Leis – Anos Anteriores

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LEI Nº 112/2005

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 111/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 110/2005

REDEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, E ART....

LEI Nº 109/2005

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 108/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 107/2005

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 104/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 103/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 11ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 98/2003

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 96/2003

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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