DECRETO 005/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 004/2019
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBOREMA/PB
DECRETO 003/2019
INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DECRETO
PUBLICAÇÃO
DECRETO 002/2019
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO
PUBLICAÇÃO
DECRETO 001/2019
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
