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DECRETO 005/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/2019

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBOREMA/PB

DECRETO 003/2019

INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DECRETO PUBLICAÇÃO

DECRETO 002/2019

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. DECRETO PUBLICAÇÃO

DECRETO 001/2019

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 03/2018

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2018.

DECRETO 002/2018

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 001/2018

"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 30/04/2018, SEGUNDA-FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE".

DECRETO Nº 006/2017

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA, PELO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO  

DECRETO Nº 005/2017

DECRETA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO

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