Últimas publicações

CONCESSÃO: 114/2025 17/01/2025

17/01/2025

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, em 100% (cem por cento) do vencimento, por [...]

NOMEAÇÃO: 100/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, com subsídio fixado em lei até ulterior delib [...]

NOMEAÇÃO: 99/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA; CPF XXX.486.304-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei [...]

LEI MUNICIPAL: 453/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BORBOREMA, para o exercício de 2025, e dá out [...]

LEI MUNICIPAL: 452/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BORBOREMA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providê [...]

LEI MUNICIPAL: 451/2024 02/12/2024

02/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem móvel, considerado inservível à administração, pertencentes ao Município [...]

DECRETO: 28/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 27/2024 01/08/2024

01/08/2024

Altera o Plano de Contratações Anuais – PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema – PB, e dá outras providências

DECRETO: 26/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo
Turmalina OuroSelo UNICEF 2021-2024