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LEI Nº 289/2019

ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 168/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA...

Lei Nº 288/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 287/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 259/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. LEI PUBLICAÇÃO  

LEI Nº 286/2019(Alteração LDO)

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 em seus anexos e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

Lei Nº 285/2018

Dispõe sobre o Programa Jovem Talento e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

Lei Nº 284/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício de 2019, e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

Lei Nº 283/2018

Dispõe sobre denominação do Prédio do Posto de Saúde localizado no Sítio Manitú do Município de Borborema - PB e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

Lei Nº 282/2018

Torna ponto facultativo para categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de controle de Endemias (ACE) no Município de Borborema - PB...

Lei Nº 281/2018

Dispõe sobre denominação do Túnel localizado no Sítio Poço Escuro no Município de Borborema - PB e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO
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