LEI Nº 112/2005
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 111/2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 110/2005
REDEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, E ART....
LEI Nº 109/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 108/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS...
LEI Nº 107/2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 104/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 103/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 11ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 98/2003
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 96/2003
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
