RESOLVE: EXONERAR LUCIANO DA SILVA MARQUES, Mat. 4678, CPF: XXX.307.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em co [...]

RESOLVE: EXONERAR JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, Mat. 4555, CPF: XXX.198.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições e [...]

RESOLVE: EXONERAR JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, Mat. 4683, CPF: XXX.867.074-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposiçõe [...]

Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta M [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de José Ronaldo dos Santos Costa Filho, servidor público municipal, atualme [...]

DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.