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LEI Nº 272/2017

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DO HINO MUNICIPAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO ENSINO...

LEI Nº 271/2017

PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 270/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 269/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

LEI Nº 268/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O PERÍODO 2018/2019. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 267/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 266/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO LAR JESUS: LUZ, AMOR E CARIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 265/2017

DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA COM A SECRETARIA DE TURISMO, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL...

LEI Nº 264/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA...

LEI Nº 263/2017

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

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