Transparência Fiscal
DECRETO Nº 011/2020
ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 009/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020,...
DECRETO Nº 008/2020
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE...
DECRETO Nº 006/2020
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
DECRETO Nº 005/2020
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 002/2020
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
