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LEI Nº 321/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema, exercício 2020, e dá outras Providências,

LEI Nº 317/2020

Autoriza a Prefeita Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.

LEI Nº 319/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema exercício de 2020, e dá outras Providências.

LEI Nº 320/2020

Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas durante o período de 120 (cento e vinte) dias e...

LEI Nº 316/2020

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 315/2020

CONCEDE REAJUSTEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 314/2020

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 313/2020

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 312/2020

REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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