectivos anivers [...]
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
