Transparência Fiscal
DECRETO Nº 32/2021
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2021
Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
DECRETO Nº 28/2021
Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Município de Borborema e dá outras providências.
DECRETO Nº 27/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
DECRETO Nº 26-A/2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB.
DECRETO Nº 25/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
DECRETO Nº 24/2021
Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.
