A Prefeitura Municipal de Borborema está lançando os editais da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo a realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural e artístico do município de Borborema.
A Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) regulamenta a destinação de verbas da União para estados e municípios, que por sua vez têm a tarefa de gerir a seleção pública de projetos de arte e cultura que poderão ser beneficiados pelos editais.
Com isso, a Prefeitura lança os respectivos editais para que os artistas possam se inscrever, fomentando, portanto, ainda mais ao incentivo cultural e artístico no muncípio.
EDITAL 01/2023 – EDITAL DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL EM BORBOREMA – PB
Este edital é um chamamento público para projetos culturais na área de audiovisual e objetiva apoiar a produção desta linguagem artística no município de Borborema – PB, através de duas propostas de valores por modalidades distintas na área de audiovisual, sendo um valor fechado de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para produção de um curta metragem; e Cinco valores de R$ 2.242,56 (Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos) para produção de vídeo-biografias de histórias de vidas artísticas ou trajetórias de grupos culturais do município de Borborema– PB, perfazendo um total de R$ 36.212,80 (Trinta e Seis Mil, Duzentos e Doze Reais e Oitenta Centavos).
PARA PARTICIPAR, LEIA O EDITAL, CONFIRA OS ANEXOS E PREENCHA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NO LINK ABAIXO.
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OBS: Não deixe de observar o ANEXO I e o ANEXO II, ao final do Edital.
EDITAL 02/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO DE INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL
Este edital visa a seleção de instrutores na área do Audiovisual, com a finalidade de contratação de até 01 (um) profissional, especialistas em várias categorias desse segmento cultural, com a finalidade de oferecer propostas para a realização de cursos, workshops ou oficinas de capacitação ou formação no audiovisual, com pagamento individual de R$ 4.155,78 (Quatro Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos).
PARA PARTICIPAR, LEIA O EDITAL, CONFIRA OS ANEXOS E PREENCHA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NO LINK ABAIXO.
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OBS: Não deixe de observar o ANEXO I, ao final do Edital.
EDITAL 03/2023 – PRÊMIO AGENTES DA CULTURA DE BORBOREMA – PB.
Este edital destina-se a premiar até 14 agentes do setor cultural, tanto pessoas físicas como jurídicas, por trabalhos de destaque realizados no município de Borborema – PB, em qualquer área do setor artístico-cultural, com exceção do Audiovisual, a título de reconhecimento, incentivo ou apoio à continuidade de suas atividades, com valores individuais de R$ 1.407,55 (Hum Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), perfazendo um total de R$ 19.705,70 (Dezenove Mil, Setecentos e Cinco Reais e Setenta Centavos).
PARA PARTICIPAR, LEIA O EDITAL, CONFIRA OS ANEXOS E PREENCHA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NO LINK ABAIXO.
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OBS: Não deixe de observar o ANEXO I, o ANEXO II e o ANEXO III, ao final do Edital.
