DECRETO Nº 11/2022
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022
DECRETO Nº 9/2022
CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7/2022
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 05-A/2022, de 23 de fevereiro de 2022
Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 34-A/2021 de 23 de agosto de 2021, que declara situação de emergência em todo o território do...
DECRETO Nº 5/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências.
DECRETO Nº 4/2022
Convoca a I COMPIR – Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
DECRETO Nº 02-A/2022
Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Borborema - PB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1/2022
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
