LEI COMPLEMENTAR Nº 07 de 30 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 360/2021
"Dispõe sobre a instituicão da Campanha
Municipal de prevencão e deteccão precoce do
câncer de mama e de colo de útero 'Outubro
Rosa' e da outras providências."
LEI MUNICIPAL 359/2021
Denomina de "MANOEL DA PADARIA" o
campeonato municipal de futebol a ser
realizado anualmente pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer e da outras
providencias.
LEI MUNICIPAL 358/2021
Considera de utilidade pública o
Instituto "CASA AZUL'' e dá outras
providencias.
LEI MUNICIPAL 357/2021
Dispõe sobre a denominacão de
Logradouro Público (rua), localizada
no Loteamento Villas da Borborema,
do Municipio de Borborema e dá
outras providências.
LEI MUNICIPAL 356/2021
Dispõe sobre a denominação de
logradouro Público (rua), localizada
no Loteamento Villas da Borborema,
do Municipio de Borborema e da
outras providências.
