Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável – CMDRS do Municipio de Borborema/PB, cria o Fundo Municipal para
este fim, revoga as Leis Municipais n° 07/1997 e n° 029/1998 e de outras providências.
LEI MUNICIPAL 350/2021 CMDRS
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Municipio de Borborema/PB, cria o Fundo Municipal para este fim, revoga as Leis Municipais n° 07/1997 e n° 029/1998 e de outras providências.
24/08/2021 10h13 Atualizado há 1 ano atrás