DECRETO Nº 04/2021
ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02/2021
ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21/2020
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 55.761,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras...
LEI Nº 319/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema exercício de 2020, e dá outras Providências.