Transparência Fiscal
LEI Nº 19/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 18/1997
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 17/1997
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 16/1997
DISPÕE SOBRE QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 15/1997
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 14/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE USO DO AÇUDE DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13/1997
CRIA PRAÇA DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 12/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 05/97, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996.
LEI Nº 11/1997
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
