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16-ABR-2025

Prefeitura de Borborema inicia Chamada Pública para seleção de Alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizada

Por Gabinete do Prefeito 16/04/2025 #educação

A Prefeitura Municipal de Borborema, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a abertura das inscrições para a Chamada Pública destinada à seleção e composição de banco de profissionais para o preenchimento de vagas de alfabetizadores populares. As atividades ocorrerão no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), por meio de prestação de serviço voluntário.

A seleção tem como objetivo preencher 04 (quatro) vagas para alfabetizadores que atuarão junto a estudantes que não estão inseridos no sistema formal de ensino. As turmas de alfabetização serão formadas tanto em áreas rurais quanto urbanas do município, com foco no combate ao analfabetismo e na promoção da qualificação da educação de jovens e adultos.

A presente Chamada Pública está em conformidade com a legislação vigente e será executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria de Educação de Borborema - PB. O processo faz parte das ações previstas pelo Decreto nº 10.959/2022 e pelo Decreto nº 12.048/2024, que institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo.

Entre os requisitos para participar da seleção, é necessário que o candidato seja brasileiro nato, naturalizado ou que goze das prerrogativas previstas na Constituição Federal.

Para mais informações, acesse o EDITAL e clique no link:

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