INSTITUIU COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - CONTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL.
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências".
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá out [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a modificação de programas e ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Borborema, para o exercício 2026, e dá o [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Homologagao do Processo Seletivo Simplificado 002/2025.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais em decorrência do dia do Servidor Público e dá outras providências.
