Início Decretos Página 2

Decretos

Início Decretos Página 2

Decretos

DECRETO Nº 011/2020

ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 009/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020,...

DECRETO Nº 008/2020

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE...

DECRETO Nº 006/2020

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO Nº 005/2020

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002/2020

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/2020

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 005/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support