LEI Nº 324/2020 – LOA 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 308/2019 – LOA 2020
ALTERA O INCISO VI DO ART. 3° DA LEI N. 148/2009 E O ART. 2° DA LEI N. 312/2019, MODIFICANDO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE...
Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício de 2019 e da outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2018 (LOA)
LEI
PUBLICAÇÃO DA LEI
ATA DA REUNIÃO (LOA)
