Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 11.246/2022, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNIC [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), d [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a cria [...]
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
