Posts by category

• Category: Contratos
  • CONTRATO 42-2022
  • CONTRATO 41-2022
  • CONTRATO 40-2022
  • CONTRATO 39-A-2022
  • CONTRATO 38 – 2022
  • CONTRATO 37-B-2022
  • CONTRATO 37-A-2022
  • TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 02.2022
  • TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 01.2022
  • CONTRATO 37-2022
  • CONTRATO 36-2022
  • CONTRATO 35-2022
  • CONTRATO 34-2022
  • CONTRATO 33-2022
  • CONTRATO 32-2022
  • CONTRATO 31-2022
  • CONTRATO 11-2022
  • CONTRATO 09-2022
  • CONTRATO 30-B-2022
  • CONTRATO 30-A-2022
  • CONTRATO 30-2022
  • CONTRATO 29-2022
  • CONTRATO 28-2022
  • CONTRATO 27-2022
  • CONTRATO 26-2022
  • CONTRATO 25-2022
  • CONTRATO 24-2022
  • CONTRATO 23-2022
  • CONTRATO 22-2022
  • CONTRATO 21-2022
  • CONTRATO 20-2022
  • CONTRATO 19-2022
  • CONTRATO 18-2022
  • CONTRATO 17-2022
  • CONTRATO 16-2022
  • CONTRATO 15-2022
  • CONTRATO 14-2022
  • CONTRATO 13-2022
  • CONTRATO 12-2022
  • CONTRATO 11-2022
  • CONTRATO 10-2022
  • CONTRATO 08-2022
  • CONTRATO 07-2022
  • CONTRATO 06-2022
  • CONTRATO 03-2022
  • CONTRATO 04-2022
  • CONTRATO 01-2022
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 24.2021
  • CONTRATO 55-2021
  • CONTRATO 54-2021
  • CONTRATO 53-2021
  • CONTRATO 52-2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 23.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 22.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº21.2021
  • TERMO ADITIVO DE COTRATO Nº 20.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 18.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 17.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 16.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 15.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 14.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 12.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 11.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 09.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 08.2021
  • CONTRATO 51-2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 07.2021
  • CONTRATO 50-2021
  • CONTRATO 49-2021
  • CONTRATO 48.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 06.2021
  • CONTRATO Nº 47.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04.2021
  • CONTRATO 46-2021
  • CONTRATO 45 2021
  • TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 05.2021
  • CONTRATO 44-2021
  • CONTRATO 43-F.2021
  • CONTRATO 43 E-2021
  • CONTARATO Nº 43A-2021
  • CONTRATO 43-D.2021
  • CONTRATO 43-C.2021
  • CONTRATO 43-B.2021
  • CONTRATO 43-A -2021
  • CONTRATO 43-2021
  • CONTRATO 42-2021
  • CONTRATO 41 -2021
  • CONTRATO 40-2021
  • CONTRATO 39-2021
  • TERMO DE EXTINÇÃO Nº 03.2021
  • CONTRATO 38-2021
  • TERMO DE EXTINÇÃO Nº 02. A 2021
  • CONTRATO 37-2021
  • TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 02.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02.2021
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01.2021
  • CONTRATO 36-2021
  • CONTRATO N 35-2021
  • CONTRATO 34-2021
  • CONTRATO 33-2021
  • CONTRATO 32-2021
  • CONTRATO 31-2021
  • CONTRATO 30-B.2021
  • CONTRATO 30-2021
  • CONTRATO 29 -2021
  • CONTRATO 28 -2021
  • CONTRATO 27 -2021
  • CONTRATO 26 -2021
  • CONTRATO 25 -2021
  • CONTRATO 24 -2021
  • CONTRATO 23 -2021
  • CONTRATO 22 -2021
  • CONTRATO 20-2021
  • CONTRATO 19-2021
  • CONTRATO 18-2021
  • CONTRATO 17-2021
  • CONTRATO 16-2021
  • CONTRATO 15-2021
  • CONTRATO 14-2021
  • CONTRATO 13-2021
  • Contrato-12-2021
  • Contrato-11-2021
  • CONTRATO-10-2021
  • CONTRATO-09-2021
  • CONTRATO-08-2021
  • Contrato-07-2021
  • Contrato-06-2021
  • Contrato-05-2021
  • CONTRATO Nº 04.2021
  • CONTRATO Nº 03.2021
  • CONTRATO Nº 02.2021
  • CONTRATO Nº 01.2021
  • CONTRATO Nº 061 2020
  • CONTRATO Nº 060 2020
  • CONTRATO Nº 57 2020
  • CONTRATO-56 A-2020
  • CONTRATO Nº 56.2020
  • CONTRATO Nº 55.2020
  • CONTRATO Nº 054.2020
  • CONTRATO Nº 052.2020
  • CONTRATO Nº 051.2020
  • TERMO DE EXTINÇÃO Nº 04.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 26-B 2020
  • TERMO ADITIVO N.º 26-A 2020
  • TERMO DE EXTINÇÃO Nº 03.2020
  • TERMO DE EXTINÇÃO Nº 02.2020
  • CONTRATO Nº 50.2020
  • CONTRATO Nº 49.2020
  • CONTRATO Nº 47.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 25.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 23.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 21.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 13.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 10.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 09.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 07.2020
  • TERMO ADITIVO 05 2020
  • TERMO ADITIVO N.º 04.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 03.2020
  • TERMO ADITIVO DE COTRATO Nº 02.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 01.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 12.2020
  • CONTRATO Nº 40.2020
  • CONTRATO Nº 39.2020
  • CONTRATO Nº 38.2020
  • CONTRATO Nº 37.2020
  • CONTRATO Nº 36.2020
  • CONTRATO Nº 35.2020
  • CONTRATO Nº 34.2020
  • CONTRATO Nº 33.2020
  • CONTRATO Nº 32.2020
  • CONTRATO Nº 31.2020
  • CONTRATO Nº 30.2020
  • CONTRATO Nº 29.2020
  • CONTRATO Nº 28.2020
  • CONTRATO Nº 27.2020
  • CONTRATO Nº 26.2020
  • CONTRATO Nº 24.2020
  • CONTRATO Nº 23.2020
  • CONTRATO Nº 22.2020
  • CONTRATO Nº 21.2020
  • CONTRATO Nº 20.2020
  • CONTRATO Nº 19.2020
  • CONTRATO Nº 18.2020
  • CONTRATO Nº 17.2020
  • CONTRATO Nº 16.2020
  • CONTRATO Nº 15.2020
  • CONTRATO Nº 14.2020
  • CONTRATO Nº 13.2020
  • CONTRATO Nº 12.2020
  • CONTRATO Nº 10.2020
  • TERMO DE EXTINÇÃO 09 2020
  • CONTRATO Nº 18 2020
  • CONTRATO Nº 9 2020
  • CONTRATO Nº 06.2020
  • CONTRATO Nº 09.2020
  • CONTRATO Nº 08.2020
  • CONTRATO Nº 07.2020
  • TERMO DE EXTINÇÃO Nº 09 2020
  • CONTRATO Nº 05.2020
  • CONTRATO Nº 04.2020
  • CONTRATO Nº 03.2020
  • CONTRATO Nº 02.2020
  • CONTRATO Nº 01.2020
  • TERMO ADITIVO N.º 030.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 023.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 019.2019
  • CONTRATO Nº 042.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 016.2019
  • CONTRATO N.º 040.2019
  • CONTRATO N.º 039.2019
  • CONTRATO N.º 038.2019
  • CONTRATO N.º 037.2019
  • CONTRATO N.º 036.2019
  • CONTRATO N.º 035.2019
  • CONTRATO Nº 034.2019
  • CONTRATO N.º 033-A.2019
  • CONTRATO N.º 033.2019
  • CONTRATO Nº 032.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 015.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 014.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 013.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 012.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 011.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 010.2019
  • CONTRATO N.º 031.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 009.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 008.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 007.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 006.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 005.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 004.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 003.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 002.2019
  • TERMO ADITIVO N.º 001.2019
  • CONTRATO N.º 030.2019
  • CONTRATO Nº 029.2019
  • CONTRATO N.º 028.2019
  • CONTRATO Nº 027.2019
  • CONTRATO N.º 026.2019
  • CONTRATO N.º 025.2019
  • CONTRATO N.º 024.2019
  • CONTRATO N.º 023.2019
  • CONTRATO N.º 022.2019
  • CONTRATO Nº 021.2019
  • CONTRATO Nº 020.2019
  • CONTRATO Nº 019.2019
  • CONTRATO Nº 018.2019
  • CONTRATO Nº 017.2019
  • CONTRATO Nº 016.2019
  • CONTRATO Nº 015.2019
  • CONTRATO 014.2019
  • CONTRATO Nº 013.2019
  • CONTRATO Nº 012.2019
  • CONTRATO Nº 011.2019
  • CONTRATO Nº 010.2019
  • CONTRATO Nº 009.2019
  • CONTRATO Nº 008.2019
  • CONTRATO N.º 007.2019
  • CONTRATO N.º 006.2019
  • CONTRATO Nº 005.2019
  • CONTRATO Nº 004.2019
  • CONTRATO Nº 003.2019
  • CONTRATO Nº 002.2019
  • CONTRATO Nº 001.2019
  • CONTRATO OUTUBRO/2018
  • CONTRATO AGOSTO/2018
  • CONTRATO JULHO/2018
  • CONTRATO MAIO/2018
  • CONTRATO ABRIL/2018
  • CONTRATO MARÇO/2018
  • CONTRATO FEVEREIRO/2018
  • CONTRATO JANEIRO/2018
  • CONTRATO 08 DE JANEIRO/2018
• Category: Contratos - Covid-19
  • Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto
• Category: Coronavírus
  • Borborema recebe lote de vacinas contra Covid-19 para profissionais da educação, gestantes e puérperas
  • NOSSA PROFUNDA SOLIDARIEDADE
  • Secretaria de Agricultura, em parceria com a Secretaria de Saúde, faz entrega de “Kit Covid” para os agricultores
  • Prefeitura de Borborema emite Nota de Esclarecimento sobre a quantidade de aplicação de vacinas contra Covid-19
  • Prefeitura emite Decreto sobre novas medidas a serem adotadas para a prevenção ao contágio da Covid-19
  • Equipe da Vigilância Sanitária orienta comerciantes sobre novas regras de prevenção ao novo Coronavírus
  • Secretaria de Saúde realiza higienização pelos principais pontos da cidade
  • Secretaria de Saúde inicia vacinação de pessoas na faixa etária entre 70 e 74 anos
  • Secretaria de Educação faz entrega de atividades impressas para os alunos da rede municipal
  • Borborema atinge meta de vacinação em idosos acima dos 85 anos de idade
  • Secretaria de Saúde segue o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município
  • O município de Borborema recebe, nesse primeiro momento, 31 doses da vacina contra a Covid-19
  • Secretaria Municipal da Saúde disponibiliza novo número de telefone para atendimento no combate ao Coronavírus (COVID19).
  • Distribuição de cestas básicas para as famílias em estado vulnerabilidade social.
  • Entrega do Kit Merenda para as Escolas Municipais.
  • Entrega do Kit Merenda para alunos das escolas municipais.
  • LIVE São João em casa, Sim! Com Violência, Não!
  • São João Vespertino para os lares dos borboremenses, a Prefeitura Municipal de Borborema criou o “drive forró”.
  • Novas estratégias para dar continuidade aos serviços do Programa Criança Feliz
  • Entrega do kit merenda para as escolas municipais.
  • LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal para esclarecimento de dúvidas a COVID-19 no município.
  • Promotoria de Bananeiras recomenda prorrogação do isolamento social e proibição de fogueiras e fogos
  • LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal para falar sobre “Educação em movimento: tempos de pandemia. Bate papo sobre AEE e Suporte Psicológico.
  • DELIVERY DE AMOR E CARINHO PARA O GRUPO DE BEM COM A VIDA.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 22 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 21 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de maio de 2020.
  • USE MÁSCARA! Eu te protejo e você me protege.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 19 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 18 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 17 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 16 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 15 de maio de 2020.
  • Prefeitura de Borborema disponibiliza Portal da Transparência para a COVID-19.
  • BORBOREMA DELIVERY.
  • LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal para esclarecer eventuais dúvidas sobre a COVID-19 com o Dr Hélio Domingues.
  • Prefeitura de Borborema inicia entrega de máscara de tecido para a população dos Conjuntos Habitacionais.
  • Prefeitura de Borborema compra máscaras confeccionadas por costureiras do munícipio.
  • AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS? DENUNCIE!
  • COMUNICADO!
  • Mais um dia de barreira sanitária na entrada do município de Borborema.
  • Novas medidas no combate ao novo coranavírus (COVID – 19).
  • A Secretaria Municipal de Saúde de Borborema-PB registrou o primeiro caso de Coronavírus no município.
  • Fiscalização e orientação no comércio do município em razão da prevenção à disseminação do novo coronavírus.
  • Barreira sanitária na entrada do município como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.
  • BORBOREMA COM MÁSCARA. USO OBRIGATÓRIO.
  • Agentes Comunitários realizam ação no Matadouro de Borborema.
  • Prefeitura Municipal de Borborema instala lavatório na Borborema Loterias.
  • Secretária Municipal de Educação de Borborema propõe Ensino Remoto Emergencial para Rede Municipal de Ensino.
  • BORBOREMA DE MÁSCARA.
  • Prefeitura realiza fiscalização na feira livre e orienta moradores de Borborema sobre o uso obrigatório de máscaras.
  • Estudo confirma que máscaras limitam transmissão do vírus.
  • Prefeitura realiza fiscalização nas Loterias e orienta moradores de Borborema sobre uso obrigatório de máscaras.
  • ATENÇÃO!
  • ATENÇÃO!
  • ATENÇÃO!
  • INFORME! Atualizado em 14/04/2020.
  • NOTA SOBRE O CANCELAMENTO DO CIRCUITO JUNINO DO BREJO EDIÇÃO 2020.
  • INFORME! Atualizado em 04/04/2020.
  • Início do Trabalho de Sanitização e Limpeza de Diversos Espaços Públicos como Forma de Prevenção.
  • INFORME!
  • O Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias doou Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais de saúde.
  • Associação dos Produtores de Cachaça de Areia-PB faz doação de 50 fracos de álcool a 70%.
  • INFORME! Atualizado até 30/03/2020.
  • ATENÇÃO!
  • ATENÇÃO!
  • A Prefeitura Municipal de Borborema Implementa Novas Medidas de Emergência.
  • INFORME! Atualizado até 22/03/2020.
  • Vamos fazer a nossa parte! #FicaEmCasa
  • Entregas de cestas básicas para os alunos da Creche Municipal.
  • Coronavírus: medidas de precaução para a população borboremense!
  • ATENÇÃO!
  • Prefeitura de Borborema Decreta Situação de Emergência ao COVID-19 (coronavírus).
  • Decisão Oficial do Cancelamento da Rota Cultural Raízes do Brejo 2020.
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO.
• Category: Dados Genéricos
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC ABRIL-2022
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MARÇO-2022
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC FEVEREIRO-2022
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JANEIRO-2022
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC DEZEMBRO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC NOVEMBRO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC OUTUBRO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC SETEMBRO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC AGOSTO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JULHO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JUNHO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC ABRIL-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MAIO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MARÇO-2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC FEVEREIRO -2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JANEIRO -2021
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC DEZEMBRO -2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC NOVEMBRO -2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC OUTUBRO -2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC SETEMBRO -2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC AGOSTO -2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JULHO -2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JUNHO -2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MAIO-2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC ABRIL-2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MARÇO-2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC FEVEREIRO-2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JANEIRO-2020
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC DEZEMBRO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC NOVEMBRO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC OUTUBRO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC SETEMBRO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC AGOSTO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JULHO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JUNHO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MAIO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC ABRIL-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MARÇO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC FEVEREIRO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JANEIRO-2019
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC DEZEMBRO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC NOVEMBRO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC OUTUBRO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC SETEMBRO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC AGOSTO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JULHO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JUNHO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MAIO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC ABRIL-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MARÇO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC FEVEREIRO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JANEIRO-2018
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC DEZEMBRO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC NOVEMBRO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC OUTUBRO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC SETEMBRO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC AGOSTO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JULHO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JUNHO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MAIO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC ABRIL-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC MARÇO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC FEVEREIRO-2017
  • DADOS GENÉRICOS DO E-SIC JANEIRO-2017
• Category: Decretos
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 05-A/2022, de 23 de fevereiro de 2022
  • DECRETO Nº 5/2022
  • DECRETO Nº 4/2022
  • DECRETO Nº 3/2022
  • DECRETO Nº 02/2022
  • DECRETO Nº 1/2022
  • DECRETO Nº 41/2021
  • DECRETO Nº 40/2021
  • DECRETO Nº 39-A/2021
  • DECRETO Nº 39/2021
  • DECRETO Nº 38/2021
  • DECRETO Nº 37/2021
  • DECRETO Nº 36/2021
  • DECRETO Nº 35/2021
  • DECRETO Nº 34-A/2021
  • DECRETO Nº 34/2021
  • DECRETO Nº 33/2021
  • DECRETO Nº 32/2021
  • DECRETO Nº 31/2021
  • DECRETO Nº 30/2021
  • DECRETO Nº 28/2021
  • DECRETO Nº 27/2021
  • DECRETO Nº 26-A/2021
  • DECRETO Nº 26/2021
  • DECRETO Nº 25/2021
  • DECRETO Nº 24/2021
  • DECRETO Nº 23/2021
  • DECRETO Nº 22/2021
  • DECRETO Nº 21/2021
  • DECRETO Nº 20/2021
  • DECRETO Nº 19/2021
  • DECRETO-18-2021
  • DECRETO Nº 17/2021
  • DECRETO Nº 16/2021
  • DECRETO Nº 15/2021
  • DECRETO Nº 14/2021
  • DECRETO Nº 13/2021
  • DECRETO Nº 12/2021
  • DECRETO Nº 11/2021
  • DECRETO Nº 10/2021
  • DECRETO Nº 07/2021
  • DECRETO Nº 06/2021
  • DECRETO Nº 05/2021
  • DECRETO Nº 04/2021
  • DECRETO Nº 03/2021
  • DECRETO Nº 02/2021
  • DECRETO Nº 01/2021
  • DECRETO Nº 28/2020
  • DECRETO Nº 27/2020
  • DECRETO Nº 26/2020
  • DECRETO Nº 25/2020
  • DECRETO Nº 24/2020
  • DECRETO Nº 23/2020
  • DECRETO Nº 22/2020
  • DECRETO Nº 21/2020
  • DECRETO Nº 20-A/2020
  • DECRETO Nº 20/2020
  • DECRETO Nº 19/2020
  • DECRETO Nº 18/2020
  • DECRETO Nº 17/2020
  • DECRETO Nº 16/2020
  • DECRETO Nº 15/2020
  • DECRETO Nº 14/2020
  • DECRETO Nº 13/2020
  • DECRETO Nº 12/2020
  • DECRETO Nº 011/2020
  • DECRETO Nº 010/2020
  • DECRETO Nº 009/2020
  • DECRETO Nº 008/2020
  • DECRETO Nº 007/2020
  • DECRETO Nº 006/2020
  • DECRETO Nº 005/2020
  • DECRETO Nº 002/2020
  • DECRETO Nº 001/2020
  • DECRETO 005/2019
  • DECRETO 004/2019
  • DECRETO 003/2019
  • DECRETO 002/2019
  • DECRETO 001/2019
  • DECRETO 03/2018
  • DECRETO 002/2018
  • DECRETO 001/2018
  • DECRETO Nº 006/2017
  • DECRETO Nº 005/2017
  • DECRETO Nº 004/2017
  • DECRETO Nº 003/2017
  • DECRETO Nº 002/2017
  • DECRETO Nº 001/2017
  • Category: Decretos 2017
  • Category: Decretos 2018
  • Category: Decretos 2019
  • Category: Decretos 2020
  • Category: Decretos 2021
  • Category: Decretos 2022
    • DECRETO Nº 11/2022
    • DECRETO Nº 9/2022
    • DECRETO Nº 7/2022
    • DECRETO Nº 02-A/2022
• Category: Fotos
  • 1° Festival de Cinema do Brejo
  • titulo
• Category: Frota de Veículos
  • Modelo de Ficha Técnica de Veículos
• Category: Jornal Oficial
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 20.05.2022
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 09.05.2022
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO DE 29.04.2022
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 01.04.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO DE 31.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 21.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 18.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 16.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 14.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 10.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 09.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 07.03.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO (2ª Edição) DE 28.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO DE 28.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO DE 28.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 25.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 25.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 24.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 23.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 02ª EDIÇÃO EXTRA DE 11.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 09.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 02ª EDIÇÃO EXTRA DE 07.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 04.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 03.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 02ª EDIÇÃO EXTRA DE 02.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 01.02.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 31.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 01ª EDIÇÃO DE 31.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 28.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 27.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 25.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 21.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/01/2022
  • JORNAL OFICIAL 01ª EDIÇÃO EXTRA DE 12.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 10.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 06.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 05.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 04.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA (2ª Edição) de 03.01.2022
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/01/2022
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO DE 31/12/2021
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 30/12/2021
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/12/2021
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 14/12/2021
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/12/2021
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO DE 01/12/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO (2ª edição) DE 30/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO DE 30/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 17/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO DE 01/11/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO DE 29/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 22/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 18/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 15/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 14/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/10/2021
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO DE 01/10/2021
  • JORNAL OFICAL 9ª EDIÇÃO (2ª edição) DE 30/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO DE 30/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 27/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 24/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 09ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 09ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 09ª EDIÇÃO EXTRA DE 06/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 09 EDIÇÃO EXTRA DE 02/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 01/09/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO DE 31.08.2021 (2ª Edição)
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 31/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 30/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 08ª EDIÇÃO EXTRA DE 27/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 26.08.2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 25/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 08ª EDIÇÃO EXTRA DE 24/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 11/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/08/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 31/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO DE 30/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 08/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 07/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 06/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 06/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 04/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) de 02/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/07/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO (2ª edição) de 30/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO DE 30/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 28/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO – 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 16.06.2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 01/06/2021
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO DE 31/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 05ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 27/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 27/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 25/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 24/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/05/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 30/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 25/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 23.04.2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/04/2021 -2ª EDIÇÂO
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 07.04.2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 06/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 01/04/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO DE 31/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 26/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 25/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 22/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 17/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 04/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 01/03/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO DE 26/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 25/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 12/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 04/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/02/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO DE 29/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 15/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 12/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 11/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 08/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 06/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 01ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA(2ª edição) DE 04/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 04/01/2021
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 31/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO DE 31/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 17/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 07/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/12/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO DE 30/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 28/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 27/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 25/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA – 2ª Edição – DE 04/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 04/11/2020
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO DE 30/10/2020
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/10/2020
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/10/2020
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO DE 19/10/2020
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 08/10/2020
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição)DE 05/10/2020
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/10/2020
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 30/09/2020
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/09/2020
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/09/2020
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 11/09/2020
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/09/2020
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 01/09/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO DE 31/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 17/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 14/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 14/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 12/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 11/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/08/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO DE 31/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 30/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 28/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 28/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 27/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 24/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 15/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 06/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 01/07/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO DE 30/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA (REEDIÇÃO) DE 26/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 26/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 26/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 25.06.2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 19.06.2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA (2ª edição) DE 17.06.2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 17.06.2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 15.06.2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 11/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 05.06.2020
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/06/2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 31.05.2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO DE 29.05.2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/05/2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 28.05.2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 18.05.2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 14.05.2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 13.05.2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 07/05/2020
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 04/05/2020
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO DE 30.04.2020
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/04/2020
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 22/04/2020
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/04/2020
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/04/2020
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/04/2020
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/04/2020
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO DE 31.03.2020
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 30/03/2020
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/03/2020
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/03/2020
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/03/2020
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/03/2020
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO DE 28.02.2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO DE 31.01.2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 17.01.2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/01/2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/01/2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 08/01/2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 07/01/2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 06/01/2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 03/01/2020
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/01/2020
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO DE 31.12.2019
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA (2ª EDIÇÃO) DE 30.12.2019
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 30/12/2019
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/12/2019
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 17/12/2019
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/12/2019
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA DE 04/12/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO DE 29/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 27/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 28/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA (2ª EDIÇÃO) 22/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 22/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 14/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 11/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 08/11/2019
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO DE 31/10/2019
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 15/10/2019
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA DE 07/10/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO DE 30/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 24/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 23/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 20/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 12/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 11/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 10/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 05/09/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO DE 30/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 29/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 22/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA-2ª EDIÇÃO DE 21/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 21/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 15/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 07/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 06/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA DE 01/08/2019
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO DE 31/07/2019
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 19/07/2019
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 16/07/2019
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 09/07/2019
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA DE 02/07/2019
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO DE 30/06/2019
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 28/06/2019
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA DE 27/06/2019
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 18/06/2019
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA DE 13/06/2019
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO DE 31/05/2019
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA DE 24/05/2019
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA 23.05.2019
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA 15.05.2019
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO 30/04/2019
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 05.04.2019
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 04.04.2019
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO 29/03/2019
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA 29.03.2019
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA 28.03.2019
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA 20.03.2019
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA 15.03.2019
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO 28/02/2019
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA (2ª EDIÇÃO) 22.02.2019
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 22.02.2019
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 14.02.2019
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 12.02.2019
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO 31/01/2019
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 29/01/2019
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 17/01/2019
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 10.01.2019
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 03/01/2019
  • JORNAL OFICIAL – 1ª EDIÇÃO EXTRA – 2ª EDIÇÃO – 02/01/2019
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 02/01/2019
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO 28/12/2018
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA 27/12/2018
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA 20/12/2018
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA 14/12/2018
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA (2ª EDIÇÃO) 10/12/2018
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA 10/12/2018
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA 07/12/2018
  • Jornal Oficial 11ª Edição 30/11/2018
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 21.11.2018
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 08/11/2018
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 05/11/2018
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO 31/10/2018
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO 28/09/2018
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA DE 14.09.2018
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA(2ª EDIÇÃO) 03.09.2018
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 03/09/2018
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO 31/08/2018
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA 13/08/2018
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO 31/07/2018
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA 30/07/2018
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA 20/07/2018
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA 18/07/2018
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA 17/07/2018
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA 13/07/2018
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO 29/06/2018
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA 27/06/2018
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA 22/06/2018
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA 14/06/2018
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA 13/06/2018
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA 04/06/2018
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO 31/05/2018
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA 14/05/2018
  • JORNAL OFICIAL – 5ª EDIÇÃO EXTRA 08/05/2018
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO 30/04/2018
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 24/04/2018
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 10/04/2018
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 09/04/2018
  • JORNAL OFICIAL – 4ª EDIÇÃO EXTRA 06/04/2018
  • JORNAL OFICIAL – 4ª EDIÇÃO EXTRA 05/04/2018
  • JORNAL OFICIAL – 4ª EDIÇÃO EXTRA 03/04/2018
  • JORNAL OFICIAL – 3ª EDIÇÃO 30/03/2018
  • JORNAL OFICIAL – 3ª EDIÇÃO EXTRA 27/03/2018
  • JORNAL OFICIAL – 3ª EDIÇÃO EXTRA 26/03/2018
  • JORNAL OFICIAL – 3ª EDIÇÃO EXTRA 23/03/2018
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA 12/03/2018
  • JORNAL OFICIAL – 3ª EDIÇÃO EXTRA 09/03/2018
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO EXTRA 01/03/2018
  • JORNAL OFICIAL – 2ª EDIÇÃO 28/02/2018
  • JORNAL OFICIAL – 2ª EDIÇÃO EXTRA 23/02/2018
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 15/02/2018
  • JORNAL OFICIAL – 2ª EDIÇÃO EXTRA 05/02/2018
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 02/02/2018
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 01/02/2018
  • JORNAL OFICIAL – 1ª EDIÇÃO 31/01/2018
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 23/01/2018
  • JORNAL OFICIAL – 1ª EDIÇÃO EXTRA 19/01/2018
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 08/01/2018
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 05/01/2018
  • JORNAL OFICIAL – 1ª EDIÇÃO EXTRA 04/01/2018
  • JORNAL OFICIAL – 1ª EDIÇÃO EXTRA 03/01/2018
  • JORNAL OFICIAL – 1ª EDIÇÃO EXTRA – 2ª EDIÇÃO – 02/01/2018
  • JORNAL OFICIAL – 1ª EDIÇÃO EXTRA 02/01/2018
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO 29/12/2017
  • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO EXTRA 07/12/2017
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO 30/11/2017
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 24/11/2017
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 17/11/2017
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 10/11/2017
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 08/11/2017
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 06/11/2017
  • JORNAL OFICIAL 11ª EDIÇÃO EXTRA 01/11/2017
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO 31/10/2017
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA 20/10/2017
  • JORNAL OFICIAL 10ª EDIÇÃO EXTRA 02/10/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO 29/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 28/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 18/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 15/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 14/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 12/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 11/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 9ª EDIÇÃO EXTRA 06/09/2017
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO 31/08/2017
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA 24/08/2017
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA 15/08/2017
  • JORNAL OFICIAL 8ª EDIÇÃO EXTRA 04/08/2017
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO 31/07/2017
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA 17/07/2017
  • JORNAL OFICIAL 7ª EDIÇÃO EXTRA 10/07/2017
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO 30/06/2017
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA 13/05/2017
  • JORNAL OFICIAL 6ª EDIÇÃO EXTRA 05/06/2017
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO 31/05/2017
  • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO EXTRA 19/05/2017
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO 28/04/2017
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 13/04/2017
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 05/04/2017
  • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA 03/04/2017
  • JORNAL OFICIAL 3ª EDIÇÃO 31/03/2017
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO 24/02/2018
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 24/02/2017
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 10/02/2017
  • JORNAL OFICIAL 2ª EDIÇÃO EXTRA 03/02/2017
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO 31/01/2017
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 09/01/2017
  • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA 02/01/2017
  • Category: Jornal Oficial 2017
  • Category: Jornal Oficial 2018
  • Category: Jornal Oficial 2019
  • Category: Jornal Oficial 2020
  • Category: Jornal Oficial 2021
    • JORNAL OFICIAL 12ª EDIÇÃO (2ª Edição) de 31.12.2021
  • Category: Jornal Oficial 2022
    • JORNAL OFICIAL 5ª EDIÇÃO DE 18.05.2022
    • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO EXTRA DE 25.04.2022
    • JORNAL OFICIAL 4ª EDIÇÃO DE 11.04.2022
    • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 20.01.2022
    • JORNAL OFICIAL 1ª EDIÇÃO EXTRA DE 11.01.2022
• Category: LDO
  • LEI MUNICIPAL Nº 349/2021 LDO 2022
  • LEI Nº 318/2020 – LDO 2021
  • LDO 2020
  • LEI Nº 286/2019(Alteração LDO)
  • LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
• Category: Legislação - Covid-19
  • LEI Nº 319/2020
  • Plano de Contingência para Enfrentamento ao COVID-19
  • DECRETO Nº 11/2020
  • DECRETO Nº 10/2020
  • DECRETO Nº 09/2020
  • DECRETO Nº 08/2020
  • DECRETO Nº 07/2020
• Category: Leis
  • LEI MUNICIPAL Nº 376/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº 372/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº 371/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº 365/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº 364/2022
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 07 de 30 de Dezembro de 2021
  • LEI MUNICIPAL Nº 363/2021 LOA 2022
  • LEI MUNICIPAL Nº 362/2021 PPA 2022-2025
  • LEI MUNICIPAL 361/2021
  • LEI MUNICIPAL 360/2021
  • LEI MUNICIPAL 359/2021
  • LEI MUNICIPAL 358/2021
  • LEI MUNICIPAL 357/2021
  • LEI MUNICIPAL 356/2021
  • LEI MUNICIPAL 355/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº 354/2021
  • LEI MUNICIPAL 353/2021
  • LEI MUNICIPAL 352/2021
  • LEI MUNICIPAL 351/2021
  • LEI MUNICIPAL 350/2021 CMDRS
  • LEI MUNICIPAL-Nº 348/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 347/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº 346/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 345/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 344/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 343/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 342/2021
  • LEI MUNICIPAL 341/2021
  • LEI MUNICIPAL 340/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 339/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 338/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 337/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 336/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 335/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 334/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 333/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 332/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 331/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 330/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 329/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 328/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 327/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 326/2021
  • LEI MUNICIPAL-Nº 325/2021
  • LEI Nº 324/2020 – LOA 2021
  • LEI Nº 321/2020
  • LEI Nº 317/2020
  • LEI Nº 320/2020
  • LEI Nº 316/2020
  • LEI Nº 315/2020
  • LEI Nº 314/2020
  • LEI Nº 313/2020
  • LEI Nº 312/2020
  • LEI Nº 311/2020
  • LEI Nº 309/2019
  • LEI Nº 308/2019 – LOA 2020
  • RESOLUÇÃO Nº 006/2019
  • LEI Nº 305/2019
  • LEI Nº 304/2019
  • LEI Nº 301/2019
  • LEI Nº 302/2019
  • LEI Nº 300/2019
  • LEI Nº 299/2019
  • LEI Nº 298/2019
  • LEI Nº 297/2019
  • LEI Nº 296/2019
  • LEI Nº 295/2019
  • LEI Nº 294/2019
  • LEI Nº 293/2019
  • LEI Nº 292/2019
  • LEI Nº 291/2019
  • LEI Nº 290/2019
  • LEI Nº 289/2019
  • Lei Nº 288/2019
  • LEI Nº 287/2019
  • Lei Nº 285/2018
  • Lei Nº 284/2018
  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2018
  • Lei Nº 283/2018
  • Lei Nº 282/2018
  • Lei Nº 281/2018
  • Lei Nº 280 A/2018
  • Lei Nº 280/2018
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 03/09/2018
  • Lei Nº 279/2018
  • LEI Nº 278/2018
  • LEI Nº 277/2018
  • LEI Nº 276/2018
  • LEI Nº 275/2018
  • LEI Nº 274/2018
  • LEI Nº 273/2018
  • LEI Nº 272/2017
  • LEI Nº 271/2017
  • LEI Nº 270/2017
  • LEI Nº 269/2017
  • LEI Nº 268/2017
  • LEI Nº 267/2017
  • LEI Nº 266/2017
  • LEI Nº 265/2017
  • LEI Nº 264/2017
  • LEI Nº 263/2017
  • LEI Nº 262/2017
  • LEI Nº 261/2017
  • LEI Nº 260/2017
  • LEI Nº 259/2017
  • LEI Nº 258/2017
  • LEI Nº 257/2017
  • LEI Nº 256/2017
  • LEI Nº 255/2017
  • LEI Nº 254/2017
  • LEI Nº 253/2017
  • LEI Nº 252/2017
  • LEI Nº 251/2017
  • LEI Nº 250/2017
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
  • LEI Nº 112/2005
  • LEI Nº 111/2005
  • LEI Nº 110/2005
  • LEI Nº 109/2005
  • LEI Nº 108/2005
  • LEI Nº 107/2005
  • LEI Nº 104/2004
  • LEI Nº 103/2004
  • LEI Nº 98/2003
  • LEI Nº 96/2003
  • LEI Nº 95/2003
  • LEI Nº 94/2003
  • LEI Nº 93/2003
  • LEI Nº 92/2003
  • LEI Nº 91/2003
  • LEI Nº 90/2003
  • LEI Nº 84/2002
  • LEI Nº 83/2002
  • LEI Nº 82/2002
  • LEI Nº 81/2002
  • LEI Nº 80/2002
  • LEI Nº 79/2002
  • LEI Nº 78/2002
  • LEI Nº 77/2002
  • LEI Nº 76/2001
  • LEI Nº 75/2001
  • LEI Nº 74/2001
  • LEI Nº 73/2001
  • LEI Nº 72/2001
  • LEI Nº 71/2001
  • LEI Nº 70/2001
  • LEI Nº 69/2001
  • LEI Nº 68/2001
  • LEI Nº67/2001
  • LEI Nº 66/2001
  • LEI Nº 65/2001
  • LEI Nº 64/2001
  • LEI Nº 63/2001
  • LEI Nº 62/2000
  • LEI Nº 61/2000
  • LEI Nº 60/2000
  • LEI Nº 59/2000
  • LEI Nº 58/2000
  • LEI Nº 57/2000
  • LEI Nº 56/2000
  • LEI Nº 55/2000
  • LEI Nº 54/2000
  • LEI Nº 53/2000
  • LEI Nº 52/2000
  • LEI Nº 51/2000
  • LEI Nº 50/2000
  • LEI Nº 49/2000
  • LEI Nº 48/2000
  • LEI Nº 47/1999
  • LEI Nº 46/1999
  • LEI Nº 45/1999
  • LEI Nº 44/1999
  • LEI Nº 43/1999
  • LEI Nº 42/1999
  • LEI Nº 41/1999
  • LEI Nº 40/1999
  • LEI Nº 39/1999
  • LEI Nº 38/1999
  • LEI Nº 37/1999
  • LEI Nº 36/1999
  • LEI Nº 35/1998
  • LEI Nº 34/1998
  • LEI Nº 33/1998
  • LEI Nº 32/1998
  • LEI Nº 30/1998
  • LEI Nº 28/1998
  • LEI Nº 29/1998
  • LEI Nº 27/1997
  • LEI Nº 26/1998
  • LEI Nº 25/1998
  • LEI Nº 24/1997
  • LEI Nº 23/1997
  • LEI Nº 22/1997
  • LEI Nº 21/1997
  • LEI Nº 20/1997
  • LEI Nº 19/1997
  • LEI Nº 18/1997
  • LEI Nº 17/1997
  • LEI Nº 16/1997
  • LEI Nº 15/1997
  • LEI Nº 14/1997
  • LEI Nº 13/1997
  • LEI Nº 12/1997
  • LEI Nº 11/1997
  • LEI Nº 10/1997
  • LEI Nº 07/1997
  • LEI Nº 06/1997
  • LEI Nº 08/1997
  • LEI Nº 09/1997
  • LEI Nº 05/1997
  • LEI Nº 04/1997
  • LEI Nº 03/1997
  • LEI Nº 02/1997
  • LEI Nº 01/1997
  • Category: Leis - Anos Anteriores
  • Category: Leis 2017
  • Category: Leis 2018
  • Category: Leis 2019
  • Category: Leis 2020
  • Category: Leis 2021
  • Category: Leis 2022
    • LEI MUNICIPAL Nº 366/2022
• Category: Licitações
  • PREGÃO PRESENCIAL – 020/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 019/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 018/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 017/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL 016/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL 014/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 013/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 012/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 011/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 010/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 009/2018
  • TOMADA DE PREÇO 001/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 007/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 006/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 005/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 004/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 003/2018
  • LEILÃO – 001/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 002/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL – 001/2018
  • Category: Chamada Pública
    • CHAMADA PÚBLICA 001/2018
  • Category: Dispensa
    • Prefeitura de Borborema lança novo edital de Seleção de Proposta de Dispensa de Licitação
    • Prefeitura de Borborema lança novo edital de Seleção de Proposta de Dispensa de Licitação
  • Category: Pregão Presencial
  • Category: Tomada de Preço
• Category: LOA
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2019
  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2018 (LOA)
• Category: Notícias
  • Borborema ganha veículo de grande porte para servir à população
  • Prefeita Gilene entrega mais um equipamento à Secretaria de Municipal de Agricultura
  • Dia do Gari: Prefeita Gilene oferece café da manhã e faz entrega de fardamento a todos os profissionais da Sec. de Infraestrutura
  • EDITAL: Chamada Pública – São João Vespertino
  • BORBOREMA EM DESTAQUE: Prefeita Gilene recebe prêmio “Prefeito Empreendedor”, entregue pelo Sebrae-PB
  • Prefeitura de Borborema realiza 4ª edição do “Brechó Social”
  • Prefeitura de Borborema divulga programação do São João Vespertino 2022
  • Prefeitura de Borborema entrega fardamento e material escolar para os alunos da rede municipal
  • Prefeitura realiza Audiência Pública para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício 2023
  • Grupo “De Bem com a Vida” participa de Celebração da Missa da Semana Santa
  • Prefeitura de Borborema faz entrega de enxovais para gestantes do município
  • Secretaria de Saúde realiza ações em alusão ao Dia Mundial da Saúde
  • Secretaria de Educação e Instituto Casa Azul realizam o “Acender das Luzes Azuis”
  • Borborema recebe o Programa Cidadão e realiza a emissão de diversos documentos no município
  • Secretaria de Desenvolvimento Social promove passeio religioso com o Grupo “De Bem com a Vida”
  • Prefeitura Municipal de Borborema realiza mamografias e diversos outros exames de saúde
  • Prefeita Gilene participa de reunião com equipe do Banco do Nordeste, prefeitos e empresários e outras lideranças da região
  • Prefeitura realiza inauguração da Praça Maria dos Santos Isídio
  • Borborema realiza I Encontro de Educação Étnico Racial: por uma Paraíba antirracista
  • Prefeita Gilene assina Termo de Cooperação do Instituto Casa Azul
  • Secretaria de Saúde promove Aulão de Dança para as mulheres do município
  • Prefeitura faz entrega de fardamentos para componentes do grupo Star em Movimento
  • Prefeitura de Borborema realiza Brechó Beneficente
  • Com o tema Neurociência e Educação, Secretaria de Educação de Borborema promove encontro com professores da rede municipal
  • Artistas borboremeneses selecionados pela Lei Aldir Blanc recebem o valor das respectivas premiações
  • Secretária de Educação, Elis Patrícia, é convidada pela Dra. Ayrles Kátia para falar sobre o retorno das aulas presenciais
  • Participe da Audiência Pública para tratar sobre a Municipalização do Trânsito em Borborema
  • Prefeitura de Borborema realiza I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
  • Borborema inicia retomada das aulas presenciais nas escolas da rede municipal
  • Secretaria de Educação realiza Jornada Pedagógica para o ano letivo 2022
  • A Secretaria de Agricultura realiza trabalho na zona rural do município
  • Prefeita Gilene Cândido participa da abertura dos trabalhos legislativo na Câmara Municipal
  • Secretaria de Saúde inicia vacinação em crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19
  • Secretaria de Agricultura realiza inscrições do Garantia Safra no município
  • Secretária Elis Patrícia participa de Seminário sobre educação, em João Pessoa
  • Secretaria de Agricultura realiza inscrições para o Projeto Mandala
  • Prefeita Gilene participa do lançamento do livro “Era o que tinha a dizer”, do escritor Dr. Ramalho Leite
  • Prefeita Gilene assina termo de adesão do Garantia-Safra 2021/2022
  • Práticas Inovadoras na Educação: Professores recebem certificação; secretária Elis recebe Moção de Aplausos
  • Secretaria de Saúde finaliza atividades físicas deste ano
  • O município de Borborema receberá o Projeto Mandala do Brejo
  • Secretaria Municipal de Educação conclui o ano letivo 2021
  • Secretaria de Educação promove Concurso de Produção Textual
  • Prefeitura de Borborema, para simbolizar a chagada do Natal, realiza o “Acender das Luzes”
  • Borborema receberá do Governo do Estado uma creche no valor de R$ 1.200.000,00
  • Vice-prefeito de Borborema e equipe acompanham visita do governador da PB na Região do Brejo
  • Prefeita Gilene assina convênio para aquisição de mais um veículo 0km
  • Prefeita dá posse a mais uma profissional aprovada no Processo Seletivo para o cargo de fonoaudióloga
  • Secretaria de Desenvolvimento Social realiza mais uma entrega de enxovais
  • Borborema ganhará investimento de mais de R$ 2 milhões para malha asfáltica no município
  • Prefeitura encerra semana de comemoração de Emancipação Política do município
  • Prefeita assina ordem de serviço para pavimentação de ruas no município
  • Escritório L28 Arquitetura e Engenharia apresenta projeto de revitalização da Caixa D`agua
  • Em solenidade de emancipação política, prefeita Gilene faz entrega do campo “O Limão” totalmente reformado
  • Secretaria de Educação realiza exposição do Projeto “Borborema Cidade em Desenvolvimento”
  • Secretaria de Saúde realiza entrega de exames de PSA ao pacientes
  • Prefeita Gilene e vice-prefeito Amancinho entregam mais um veículo 0km
  • Secretaria de Saúde do município realiza 50 ultrassons para a população do município
  • Prefeitura realiza melhorias no Museu do município
  • Prefeitura realiza Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Borboremense, Prêmio de Policial Destaque e votos de aplausos
  • Prefeitura realiza mais uma entrega de alimentos para cidadãos do município
  • Secretaria de Agricultura, em parceria com a EMPAER, realiza contratação de crédito para os agricultores do município
  • NOVEMBRO AZUL: Secretaria realiza 100 exames PSA em homens acima dos 50 anos
  • Secretaria de Saúde realiza vacinação contra a Covid-19 para os adolescentes da faixa etária 12+
  • Secretaria de Educação promove momento especial para os alunos da rede municipal de ensino
  • Prefeitura realiza evento em alusão ao mês “Outubro Rosa”
  • Secretaria de Saúde realiza aulão de zumba para mulheres do município
  • Representantes de Borborema participam do Seminário Diálogo Regional, realizado no município de Bananeiras
  • Secretaria de Saúde de Borborema realiza quase 100 mamografias e outros exames para a população do município
  • Curso de Capacitação de Flores ou Plantas ornamentais; saiba como participar
  • Prefeitura de Borborema realiza comemoração em homenagem ao Dia dos Professores
  • Secretaria de Saúde realiza Dia “D” de Multivacinação no município
  • Prefeitura de Borborema lança edital de Seleção de Proposta de Dispensa de Licitação
  • Prefeitura realiza comemoração do Dia das Crianças
  • Secretaria de Saúde realiza Dia “D” da campanha de vacinação antirrábica
  • SCFV e Programa Criança Feliz realizam comemoração em homenagem ao Dia das Crianças
  • A prefeita Gilene e o vice Amancinho entregam mais uma casa do Programa de Controle à Doença de Chagas
  • Novos profissionais passam a integrar o quadro de servidores efetivos de Borborema
  • Prefeitura de Borborema firma contrato com Empresa para pavimentação de mais três ruas no município
  • Prefeitura Municipal de Borborema realiza novos serviços de ultrassonografia
  • Secretaria de Agricultura, em parceria com a EMPAER, realiza contratação de crédito para os agricultores do município
  • Equipe da saúde de Borborema participa de Capacitação Profissional
  • Prefeitura realiza reunião com os agricultores familiares do município
  • Borborema realiza Vl Conferência Municipal de Saúde
  • Prefeitura de Borborema realiza Audiência Pública com tema voltado para a juventude do município
  • Borborema recebe o Projeto Brejo Florido
  • Prefeitura de Borborema entrega mais um veículo 0km à população do município
  • Borborema realiza IX Conferência Municipal de Assistência Social
  • Secretaria de Agricultura de Borborema realiza Audiência Pública com a EMPAER e presidentes de Associações e do Sindicato
  • O município de Borborema é contemplado com um Ônibus Escolar 0km
  • Prefeitura de Borborema adquire mais um veículo 0km para o município
  • A prefeita Gilene e o vice Amancinho entregam mais uma casa do Programa de Controle à Doença de Chagas
  • Educação de Borborema atinge 78,44% na Avaliação do Programa Integra Educação PB
  • Prefeitura de Borborema lança edital para composição do Conselho Municipal de Juventude
  • Prefeita Gilene Cândido faz entrega de nova Praça e de Monumento com o nome do município no centro da cidade
  • Secretaria de Educação realiza mais uma entrega de kits “Merenda Escolar” para alunos da rede municipal de ensino
  • Equipe do CRAS realiza mais uma entrega de atividades e “Kits Merenda” para integrantes do SCFV
  • Borborema inicia aplicação da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 nos professores do município
  • Prefeitura de Borborema realiza 3ª edição do Brechó Social
  • Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente inicia coleta seletiva na zona rural do município
  • Prefeitura de Borborema entrega UBS do Sítio Manitu totalmente reformada e ampliada
  • Prefeitura de Borborema realiza ações em comemoração a Semana do Meio Ambiente
  • Prefeitura de Borborema realizou reunião com cessionários dos boxes do Mercado Público
  • Secretaria de Educação inicia de forma on-line o estudo continuado da Base Nacional Comum Curricular
  • Prefeita Gilene assina Protocolo de Intensão do Consórcio Cicob para funcionamento do matadouro regional
  • Secretaria de Agricultura, em parceria com a EMPAER, realiza nova entrega de DAP para os agricultores do município
  • A Prefeitura de Borborema aderiu ao Programa “Juventude Empreendedora”; saiba como participar
  • Nova sede da Delegacia de Polícia do município de Borborema é inaugurada nesta terça-feira, 18
  • Prefeitura realiza ação de conscientização sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
  • Prefeitura de Borborema, através de parceria com a Prefeitura de Solânea, recebe equipamentos para o matadouro municipal
  • Secretaria de Educação faz entrega de materiais escolares, atividades e lembrancinhas para as mães
  • Prefeitura de Borborema faz compra de novos equipamentos para as escolas da rede municipal
  • Prefeitura de Borborema inicia campanha de vacinação contra febre aftosa
  • Prefeitura de Borborema realiza distribuição de lanches para feirantes do município
  • Prefeitura de Borborema adquire mais um veículo 0km para servir à população do município
  • NOTA DE PESAR: Pelo falecimento do Sr. Luiz Cândido da Silva (Pai da Prefeita Gilene Cândido)
  • POR UNANIMIDADE: Prefeita Gilene Cândido tem contas de 2019 aprovadas pelo TCE-PB
  • Prefeitura de Borborema realiza entrega de fardamentos para profissionais da Infraestrutura
  • Secretaria de Desenvolvimento Social faz entrega de atividades remotas para integrantes do SCFV
  • Secretaria de Educação realiza mais uma entrega de atividades remotas para os alunos da rede municipal
  • Borborema recebe, como premiação de meta alcançada nos indicadores do PQAVS, câmara fria para armazenamento de vacinas
  • Prefeitura de Borborema realiza mais uma entrega de enxovais para gestantes do município
  • Prefeitura de Borborema realiza limpeza da Barragem Camucá
  • Secretaria de Educação realiza mais uma entrega de kits “Merenda Escolar” para alunos da rede municipal de ensino
  • Após solicitação da prefeita Gilene e do vice Amancinho, prédio da Delegacia de Polícia de Borborema é totalmente reformado
  • Prefeitura de Borborema recebe da EMPAER um veículo que está sendo destinado à Secretaria de Agricultura
  • Borborema é um dos municípios da Paraíba selecionados para fazer parte do Projeto piloto “Robótica Espacial”
  • COMUNICADO: Secretaria de Educação
  • SEMANA SANTA: Prefeitura de Borborema realiza entrega de 4,5 tonelada de alimentos para a população do município
  • NOTA DE REPÚDIO – A qualquer ato de VANDALISMO
  • Prefeitura realizará entrega de peixes da Semana Santa nesta quarta-feira, 31
  • Secretaria de Desenvolvimento Social faz distribuição de ovos de páscoa e entrega de atividades aos alunos do SCFV
  • Prefeitura de Borborema realizará leilão de bens inservíveis ao município
  • EMPAER, em parceria com a Prefeitura de Borborema, realiza entrega de sementes para os agricultores do município
  • Secretaria de Agricultura, em parceria com a EMPAER, realiza entrega das primeiras DAP aos agricultores do município
  • Secretaria de Desenvolvimento Social faz entrega se enxovais para gestantes do município
  • Prefeitura faz entrega de fardamentos para catadores de materiais recicláveis
  • Prefeitura realiza sorteio do IPTU 2020
  • Dia Internacional da Mulher: Prefeita Gilene participa de acolhida com servidoras e usuárias dos serviços públicos no município
  • Secretaria de Agricultura recebe equipe do Sebrae para apresentação de ações de políticas públicas
  • Secretaria Municipal de Saúde realiza exames de ultrassonografia e mamografia
  • NOTA DE PESAR: JOSEFA MATIAS COUTINHO (Josy)
  • Secretaria de Educação realiza Jornada Pedagógica de maneira online
  • Secretaria de Agricultura, em parceria com a EMPAER, utiliza veículo para trabalhar em conjunto nas ações dos agricultores
  • Prefeitura de Borborema inaugura Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal no município
  • Início das atividades na Academia da Saúde
  • Secretaria de Educação convida profissionais da área para participarem da Jornada Pedagógica 2021
  • Grupo DE BEM COM A VIDA recebe mais um ato do “DELIVERY DE AMOR E CARINHO”
  • Prefeita Gilene Cândido participa de reunião no Ministério Público da Paraíba
  • Após reunião com feirantes do município, gestão decide o dia da realização da feira em Borborema
  • Prefeitura inicia Curso de Capacitação de Socorrista em Atendimento Pré-Hospitalar
  • Prefeitura recebe liberação de recurso para aquisição de um Caminhão Compactador de lixo para o município
  • Prefeita Gilene participa da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal
  • TÁ NA CONTA! Prefeitura de Borborema inicia pagamento da folha de janeiro a partir de hoje, 29
  • Deputado Estadual Chió apresenta, na ALPB, “Moção de Aplausos” para o atleta Edimar Ferreira
  • Prefeita Gilene encaminha ofício solicitando recursos para construção de uma praça recreativa
  • De Borborema para o mundo: Escola José Amâncio Ramalho será cenário do longa “Vida entre Folhas”
  • A prefeita Gilene e o vice Amancinho entregam terceira casa do Programa de Controle à Doença de Chagas
  • Prefeitura disponibiliza kits para estudantes que foram prestar o ENEM neste domingo (17)
  • Secretaria Municipal de Educação realiza 1ª reunião para ano letivo 2021
  • Prefeitura de Borborema encaminha ofício solicitando a implantação do Espaço Jovem 4.0
  • Em reunião, prefeita Gilene faz solicitação de diversos programas que visam buscar mais apoio e incetivo à juventude
  • Estão abertas as matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2021
  • Prefeita Gilene assina contrato para a realização de pavimentação em várias ruas do município.
  • Gilene Cândido e Amancinho são empossados como Prefeita e Vice-prefeito de Borborema
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de setembro de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 24 de setembro de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 23 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • CRONOGRAMA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 22 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 21 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 18 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 17 de setembro de 2020. ⁣
  • COMUNICADO!!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 16 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 15 de setembro de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 14 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 13 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 12 de setembro de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 11 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 10 de setembro de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 09 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 08 de setembro de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 07 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 06 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 05 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 04 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 03 de setembro de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 02 de setembro de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 01 de setembro de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 31 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 30 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 28 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 27 de agosto de 2020.
  • CONVITE!!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 26 de agosto de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 24 de agosto de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 23 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 22 de agosto de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 21 de agosto de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 19 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 18 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 17 de agosto de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 16 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 15 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 14 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 13 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • A Prefeitura Municipal de Borborema realizará um leilão de bens inservíveis ao Município.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 12 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 11 de agosto de 2020.
  • Feliz dia do Estudante!!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 10 de agosto de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 09 de agosto de 2020. ⁣
  • Feliz dia dos pais a todos os pais borboremenses! 💙
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 08 de agosto de 2020.
  • AGOSTO LILÁS MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 07 de agosto de 2020. ⁣
  • Entrega de lembrancinhas em homenagem ao dia dos pais dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 06 de agosto de 2020.
  • PARABÉNS PARAÍBA PELOS SEUS 435 ANOS.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 05 de agosto de 2020.
  • Orçamento Democrático Estadual Borborema Participa.
  • LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal, com tema: Demandas Municipais para o Orçamento Democrático do Governo da Paraíba.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 04 de agosto de 2020.
  • Entrega do Kit Merenda para alunos das escolas municipais.
  • Entregar da lista dos agricultores do município para cadastro no Governo do Estado.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 03 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 02 de agosto de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 01 de agosto de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 31 de julho de 2020. ⁣⁣
  • PAGAMENTO DISPONÍVEL PARA TODOS OS SERVIDORES.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 30 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 29 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Retorno a oficina de música para os alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 28 de julho de 2020.
  • A Prefeitura Municipal de Borborema parabeniza todos os agricultores pelo seu dia.
  • Reunião para apresentação do PB Rural Sustentável e falar da importância dos agricultores se cadastrarem no PAA Estadual.
  • Número para contato da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Borborema – ASCARB.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 27 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 26 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Prefeitura Municipal de Borborema parabeniza todos os motoristas pelo seu dia.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 24 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 23 de julho de 2020.
  • CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 22 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 21 de julho de 2020.
  • LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal com tema: Implantação da Coleta Seletiva no Município de Borborema.
  • Início da Reforma e Ampliação do Prédio da Delegacia Municipal.
  • Inicio da coleta seletiva no município junto com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Borborema-ASCARB.
  • COMUNICADO!!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de julho de 2020.
  • COMUNICADO!!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 19 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 18 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 17 de julho de 2020. ⁣⁣
  • As máquinas agrícolas continuam trabalhando nas estradas das zonas rurais para melhor atender à população.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 16 de julho de 2020. ⁣⁣
  • PORTAL DO CONTRIBUINTE
  • Viva Nossa Senhora do Carmo, nossa padroeira!
  • Entrega de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI’s) para associação dos catadores de materiais recicláveis de Borborema – ASCARB.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 15 de julho de 2020.
  • 1ª Parcela do 13º Salário disponível a partir do dia 16 de julho.
  • COMUNICADO!!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 14 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Entrega de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de saúde.
  • COMUNICADO!!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 13 de julho de 2020. ⁣⁣
  • A Prefeitura Municipal de Borborema entregou a segunda casa do Programa de Controle à Doença de Chagas.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 12 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Prefeitura Municipal de Borborema encerra atividade no lixão e passa a utilizar aterro sanitário.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 11 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 10 de julho de 2020.
  • A Prefeitura Municipal de Borborema em parceria com o Governo do Estado, adquiriu um ônibus escolar com capacidade para 29 passageiros.
  • Entrega do Kit Merenda para os alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 09 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 08 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 07 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 06 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 05 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 04 de julho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 03 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 02 de julho de 2020.
  • Início ao Brechó Solidário do Programa Criança feliz.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 01 de julho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 30 de junho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 29 de junho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 28 de junho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 27 de junho de 2020. ⁣⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 26 de junho de 2020. ⁣
  • Atualização de Cadastro de Artistas e Gestores Culturais.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de junho de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 24 de junho de 2020.⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 23 de junho de 2020.⁣
  • Distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 22 de junho de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de junho de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de junho de 2020. ⁣ ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 19 de junho de 2020.⁣
  • Pagamento do 3º ciclo do PMAQ.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 18 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 17 de junho de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 16 de junho de 2020. ⁣
  • DIA 21 DE JUNHO LIVE NO YOUTUBE SÃO JOÃO VESPERTINO.
  • LIVE nas redes sociais com tema: Qualidade de Vida em Tempos de Pandemia.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 15 de junho de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 14 de junho de 2020. ⁣
  • NOTA DE PESAR.
  • ESTAMOS NO YOUTUBE TAMBÉM.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 13 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 12 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 11 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 10 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 09 de junho de 2020.
  • Brechó Solidário para as Crianças do Programa Criança Feliz.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 08 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 07 de junho de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 06 de junho de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 05 de junho de 2020.⁣
  • Boletim epidemiológico da Prefeitura de Borborema atualizado em 04 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 03 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 02 de junho de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 01 de junho de 2020. ⁣
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 31 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 30 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 29 de maio de 2020.
  • Mais uma vez honrando o compromisso com o servidor público.
  • VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 28 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 27 de maio de 2020.
  • O combate ao mOsquito não pode parar. DENGUE TAMBÉM MATA.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 26 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de maio de 2020.
  • PARABÉNS TRABALHADOR RURAL!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 24 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 23 de maio de 2020.
  • Distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 14 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 13 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 12 de maio de 2020.
  • FELIZ DIA DOS ENFERMEIROS!
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 11 de maio de 2020.
  • Iniciou hoje (11/05) a 3ª etapa da campanha de vacinação contra influenza.
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 09 de maio de 2020.
  • FELIZ DIA DAS MÃES!!
  • 3ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza recomeça nesta segunda-feira (11/05).
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 09 de maio de 2020.
  • Boletim Epidemiológico do Município de Borborema-PB atualizado em 08 de maio de 2020.
  • Distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
  • Atualização do Boletim Epidemiológico do Município de Borborema no dia 06 de maio de 2020.
  • Atualização do Boletim Epidemiológico no Município de Borborema em 05 de maio de 2020.
  • Atualização do Boletim Epidemiológico no Município de Borborema em 04 de maio de 2020.
  • Prefeita Gilene Cândido realizou entrega simbólica do Campo de Futebol “O Limão”.
  • Prefeitura de Borborema disponibiza textos de Peças Teatrais durante o período de distanciamento social.
  • Mais uma vez honrando o compromisso com o servidor público.
  • Escolas realizam entrega de atividades escolares para os alunos.
  • BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Atualizado em 28/04/2020.
  • Posse de 10 aprovados no Concurso Público Municipal realizado em 2019.
  • Mais uma Pavimentação no Conjunto Habitacional Maria de Lourdes Leite.
  • BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16/04/2020
  • 2ª Etapa da Campanha Vacinação Contra Influenza.
  • Prefeitura Municipal de Borborema realiza melhorias de Estradas Vicinais e Corte de Terras.
  • Feliz Páscoa!
  • Entrega do Peixe da Semana Santa no Município de Borborema.
  • Mais um dia de Campanha de Vacinação Contra Influenza na Zona Rural.
  • Inicio da Campanha de Vacinação Contra Influenza.
  • 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza tem início nesta segunda-feira.
  • Entrega do Selo Social do Governo do Estado da Prefeitura Parceira da Mulher.
  • Fala Borborema – Ouvidoria Municipal.
  • A Prefeitura Municipal promoveu festa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
  • A Prefeita Gilene Cândido deseja um Feliz dia das Mulheres.
  • Lançamento da Programação da 4ª edição da Rota Cultural Raízes Brejo.
  • Programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
  • Prefeitura Municipal de Borborema dar início ao Grupo de Convivência “Beleza em Ação”.
  • Retorno das atividades do Grupo de Convivência da 3ª Idade “De Bem Com a Vida”.
  • Retorno das atividades do Grupo de Convivência “Mulheres em Movimentos”.
  • Retorno das Atividades do Grupo de Convivência das Gestantes “Quem ama cuida”.
  • A Prefeita Gilene Cândido acolhe em todos os setores as Funcionárias Públicas do Município.
  • Prefeitura Municipal de Borborema promove momento de lazer e descontração para o Grupo do Raízes do Brejo e a Banda Paulo Santos em Barra de Cunhaú.
  • Prefeitura Municipal de Borborema entrega utensílios de cozinha para todas as escolas de zona rural e urbana.
  • Borborema ficou entre os melhores colocados na lista de Municípios que estavam concorrendo ao “Selo Social – Prefeitura Parceira da Mulher”.
  • Prefeitura Municipal promove Curso Gratuito de Automaquiagem para as mulheres do município.
  • Prefeitura Municipal realiza melhorias de estradas vicinais e corte de terras.
  • Prefeitura Municipal promoveu para os Professores a Jornada Pedagógica 2020.
  • Prefeita Gilene Cândido realiza entrega da Reforma da Escola Municipal Leonor Ramalho.
  • Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água SALTA-Z no Sítio Samambaia.
  • Conselheiros Tutelares participaram da Capacitação.
  • Dia de lazer e descontração para os Colaboradores da Educação, em Barra de Cunhaú-RN
  • Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água SALTA-Z e entrega da primeira casa do Programa de Controle à Doença de Chagas.
  • Tradicional Festa de São Sebastião no Município de Borborema.
  • São Sebastião rogai por todos nós.
  • A Prefeitura Municipal entregou à população veículo sanitário com 18 passageiros.
  • Entrega de hortaliças produzidas na horta comunitária da Creche Ana Cláudia Ramalho, para as mães dos alunos.
  • Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares para gestão 2020-2024.
  • Atenção!
  • Matrículas abertas das Escolas Municipais.
  • Atenção!
  • FELIZ 2020!
  • Programação Oficial da Festa de São Sebastião 2020.
  • FELIZ NATAL!!
  • SAÚDE PÚBLICA: A Cinomose uma doença canina viral e altamente contagiosa.
  • Confraternização da equipe que desempenhou um papel brilhante na construção de um novo tempo em 2019.
  • Confraternização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
  • 4° Reunião do Comitê Gestor das Águas da Bacia do Litoral Norte
  • Segunda Parcela do 13º Salário.
  • A Prefeitura em parceira com a UFPB e Maçonaria plantaram 50 mudas de Ipês no município.
  • Pagamento Honrado PMQA.
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO!
  • Encerramento das atividades de 2019 com a confraternização dos grupos que fazem parte do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos.
  • A Prefeitura Municipal realiza pelo 3º ano consecutivo o Auto do Natal.
  • Formatura dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental.
  • A Prefeita Gilene Cândido realiza entrega do material de higiene pessoal para o Hospital Napoleão Laureano.
  • Encerramento das atividades dos Grupos de Convivência “Aprender faz bem” e “Mulheres em Movimento”.
  • Encerramento das atividades do ano em curso do Programa Criança Feliz.
  • Encerramento das atividades do Grupo de Convivência da Terceira Idade “De Bem Com a Vida”.
  • Secretária de Desenvolvimento Social e a Coordenadora do CRAS participaram de mais uma edição do CAPACITAPB+SUAS.
  • Mutirão para coleta de sangue dos homens para exames de PSA.
  • Entrega dos boletos para o pagamento do IPTU 2019.
  • Audiência Pública para debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.
  • Encerramento das atividades do Grupo de Convivência das Gestantes “Quem Ama Cuida”.
  • Mutirão de PSA no PSF I nos dias 21 e 22 de novembro.
  • Novos animais castrados em prol ao controle populacional dos animais de rua.
  • Prefeita Gilene Cândido libera entrada dos parque de diversões para as crianças.
  • Atividades em comemoração a Emancipação Política de Borborema.
  • Prefeita Gilene Cândido assina Ordem de Serviço de Pavimentação de duas ruas do Conjunto Antônio Mariz.
  • Inauguração da Placa do Selo Comemorativo dos 60 anos de Borborema.
  • Exposição do Projeto #EsseAquiéoMeuLugar e Culminância das Oficinas do Serviço de Convivência.
  • Atrações da Rota Cultural Raízes do Brejo em Borborema.
  • Prefeitura Municipal de Borborema entrega tablets aos Agentes Comunitários de Saúde.
  • 1º Encontro de Filhos e Amigos de Borborema.
  • 1º Ecopedal de Borborema.
  • Abertura Oficial Rota Cultural Raízes do Brejo em Borborema.
  • 60 anos de história. Parabéns, Borborema!
  • Lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019.
  • Prefeita Gilene Cândido participa de uma Entrevista na TVMaster.
  • II Simpósio de Inclusão Escolar na cidade de Bananeiras.
  • Adesão ao SIAM – Sistema Integrado de Atendimentos as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual.
  • ALTERAÇÃO NA NOSSA PROGRAMAÇÃO.
  • Feliz dia do Servidor Publico.
  • Caminhada Rosa para as todas as mulheres em alusão ao Outubro Rosa.
  • Ações do Programa Saúde na Escola – PSE nas Escolas do Município.
  • Encerramento das atividades do Programa Mais Educação 2019.
  • Programação Oficial do Raízes do Brejo.
  • Reunião do Selo Social Prefeituras Parceiras das Mulheres.
  • A Prefeita Gilene Cândido assina ordem de serviços para iniciar a obra de pavimentação de diversas ruas do Conjunto Habitacional Maria de Lourdes Leite.
  • Reunião de planejamento e acompanhamento para o Censo Demográfico 2020.
  • 1º Encontro dos Filhos e Amigos de Borborema.
  • Plantio da Semente no Campo de Futebol.
  • Tarde musical no restaurante Bica dos cocos para homenagear os Professores do Município.
  • 12°Conferência Estadual de Assistência Social.
  • Palestra sobre: A importância da criação de associação para os catadores.
  • Festa das Escolas Municipais da zona rural em Homenagem as Crianças.
  • Programação oficial da Festa de Emancipação Política – Borborema 60 anos
  • Feliz dia do Professor.
  • Prefeitura Municipal realiza festa em homenagem a todas as Crianças,
  • Festa das Crianças para as crianças da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho.
  • Campanha de vacinação contra o Sarampo.
  • A Prefeitura Municipal de Borborema lança o Projeto #EsseAquiéoMeuLugar.
  • Festa Das Crianças.
  • Apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
  • Festa das Crianças do Programa Criança Feliz.
  • Festa das Crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
  • Exame de Mamografia para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
  • Resultado das Eleições do Conselho Tutelar 2019.
  • Mutirão de citológicos no PSF I para as mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos.
  • Eleições para Conselho Tutelar Gestão 2020/2014.
  • Prefeitura Municipal começa a entrega dos boletos para pagamento do IPTU 2019.
  • Capacitação do SOMA – Pacto Pela Alfabetização na Paraíba.
  • Serviços de Ultrassonografias e inicio das atividades voltadas à Campanha Outubro Rosa.
  • Multirão de Preventivos Contra o Câncer do Colo de Útero.
  • Prefeitura convida as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos para realizar Exame de Mamografia.
  • VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema.
  • I Sessão Verde em comemoração e fechamento das atividades ao Setembro Verde.
  • Câmara aprova Projeto da Prefeita Gilene Cândido que destina ajuda ao Hospital Napoleão Laureano.
  • Programa Cidadão realiza 961 atendimentos à população de Borborema.
  • Roda de conversa sobre o Setembro Amarelo com a Psicóloga do NASF nos PSF I E III.
  • Roda de Conversa com os alunos da Escola José Amancio sobre o Setembro Amarelo.
  • Programação para as atividades em alusão ao Setembro Amarelo.
  • A Prefeita Gilene Cândido participa de reunião para elaboração do Projeto para Gestão de Resíduos Sólidos.
  • Programa Cidadão estará atendendo na sede do CRAS.
  • A Prefeitura adquiri novos equipamentos para a melhoria do atendimento público em saúde.
  • O Grupo Empreender Mulher apresentam os planos de negócios aos técnicos do Empreender Paraíba.
  • Sessão Solene sobre o combate à violência contra mulher, com a Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, a Senhora Deputada Camila Toscano.
  • Prefeitura dar inicio na sede do CRAS a distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
  • Abertura das festividades do Mês do Idoso para o Grupo de Convivência da 3ª Idade “De Bem Com a Vida”.
  • Em parceria com a Secretaria de Saúde a Prefeitura dar início neste sábado as práticas de castrações.
  • Faltam 07 dias para o fim das inscrições do Concurso Público da Prefeitura de Borborema
  • REGIÃO TURÍSTICA DO BREJO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ESTÁ INCLUÍDO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO 2019-2021.
  • Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde realizou a oficina de qualificação dos indicadores do Esus com Médicos, Enfermeiros, Odontólogos e Técnicos de Enfermagem. 
  • Prefeitura Municipal promove festa dos pais em todas as Escolas Municipais da zona rural.
  • Nesta segunda-feira, 26 de agosto, os Secretários de Desenvolvimento Social Elenice Ferreira e Israel Nascimento, juntamente com a Coordenadora do CRAS Ageandra Jéssica participaram da Capacitação Família que Acolhe.
  • A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social promove a semana de atividades relacionadas ao Folclore para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.
  • Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação e em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana realizou mais uma ação em alusão ao Agosto Lilás na Escola José Amâncio Ramalho com apresentação de documentário e roda de conversa com os alunos sobre o combate à violência contra a mulher.
  • A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Saúde promoveu uma manhã linda e cheia de amor para as mamães que fazem parte do Programa Criança Feliz.
  • A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria da Educação realizou o jantar em homenagem aos pais da rede municipal de ensino.
  • Na manhã desta quarta-feira, 22 de agosto, foi realizada mais uma etapa do Empreender Mulher.
  • A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação iniciou na noite desta quarta-feira, 21 de agosto, o curso Introdução à Língua Brasileira de Sinais – Libras para todos os servidores . 
  • Secretaria de Desenvolvimento Social realizou em alusão ao Agosto Lilás um Aulão de Atividades Aeróbicas ministrada pela Profissional de Educação Física Adriana Melo. 
  • Secretaria Municipal de Saúde realizou uma palestra sobre a importância do aleitamento materno com o Grupo de Gestantes do Município. 
  • Capacitação para mulheres com o Projeto “Ela pode”.
  • Programação das atividades alusivas ao Agosto Lilás, que é o mês dedicado ao combate a violência contra mulher.
  • Secretaria de Saúde promoveu palestra ministrada pela Fonoaudióloga do NASF Luiza Joyce.
  • Secretária de Educação participa do 17° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais, em Salvador.
  • Secretaria de Saúde em parceria com a Escola Cidadã Integral Estadual do Ensino Fundamental e Médio Efigênio Leite – ECI-Borborema, realizou roda de conversa com os adolescentes.
  • INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BORBOREMA.
  • Semana do Estudante na Escola Municipal José Amâncio Ramalho.
  • Editais de Processo Seletivo e Concurso Público de Borborema são divulgados pela Comissão Permanente de Concursos
  • A Secretaria de Saúde realiza neste mês a campanha “Agosto Dourado” mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio à amamentação.
  • A Prefeita Gilene Cândido assina Ordem de Serviços com a empresa G B N Construções EIRELI para retomada da reforma e ampliação do Clube Municipal Ilha da Fantasia.
  • A Secretaria de Educação realiza a 4° Reunião 2019 da Rede Colaborativa Incluir.
  • Capacitação voltada aos Agentes Comunitários de Saúde.
  • A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana recebeu durante este semana a equipe da SEMDH, e em parceria realizou-se a 2ª etapa do Empreender Mulher.
  • Palestras nas Escolas Municipais sobre o Projeto: “Controle Populacional de Caninos e Felinos, pro Método de Esterilização Cirúrgica””
  • Secretaria da Saúde alerta a população para a atualização da vacina contra o Sarampo.
  • Servidor valorizado pagamento honrado
  • A Prefeita Gilene Cândido participa do Lançamento da Programação da 3ª edição da Rota Cultural Raízes Brejo.
  • Reunião Intermediária de Acompanhamento das Ações Selo no Município.
  • Mais segurança em Borborema: Prefeitura inaugurou Sistema de Monitoramento por Câmeras nesta sexta-feira, 19 de junho.
  • A Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã desta sexta-feira, dia 19, o início Planejamento Semestral Pedagógico.
  • Prefeitura Municipal libera entrada dos parques para todas as crianças .
  • Psicóloga do NASF realiza encontro de Puericultura para as mães e bebês do PSF III.
  • Capacitação para implantação da caderneta da saúde da pessoa idosa.
  • Psicóloga do NASF Tereza Raquel vai às escolas da zona rural falar sobre “Abuso Sexual”.
  • Audiência Pública para exibição do Projeto: “Controle Populacional de Caninos e Felinos, pelo Método de Esterilização Cirúrgica, no Município”
  • Pagamento Honrado, 1ª parcela do 13º salário.
  • Audiência Pública para a exibição do projeto “Controle Populacional de Caninos e Felinos, pelo Método de Esterilização Cirúrgica.
  • Profissionais da Educação do Município participam de oficinas promovida pela Rede Colaborativa Incluir.
  • Borborema atinge 91% da meta de acompanhamento das condicionalidade do Programa Bolsa Família na Saúda.
  • A Secretaria de Saúde Aysdesllane Talitta participa do XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, em Brasília-DF, com tema “Diálogos no cotidiano do SUS”.
  • Prefeitura realiza 46 exames de Ultrassonografias na Policlínica Terezinha Lima da Silva.
  • Prefeitura entrega fardamentos e EPI´s aos servidores públicos municipais da Infraestrutura.
  • Reunião para definir ações de controle e prevenção a respeito dessa superpopulação de cães em nossa cidade com a Médica Veterinária Drª Dulciana Figueiredo.
  • São João Vespertino de Borborema foi recorde de público em seu terceiro ano.
  • Cavalo de pau é uma das atrações do último dia do São João Vespertino de Borborema-PB
  • Kelson Kizz, Osmídio Neto e Ranniery Gomes são atrações deste domingo no são João de Borborema
  • Forró D2 e Sirano e Sirino se apresentam nesse sábado no São João de Borborema
  • São João Vespertino de Borborema começa nessa quinta com apresentações culturais
  • Mulheres grávidas participam de roda de conversa sobre o universo materno
  • Ruas do Conjunto Habitacional Maria de Lourdes Leite receberão pavimentação
  • Secretária de Saúde participou de reunião da Comissão Intergestores Regional em Bananeiras
  • Prefeitura atende agricultores com corte de terras e roço do mato
  • Prefeitura de Borborema faz entrega de figurino para grupos culturais da Cidade
  • Prefeitura de Borborema alerta para a proibição do uso de vasilhames de vidro no São João Vespertino
  • Participantes do grupo “de bem com a vida” participam de comemoração junina
  • Saúde realiza ação em favor do meio ambiente
  • Prefeita assina ordem de serviço para construção de casas populares.
  • Borborema recebe o projeto Tecendo Redes e debate sobre enfrentamento da violência contra a mulher
  • Secretaria de Saúde realiza entrega de próteses dentárias
  • São João Vespertino foi divulgado durante evento da PBTur em João Pessoa.
  • Atraso de repasses federais prejudica execução de obras no Município
  • Prefeita Gilene Cândido entrega kits para profissionais de saúde
  • Borborema recebe o Presidente do TCE-PB para apresentação do levantamento aerofotogramétrico da Cidade
  • Mães de crianças da Creche Casulo Livramento Ramalho participam de evento festivo
  • Representantes de Borborema participam do 4° Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF em João Pessoa-PB
  • Equipes de Saúde de Borborema obtém boa nota na avaliação do 3º Ciclo do PMAQ.
  • Prefeitura e Empaer oferecem capacitação de manejo da cultura da banana
  • Prefeitura realiza ação de conscientização nas Escolas para a Coleta Seletiva
  • Garis participaram de um café em comemoração ao dia dos profissionais de limpeza urbano
  • Mães de alunos da Zona Rural foram homenageadas
  • Secretaria de saúde oferece exames de ultrassonografia
  • Secretaria de Educação promove festa para as mães.
  • Cras realiza momento festivo para as mães
  • Programação do São João Vespertino de Borborema é divulgada
  • Borborema recebe Prefeitos do Circuito Junino do Brejo para lançamento da programação
  • CRAS realiza ensaio fotográfico para mulheres gestantes
  • Prefeita cumpre agenda na Capital e participa de Encontro de Mulheres Municipalistas e de capacitação
  • Secretaria de saúde divulga cronograma da campanha de vacinação contra Influenza
  • Prefeitura de Borborema inicia implantação de gramado no estádio de futebol
  • Prefeita de Borborema abraça luta por instalação de Universidade no Brejo Paraibano
  • Ação da Prefeitura de Borborema beneficiou cerca de 1.500 famílias com a distribuição do peixe
  • Prefeitura de Borborema inaugura Sala do Empreendedor
  • Inscrições para o ‘Programa Inova Jovem’ tem inicio dia 22 de abril
  • Secretária de educação participa de aula inaugural do pró-Enem na UFPB em Bananeiras
  • Prefeita de Borborema assina convênio para implantação da Salta-z no Município
  • Segurança nas Escolas foi tema de reunião entre Secretária de Educação e Comandante da Polícia Militar
  • Prefeita de Borborema destaca investimentos na saúde durante Conferência Municipal da Saúde
  • Construção de casas populares está entre demandas que o Município levará para Orçamento Democrático
  • Município realiza Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Município de Borborema lança edital para eleição do Conselho Tutelar 2019
  • Prefeita Gilene participa de reunião para apresentação de carta de reivindicação à bancada federal paraibana
  • Prefeitura de Borborema e Empaer inauguram feira da agricultura familiar
  • Coordenação de imunização realiza reunião para definir estratégias para campanha de vacinação contra influenza
  • Alunos da Rede Municipal de Ensino recebem kit escolar
  • Campeonato Municipal de Futsal tem início e conta com 12 equipes participantes
  • Prefeita Gilene Cândido participa do lançamento do selo Prefeitura Parceira da Mulher
  • Prefeitura de Borborema inicia Processo Licitatório para construção e reforma de casas populares
  • Prefeitura de Borborema oferece exames gratuitos de mamografia para 80 mulheres
  • Raízes do Brejo acontecerá de 08 a 10 de novembro em Borborema
  • Programa Saúde na Escola leve palestras sobre Aedes Aegypti ás Escolas do Município
  • Prefeitura de Borborema garante abastecimento de água em Conjunto na Cidade
  • Consultor do SEBRAE faz visita técnica em Borborema para instalação da Sala do Empreendedor
  • Articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF participaram de reunião
  • Gestores e Coordenadores educacionais participam de formação na área da inclusão
  • Prefeitura de Borborema adquire equipamentos para a Secretaria de Saúde
  • CRAS realiza encontro com Grupo de Convivência de Mulheres “Aprender faz bem”
  • Município de Borborema receberá sistema de abastecimento de água em comunidades rurais. Funasa faz visita técnica.
  • Atividades da terceira idade tiveram início nesta terça com folia carnavalesca
  • Audiência Pública debateu o fim dos lixões e a coleta seletiva de resíduos sólidos em Borborema-PB
  • Aula inaugural das oficinas do SCFV ocorreu nesta segunda (11)
  • Dia Internacional da mulher foi celebrado em Borborema com diversas atividades
  • Empreender PB abre inscrições para o Município de Borborema
  • Dia Internacional da Mulher
  • Convite Dia Internacional da Mulher
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA
  • CIRCUITO JUNINO DO BREJO
  • UTILIDADE PÚBLICA
  • Pagamento Fevereiro 2019
  • Reunião de Avaliação
  • Grupo Cultural Raízes de Borborema
  • Sorteio dos Prêmios IPTU 2018
  • Dia do Auxiliar de Serviços Gerais
  • Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres da Paraíba
  • Capacitação de Agricultores
  • Entrega de Livros Didáticos
  • Atenção inscreva-se
  • Programa Criança Feliz em Ação
  • VOLTA ÀS AULAS 2019!
  • UTILIDADE PÚBLICA
  • Parceria firmada
  • Encerramento da Semana Pedagógica
  • Aviso
  • Semana Pedagógica- 2019.
  • COMBATE À LEISHMANIOSE CANINA (CALAZAR)
  • Secretaria de Educação
  • Diversão para as Crianças
  • Registros da Tradicional Festa de São Sebastião
  • Entrega de Fardamentos
  • Inauguração do Campo de Futebol
  • Listamos algumas ações de 2018
  • Campo de Futebol uma realidade
  • Campo de Futebol
  • Pagamento Dezembro 2018
  • Tradicional Festa de São Sebastião
  • Censo Imobiliário
  • Pagamento Décimo Terceiro
  • Auto de Natal
  • Novembro Azul
  • IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
  • Raízes do Brejo 2018
  • Aniversário de Emancipação Política
  • Pagamento Outubro
  • Quadro Paraíba Rural
  • Campanha Outubro Rosa
  • Pagamento Setembro 2018
  • Programa Nossa Energia
  • Grupo de Convivência de Bem com a Vida
  • Concurso Miss e Mister 3° Idade
  • Projeto Viação Paraíba
  • Hasteamento da Bandeira
  • Pagamento de Salário – Agosto 2018
  • Rota Cultural Raízes do Brejo
  • Avaliação PMAQ
  • Convite
  • 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef
  • Construção do Estádio Municipal
  • Feliz Dia dos Pais
  • Recuperação dos Postos de Saúde
  • Já estamos com Saudades
  • Ação de Cidadania
  • PDP – Planejamento Didático Pedagógico
  • Festa de Nossa Senhora do Carmo
  • Programa Cidadão
  • Começa a Construção do Estádio Municipal
  • Pagamento dos Servidores Junho de 2018
  • Nota de Falecimento
  • AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOTURNO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA:
  • Confira os melhores momentos do São João 2018
  • Programação do São João Vespertino
  • Informação de Utilidade Pública
  • Informação de Utilidade Pública
  • Circuito Junino do Brejo
  • Pagamento Mês de Maio
  • Nota Oficial da Secretaria de Educação sobre as aulas na Rede Municipal de Ensino.
  • Prefeita Gilene assina ordem de serviço
  • Obras na PB087
  • Informação Utilidade Pública
  • Utilidade Pública
  • Entrevista na Rádio Tabajara
  • Nota de Pesar
  • Feliz Dia das Mães
  • Secretaria de Educação promove evento em Festividade ao Dia das Mães
  • Governo do Estado trás investimentos para Borborema
  • Utilidade Pública
  • Vem aí o Circuito Junino do Brejo
  • Campanha Nacional de Vacinação
  • Rodovia PB087 será revitalizada
  • Dia do Trabalhador
  • Pagamento Mês Abril
  • Vigilância Ambiental
  • Utilidade pública
  • Circuito Junino do Brejo
  • Campanha Nacional de Vacinação
  • Distribuição de Sementes
  • Celebração da Missa de páscoa
  • Pacientes que fazem tratamento de Glaucoma e necessitam fazer uso de Colírio, devem comparecer URGENTE a Secretaria Municipal de Saúde!
  • Pagamento de Março
  • São João Vespertino de Borborema será realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2018
  • A Prefeitura Municipal de Borborema realizou neste dia (28) a tradicional entrega de peixes para a população deste município.
  • Policlínica Municipal “Terezinha Lima da Silva” passará por uma reforma estrutural
  • PREFEITURA DE BORBOREMA REALIZARÁ EXAMES OFTALMOLÓGICOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM A ONG “PROJETO OLHAR PELO PRÓXIMO”.
  • São João Vespertino
  • Tradicional entrega de Peixes
  • Notícia 4
  • Noticia 3
  • Notícia 2
  • Notícia
• Category: Obras Públicas
  • Obra 004 2019 – Até a Medição 1
  • Obra 001 2019 – Até a Medição 4
  • Obra 001 2019 – Até a Medição 3
  • Obra 003 2019 – Até a Medição 2
  • Obra 002 2019 – Até a Medição 1
  • Obra 001 2019 – Até a Medição 2
  • Obra 001 2018 – Até a Medição 3
  • Obra 001 2017 – Até a Medição 5
  • Modelo de Ficha Técnica de Obras
• Category: Portarias
  • PORTARIA N. 031 DE 2022
  • PORTARIA N. 030-E DE 2022
  • PORTARIA N. 030-D DE 2022
  • PORTARIA N. 030-C DE 2022
  • PORTARIA N. 030-B DE 2022
  • PORTARIA N. 030-A DE 2022
  • PORTARIA N. 030 DE 2022
  • PORTARIA N. 029 DE 2022
  • PORTARIA N. 028 DE 2022
  • PORTARIA N. 027 DE 2022
  • PORTARIA N. 026-A DE 2022
  • PORTARIA N. 026 DE 2022
  • PORTARIA N. 025 DE 2022
  • PORTARIA N. 024 DE 2022
  • PORTARIA N. 023 DE 2022
  • PORTARIA N. 022 DE 2022
  • PORTARIA N. 021-B DE 2022
  • PORTARIA N. 021-A DE 2022
  • PORTARIA N. 021 DE 2022
  • PORTARIA N. 020 DE 2022
  • PORTARIA N. 019 DE 2022
  • PORTARIA N. 018 DE 2022
  • PORTARIA N. 017 DE 2022
  • PORTARIA N. 016 DE 2022
  • PORTARIA N. 015 DE 2022
  • PORTARIA N. 014 DE 2022
  • PORTARIA N. 013 DE 2022
  • PORTARIA N. 012 DE 2022
  • PORTARIA N. 011 DE 2022
  • PORTARIA N. 010 DE 2022
  • PORTARIA N. 009 DE 2022
  • PORTARIA N. 008 DE 2022
  • PORTARIA N. 007 DE 2022
  • PORTARIA N. 006 DE 2022
  • PORTARIA N. 005 DE 2022
  • PORTARIA N. 004 DE 2022
  • PORTARIA N. 003-F DE 2022
  • PORTARIA N. 003-E DE 2022
  • PORTARIA N. 003-D DE 2022
  • PORTARIA N. 003-C DE 2022
  • PORTARIA N. 003-B DE 2022
  • PORTARIA N. 003-A DE 2022
  • PORTARIA N. 003 DE 2022
  • PORTARIA N. 002 DE 2022
  • PORTARIA N. 001 DE 2022
  • PORTARIA N. 177 DE 2021
  • PORTARIA N. 176 DE 2021
  • PORTARIA N. 175 DE 2021
  • PORTARIA N. 174 DE 2021
  • PORTARIA N. 173 DE 2021
  • PORTARIA N. 172 DE 2021
  • PORTARIA N. 171 DE 2021
  • PORTARIA N. 170 DE 2021
  • PORTARIA N. 169 DE 2021
  • PORTARIA N. 168 DE 2021
  • PORTARIA N. 167-B DE 2021
  • PORTARIA N. 166 DE 2021
  • PORTARIA N. 165 DE 2021
  • PORTARIA N. 164 DE 2021
  • PORTARIA N. 163 DE 2021
  • PORTARIA N. 162 DE 2021
  • PORTARIA N. 161 DE 2021
  • PORTARIA N. 160 DE 2021
  • PORTARIA N. 159 DE 2021
  • PORTARIA N. 158 DE 2021
  • PORTARIA N. 157-B DE 2021
  • PORTARIA N. 157-A DE 2021
  • PORTARIA N. 157 DE 2021
  • PORTARIA N. 156-A DE 2021
  • PORTARIA N. 156 DE 2021
  • PORTARIA N. 155 DE 2021
  • PORTARIA N. 154 DE 2021
  • PORTARIA N. 153 DE 2021
  • PORTARIA N. 152 DE 2021
  • PORTARIA N. 151 DE 2021
  • PORTARIA N. 150 DE 2021
  • PORTARIA N. 149 DE 2021
  • PORTARIA N. 148 DE 2021
  • PORTARIA N. 147 DE 2021
  • PORTARIA N. 146 DE 2021
  • PORTARIA N. 143-A DE 2021
  • PORTARIA N. 145 DE 2021
  • PORTARIA N. 144 DE 2021
  • PORTARIA N. 143 DE 2021
  • PORTARIA N. 142-D DE 2021
  • PORTARIA N. 142-C DE 2021
  • PORTARIA N. 142-B DE 2021
  • PORTARIA N. 142-A DE 2021
  • PORTARIA N. 142 DE 2021
  • PORTARIA N. 141 DE 2021
  • PORTARIA N. 140 DE 2021
  • PORTARIA N. 139 DE 2021
  • PORTARIA N. 138-B DE 2021
  • PORTARIA N. 138-A DE 2021
  • PORTARIA N. 138 DE 2021
  • PORTARIA N. 137 DE 2021
  • PORTARIA N. 136-B DE 2021
  • PORTARIA N. 136-A DE 2021
  • PORTARIA N. 136 DE 2021
  • PORTARIA N. 135 DE 2021
  • PORTARIA N. 134 DE 2021
  • PORTARIA N. 133 DE 2021
  • PORTARIA N. 132 DE 2021
  • PORTARIA N. 131 DE 2021
  • PORTARIA N. 130 DE 2021
  • PORTARIA N. 129 DE 2021
  • PORTARIA N. 128 DE 2021
  • PORTARIA N. 127 DE 2021
  • PORTARIA Nº 126-B.2021
  • PORTARIA N. 126-A DE 2021
  • PORTARIA N. 126 DE 2021
  • PORTARIA N. 125 DE 2021
  • PORTARIA N. 124 DE 2021
  • PORTARIA N. 123 DE 2021
  • PORTARIA N. 122 DE 2021
  • PORTARIA N. 121 DE 2021
  • PORTARIA N. 120-A DE 2021
  • PORTARIA N 120.2021
  • PORTARIA N 119.2021
  • PORTARIA N 118.2021
  • PORTARIA N 117.2021
  • PORTARIA N 116.2021
  • PORTARIA N 115.2021
  • PORTARIA N 114.2021
  • PORTARIA N 113.2021
  • PORTARIA N 112.2021
  • PORTARIA N 111.2021
  • PORTARIA N 110.2021
  • PORTARIA N 109.2021
  • PORTARIA N 108.2021
  • PORTARIA N 107.2021
  • PORTARIA N 106.2021
  • PORTARIA N 105.2021
  • PORTARIA N 104.2021
  • PORTARIA N 103-A.2021
  • PORTARIA N 103.2021
  • PORTARIA N 102.2021
  • PORTARIA N 101.2021
  • PORTARIA N 100.2021
  • PORTARIA N 099.2021
  • PORTARIA N 098.2021
  • PORTARIA N 097-D.2021
  • PORTARIA N 097-C.2021
  • PORTARIA N 097-B.2021
  • PORTARIA N 097-A.2021
  • PORTARIA N 097.2021
  • PORTARIA N.096-A – 2021
  • PORTARIA N.096 – 2021
  • PORTARIA N.095 – 2021
  • PORTARIA N.094 – 2021
  • PORTARIA N.093 – 2021
  • PORTARIA N.092 – 2021
  • PORTARIA N.091 – 2021
  • PORTARIA N.090 – 2021
  • PORTARIA N.089 – 2021
  • PORTARIA N.088 – 2021
  • PORTARIA N.087 – 2021
  • PORTARIA N.086 – 2021
  • PORTARIA N.085 – 2021
  • PORTARIA N.084 – 2021
  • PORTARIA N.083 – 2021
  • PORTARIA N.082 – 2021
  • PORTARIA N.081 – 2021
  • PORTARIA N.080 – 2021
  • PORTARIA N.079 – 2021
  • PORTARIA N.078 – 2021
  • PORTARIA N.077 – 2021
  • PORTARIA N.076 – 2021
  • PORTARIA N.075 – 2021
  • PORTARIA N.074 – 2021
  • PORTARIA N.073 – 2021
  • PORTARIA N.072 – 2021
  • PORTARIA N.071 – 2021
  • PORTARIA N.070 – 2021
  • PORTARIA N. 069 – 2021
  • PORTARIA N.068 – 2021
  • PORTARIA N.067 – 2021
  • PORTARIA N.066 – 2021
  • PORTARIA N.065 – 2021
  • PORTARIA N.064 – 2021
  • PORTARIA N.063 – 2021
  • PORTARIA N.062 – 2021
  • PORTARIA Nº 061.2021
  • PORTARIA Nº 060.2021
  • PORTARIA-Nº 059.2021
  • PORTARIA Nº 003-2021 SEADM
  • PORTARIA Nº 058.2021
  • PORTARIA Nº 057.2021
  • PORTARIA Nº 056-D.2021
  • PORTARIA Nº 056-C.2021
  • PORTARIA Nº 056-B.2021
  • PORTARIA Nº 056-A.2021
  • PORTARIA Nº 056.2021
  • PORTARIA Nº 055-A.2021
  • PORTARIA Nº 055.2021
  • PORTARIA Nº 054.2021
  • PORTARIA Nº 053-A.2021
  • PORTARIA Nº 053.2021
  • PORTARIA Nº 052.2021
  • PORTARIA Nº 051-I.2021
  • PORTARIA Nº 051-H.2021
  • PORTARIA Nº 051-G.2021
  • PORTARIA Nº 051-F.2021
  • PORTARIA Nº 051-E.2021
  • PORTARIA Nº 051-D.2021
  • PORTARIA Nº 051-C.2021
  • PORTARIA Nº 051-B.2021
  • PORTARIA Nº 051-A.2021
  • PORTARIA Nº 051.2021
  • PORTARIA Nº 050-A.2021
  • PORTARIA Nº 050.2021
  • PORTARIA Nº 049.2021
  • PORTARIA Nº 048-A.-2021
  • PORTARIA Nº 048.2021
  • PORTARIA Nº 047.2021
  • PORTARIA Nº 046-A.2021
  • PORTARIA Nº 046.2021
  • PORTARIA Nº 045-B.2021
  • PORTARIA Nº 045-A.2021
  • PORTARIA Nº 045.2021
  • PORTARIA Nº 044-C.2021
  • PORTARIA Nº 044-B.2021
  • PORTARIA Nº 044-A.2021
  • PORTARIA Nº 044.-2021
  • PORTARIA Nº 43-B.2021
  • PORTARIA Nº 43-A.2021
  • PORTARIA Nº 043.2021
  • Portaria Nº 042.2021
  • Portaria Nº 041.2021
  • Portaria Nº 040.2021
  • Portaria Nº 039.2021
  • Portaria Nº 038.2021
  • PORTARIA N 037-M.2021
  • PORTARIA N 037-L.2021
  • PORTARIA N 037-K.2021
  • PORTARIA N 037-J.2021
  • PORTARIA N 037-I.2021
  • PORTARIA N 037-H.2021
  • PORTARIA N 037-G.2021
  • PORTARIA N 037-F.2021
  • PORTARIA N 037-E.2021
  • PORTARIA N 037-D.2021
  • PORTARIA N 037-C .2021
  • PORTARIA N 037-B.2021
  • Portaria Nº 037-A.2021
  • Portaria Nº 037.2021
  • Portaria Nº 036-A.2021
  • PORTARIA N 036.2021
  • Portaria Nº 035-A.2021
  • Portaria Nº 035.2021
  • Portaria Nº 034.2021
  • Portaria N 033-D.2021
  • Portaria Nº 033-C.2021
  • Portaria Nº 033-B.2021
  • Portaria Nº 033-A.2021
  • Portaria Nº 033.2021
  • Portaria Nº 032.2021
  • Portaria Nº 031.2021
  • Portaria Nº 030.2021
  • Portaria Nº 029-A.2021
  • Portaria Nº 029.2021
  • Portaria Nº 028-A.2021
  • Portaria Nº 028.2021
  • Portaria Nº 027-A.2021
  • Portaria Nº 027.2021
  • Portaria Nº 026-A.2021
  • Portaria Nº 026.2021
  • Portaria Nº 025-A.2021
  • Portaria Nº 025.2021
  • Portaria Nº 024-A.2021
  • Portaria Nº 024.2021
  • Portaria Nº 023-A.2021
  • Portaria Nº 023.2021
  • Portaria Nº 022-A.2021
  • Portaria Nº 022.2021
  • Portaria Nº 021.2021
  • Portaria Nº 020-A.2021
  • Portaria Nº 020.2021
  • Portaria Nº 019-A.2021
  • Portaria Nº 019.2021
  • Portaria Nº 018-A.2021
  • Portaria Nº 018.2021
  • Portaria Nº 017.2021
  • Portaria Nº 016-A.2021
  • Portaria Nº 016.2021
  • Portaria Nº 015.2021
  • Portaria Nº 014.2021
  • Portaria Nº 013.2021
  • Portaria Nº 012.2021
  • Portaria Nº 011.2021
  • Portaria Nº 010.2021
  • Portaria Nº 009.2021
  • Portaria Nº 008.2021
  • Portaria Nº 007.2021
  • Portaria Nº 006.2021
  • Portaria Nº 005.2021
  • Portaria Nº 004.2021
  • Portaria Nº 003.2021
  • Portaria Nº 002.2021
  • Portaria Nº001.2021
  • PORTARIA N 140.2020
  • PORTARIA N 139.2020
  • PORTARIA N 138.2020
  • PORTARIA N 137.2020
  • PORTARIA N 136.2020
  • PORTARIA N 135.2020
  • PORTARIA N 134.2020
  • PORTARIA N 133.2020
  • PORTARIA N 132.2020
  • PORTARIA N 131.2020
  • PORTARIA N 130.2020
  • PORTARIA N 129.2020
  • PORTARIA N 128.2020
  • PORTARIA N 127.2020
  • PORTARIA N 126.2020
  • PORTARIA N 125.2020
  • PORTARIA N 124.2020
  • PORTARIA N 123.2020
  • PORTARIA N 122.2020
  • PORTARIA N 121.2020
  • PORTARIA N 120A.2020
  • PORTARIA N 120.2020
  • PORTARIA N 119.L 2020
  • PORTARIA N 119.K 2020
  • PORTARIA N 119.I 2020
  • PORTARIA N 119.H 2020
  • PORTARIA N 119.G 2020
  • PORTARIA N 119.F 2020
  • PORTARIA N 119.E 2020
  • PORTARIA N 119.D 2020
  • PORTARIA N 119.C 2020
  • PORTARIA N 119.B 2020
  • PORTARIA N 119A.2020
  • PORTARIA N 119.2020
  • PORTARIA N 118.2020
  • PORTARIA N 117.2020
  • PORTARIA N 116.2020
  • PORTARIA N 115.2020
  • PORTARIA N 114.2020
  • PORTARIA N 113 A.2020
  • PORTARIA N 113.2020
  • PORTARIA N 112.2020
  • PORTARIA N 111.2020
  • PORTARIA N 110.2020
  • PORTARIA N 109.2020
  • PORTARIA N 108.2020
  • PORTARIA N 107.2020
  • PORTARIA N 106A.2020
  • PORTARIA Nº 106.2020
  • PORTARIA N 105.2020
  • PORTARIA N 104.2020
  • PORTARIA N 103.2020
  • PORTARIA N 102A.2020
  • PORTARIA N 102.2020
  • PORTARIA N 101A.2020
  • PORTARIA N 101.2020
  • PORTARIA N 100.2020
  • PORTARIA N 99-G.2020
  • PORTARIA N 99-F.2020
  • PORTARIA N 99-E.2020
  • PORTARIA N 99-D.2020
  • PORTARIA N 99-C.2020
  • PORTARIA N 99-B.2020
  • PORTARIA N 99-A.2020
  • PORTARIA N 99.2020
  • PORTARIA N 98.2020
  • PORTARIA N 97.2020
  • PORTARIA N 96.2020
  • PORTARIA N 95.2020
  • PORTARIA N 94.2020
  • PORTARIA N 93.2020
  • PORTARIA N 92.2020
  • PORTARIA N 91.2020
  • PORTARIA N 90-B.2020
  • PORTARIA N 90-A.2020
  • PORTARIA N 90.2020
  • PORTARIA N 89.2020
  • PORTARIA N 88.2020
  • PORTARIA N 87.2020
  • PORTARIA N 86-E 2020
  • PORTARIA N 86-D.2020
  • PORTARIA N 86-C 2020
  • PORTARIA N 86-B.2020
  • PORTARIA N 86-A.2020
  • PORTARIA N 86.2020
  • PORTARIA N 85.2020
  • PORTARIA N 84.2020
  • PORTARIA N 83.2020
  • PORTARIA N 82.2020
  • PORTARIA N 81.2020
  • PORTARIA N 80.2020
  • PORTARIA N 79.2020
  • PORTARIA N 78.2020
  • PORTARIA N 77.2020
  • PORTARIA N 76.2020
  • PORTARIA N 75.2020
  • PORTARIA N 74.2020
  • PORTARIA N 73.2020
  • PORTARIA N 72-B.2020
  • PORTARIA N 72-A.2020
  • PORTARIA N 72.2020
  • PORTARIA N 71-A.2020
  • PORTARIA Nº 071.2020
  • PORTARIA Nº 070.2020
  • PORTARIA Nº 069.2020
  • PORTARIA Nº 068-A.2020
  • PORTARIA Nº 068.2020
  • PORTARIA Nº 067.2020
  • PORTARIA Nº 066.2020
  • PORTARIA Nº 065.2020
  • PORTARIA Nº 064.2020
  • PORTARIA Nº 063.2020
  • PORTARIA Nº 062-A.2020
  • PORTARIA Nº 062.2020
  • PORTARIA Nº 061.2020
  • PORTARIA Nº 060.2020
  • PORTARIA Nº 059.2020
  • PORTARIA Nº 058.2020
  • PORTARIA Nº 057-H.2020
  • PORTARIA Nº 057-G.2020
  • PORTARIA Nº 057-F.2020
  • PORTARIA Nº 057-E.2020
  • PORTARIA Nº 057-D.2020
  • PORTARIA Nº 057-C.2020
  • PORTARIA Nº 057-B.2020
  • PORTARIA Nº 057-A.2020
  • PORTARIA Nº 057.2020
  • PORTARIA Nº 056-A.2020
  • PORTARIA Nº 056.2020
  • PORTARIA Nº 055.2020
  • PORTARIA Nº 054.2020
  • PORTARIA Nº 053.2020
  • PORTARIA Nº 052.2020
  • PORTARIA Nº 051.2020
  • PORTARIA Nº 050-A.2020
  • PORTARIA Nº 050.2020
  • PORTARIA Nº 049.2020
  • PORTARIA Nº 048.2020
  • PORTARIA Nº 047.2020
  • PORTARIA Nº 046.2020
  • PORTARIA Nº 045.2020
  • PORTARIA Nº 044.2020
  • PORTARIA Nº 043.2020
  • PORTARIA Nº 042.2020
  • PORTARIA Nº 041-D.2020
  • PORTARIA Nº 041-C.2020
  • PORTARIA Nº 041-B.2020
  • PORTARIA Nº 041-A.2020
  • PORTARIA Nº 041.2020
  • PORTARIA Nº 040.2020
  • PORTARIA Nº 039.2020
  • PORTARIA Nº 038.2020
  • PORTARIA Nº 037.2020
  • PORTARIA Nº 036.2020
  • PORTARIA Nº 035.2020
  • PORTARIA Nº 034.2020
  • PORTARIA Nº 033.2020
  • PORTARIA Nº 032.2020
  • PORTARIA Nº 031.2020
  • PORTARIA Nº 030-B.2020
  • PORTARIA Nº 030-A.2020
  • PORTARIA Nº 030.2020
  • PORTARIA Nº 029-A.2020
  • PORTARIA Nº 029.2020
  • PORTARIA Nº 028.2020
  • PORTARIA Nº 027-E.2020
  • PORTARIA Nº 027-D.2020
  • PORTARIA Nº 027-C.2020
  • PORTARIA Nº 027-B.2020
  • PORTARIA Nº 027-A.2020
  • PORTARIA Nº 027.2020
  • PORTARIA Nº 026.2020
  • PORTARIA Nº 025.2020
  • PORTARIA Nº 024.2020
  • PORTARIA Nº 023.2020
  • PORTARIA Nº 022.2020
  • PORTARIA Nº 021.2020
  • PORTARIA Nº 020.2020
  • PORTARIA Nº 019.2020
  • PORTARIA Nº 018.2020
  • PORTARIA Nº 017.2020
  • PORTARIA Nº 016.2020
  • PORTARIA Nº 015.2020
  • PORTARIA Nº 014.2020
  • PORTARIA Nº 013.2020
  • PORTARIA Nº 012.2020
  • PORTARIA Nº 011.2020
  • PORTARIA Nº 010.2020
  • PORTARIA Nº 010.2020
  • PORTARIA Nº 009.2020
  • PORTARIA Nº 008.2020
  • PORTARIA Nº 007.2020
  • PORTARIA Nº 006.2020
  • PORTARIA Nº 005.2020
  • PORTARIA Nº 004.2020
  • PORTARIA Nº 003.2020
  • PORTARIA Nº 002.2020
  • PORTARIA Nº 001.2020
  • PORTARIA Nº 131.2019
  • PORTARIA Nº 130.2019
  • PORTARIA Nº 129.2019
  • PORTARIA Nº 128.2019
  • PORTARIA Nº 127.2019
  • PORTARIA Nº 126.2019
  • PORTARIA Nº 125.2019
  • PORTARIA Nº 124.2019
  • PORTARIA Nº 123.2019
  • PORTARIA Nº 122.2019
  • PORTARIA Nº 121.2019
  • PORTARIA Nº 120.2019
  • PORTARIA Nº 119.2019
  • PORTARIA Nº 118.2019
  • PORTARIA Nº 117.2019
  • PORTARIA Nº 116.2019
  • PORTARIA Nº 115.2019
  • PORTARIA Nº 114.2019
  • PORTARIA Nº 113.2019
  • PORTARIA Nº 112.2019
  • PORTARIA Nº 111.2019
  • PORTARIA Nº 110.2019
  • PORTARIA Nº 109.2019
  • PORTARIA Nº 108.2019
  • PORTARIA Nº 107.2019
  • PORTARIA Nº 106.2019
  • PORTARIA Nº 105.2019
  • PORTARIA Nº 104.2019
  • PORTARIA Nº 103.2019
  • PORTARIA Nº 102.2019
  • PORTARIA Nº 101.2019
  • PORTARIA Nº 100.2019
  • PORTARIA Nº 99.2019
  • PORTARIA Nº 98.2019
  • PORTARIA Nº 97.2019
  • PORTARIA Nº 96.2019
  • PORTARIA Nº 095.2019
  • PORTARIA Nº 094.2019
  • PORTARIA Nº 093.2019
  • PORTARIA Nº 092.2019
  • PORTARIA Nº 091.2019
  • PORTARIA Nº 090.2019
  • PORTARIA Nº 089.2019
  • PORTARIA Nº 088.2019
  • PORTARIA Nº 087.2019
  • PORTARIA Nº 086.2019
  • PORTARIA N.º 085.2019
  • PORTARIA N.º 084-C.2019
  • PORTARIA N.º 084-B.2019
  • PORTARIA N.º 084-A.2019
  • PORTARIA N.º 084.2019
  • PORTARIA Nº 083.2019
  • PORTARIA Nº 082/2019
  • PORTARIA Nº 081.2019
  • PORTARIA Nº 080.2019
  • PORTARIA Nº 079.2019
  • PORTARIA Nº 078.2019
  • PORTARIA Nº 077.2019
  • PORTARIA Nº 076-C.2019
  • PORTARIA Nº 076-B.2019
  • PORTARIA – Nº 076-A.2019
  • PORTARIA Nº 076.2019
  • PORTARIA Nº 075.2019
  • PORTARIA Nº 074.2019
  • PORTARIA Nº 073.2019
  • PORTARIA Nº 072.2019
  • PORTARIA Nº 071.2019
  • PORTARIA Nº 070.2019
  • PORTARIA Nº 069.2019
  • PORTARIA Nº 068.2019
  • PORTARIA Nº 067.2019
  • PORTARIA Nº 066.2019
  • PORTARIA Nº-065.2019
  • PORTARIA Nº 064.2019
  • PORTARIA Nº 063.2019
  • PORTARIA Nº 062.2019
  • PORTARIA Nº 061.2019
  • PORTARIA Nº 060.2019
  • PORTARIA Nº 059.2019
  • PORTARIA Nº 058.2019
  • PORTARIA Nº 057.2019
  • PORTARIA Nº 056.2019
  • PORTARIA Nº 055.2019
  • PORTARIA Nº 054.2019
  • PORTARIA Nº 053.2019
  • PORTARIA Nº 052.2019
  • Portaria N.º 051.2019
  • Portaria N.º 050-A.2019
  • Portaria N.º 050.2019
  • Portaria N.º 049.2019
  • Portaria N.º 048.2019
  • PORTARIA Nº 47-A/2019
  • Portaria N.º 047.2019
  • Portaria N.º 046.2019
  • Portaria N.º 045.2019
  • Portaria N.º 044.2019
  • Portaria N.º 043-B.2019
  • Portaria N.º 043-A.2019
  • Portaria N.º 043.2019
  • Portaria N.º 042.2019
  • Portaria N.º 041.2019
  • Portaria N.º 040.2019
  • Portaria N.º 039.2019
  • Portaria N.º 038.2019
  • Portaria N.º 037.2019
  • Portaria N.º 036.2019
  • Portaria N.º 035.2019
  • Portaria N.º 034.2019
  • Portaria N.º 033.2019
  • Portaria N.º 032.2019
  • Portaria N.º 031.2019
  • Portaria N.º 030.2019
  • Portaria N.º 029.2019
  • Portaria N.º 027-A.2019
  • Portaria N. 027.2019
  • Portaria N.º 026.2019
  • Portaria N.º 025.2019
  • Portaria N.º 024.2019
  • Portaria N.º 023.2019
  • Portaria N.º 022.2019
  • Portaria N. 021-A.2019
  • Portaria N.º 021.2019
  • Portaria N.º 020.2019
  • Portaria N.º 019.2019
  • Portaria N.º 018-A.2019
  • Portaria N.º 018.2019
  • Portaria N.º 017.2019
  • Portaria N.º 016.2019
  • Portaria N.º 015.2019
  • Portaria N.º 014.2019
  • Portaria N.º 013-A.2019
  • Portaria N.º 013.2019
  • Portaria N.º 012.2019
  • Portaria N.º 011.2019
  • Portaria N.º 010.2019
  • Portaria N.º 009.2019
  • Portaria N.º 008-A.2019
  • Portaria N.º 008.2019
  • Portaria N.º 007.2019
  • Portaria N.º 006.2019
  • Portaria N.º 005.2019
  • Portaria N.º 004-A.2019
  • Portaria N.º 004.2019
  • Portaria N.º 003-A.2019
  • Portaria N.º 003.2019
  • Portaria Nº 002.2019
  • Portaria Nº 001.2019
  • Portaria N.º 029-A.2019
  • Portaria N.º 028-A.2019
  • Portaria N.º 028.2019
  • Portaria Nº 135.2018
  • Portaria Nº 134.2018
  • Portaria Nº 133.2018
  • Portaria Nº 132.2018
  • Portaria Nº 131.2018
  • Portaria Nº 130.2018
  • Portaria Nº 129.2018
  • Portaria Nº 128.2018
  • Portaria Nº 127.2018
  • Portaria Nº 126.2018
  • Portaria Nº 125.2018
  • Portaria Nº 124.2018
  • Portaria Nº 123.2018
  • Portaria Nº 122.2018
  • Portaria Nº 121.2018
  • Portaria Nº 120.2018
  • Portaria Nº 119.2018
  • Portaria Nº 118.2018
  • Portaria Nº 117.2018
  • Portaria Nº 116.2018
  • Portaria Nº 115.2018
  • Portaria Nº 114.2018
  • Portaria Nº 112.2018
  • Portaria Nº 111.2018
  • Portaria Nº 110.2018
  • Portaria Nº 109.2018
  • Portaria Nº 108.2018
  • Portaria Nº 107.2018
  • Portaria Nº 106.2018
  • Portaria Nº 105.2018
  • Portaria Nº 104.2018
  • Portaria Nº 103.2018
  • Portaria Nº 102.2018
  • Portaria Nº 101.2018
  • Portaria Nº 100.2018
  • Portaria Nº 099.2018
  • Portaria Nº 098.2018
  • Portaria Nº 097.2018
  • Portaria Nº 113.2018
  • Portaria Nº 096.2018
  • Portaria Nº 095.2018
  • Portaria Conjunta Nº 01/2018
  • Portaria Nº 001/2018 CMDCA
  • Portaria Nº 094.2018
  • Portaria Nº 093.2018
  • Portaria Nº 092.2018
  • Portaria Nº 091.2018
  • Portaria Nº 090.2018
  • Portaria Nº 089.2018
  • Portaria Nº 088.2018
  • Portaria Nº 087.2018
  • Portaria Nº 086.2018
  • Portaria Nº 085.2018
  • Portaria Nº 084.2018
  • Portaria Nº 083.2018
  • Portaria Nº 082.2018
  • Portaria Nº 081.2018
  • Portaria Nº 080.2018
  • Portaria Nº 079.2018
  • Portaria Nº 078.2018
  • Portaria Nº 077-A.2018
  • Portaria Nº 077.2018
  • Portaria Nº 076.2018
  • Portaria Nº 075.2018
  • Portaria Nº 074-A.2018
  • Portaria Nº 074.2018
  • Portaria Nº 073-A.2018
  • Portaria Nº 073.2018
  • Portaria Nº 072.2018
  • Portaria Nº 069-B.2018
  • Portaria Nº 069-A.2018
  • Portaria Nº 069.2018
  • Portaria Nº 071.2018
  • Portaria Nº 070.2018
  • Portaria Nº 068.2018
  • Portaria Nº 067.2018
  • Portaria Nº 066.2018
  • Portaria Nº 065.2018
  • Portaria Nº 064.2018
  • Portaria Nº 063.2018
  • Portaria Nº 062.2018
  • Portaria Nº 061.2018
  • Portaria Nº 060.2018
  • Portaria Nº 059.2018
  • Portaria Nº 058.2018
  • Portaria Nº 057.2018
  • Portaria Nº 055.2018
  • Portaria Nº 054.2018
  • Portaria Nº 053.2018
  • Portaria Nº 050-C.2018
  • Portaria Nº 050-B.2018
  • Portaria Nº 050-A.2018
  • Portaria Nº 050.2018
  • Portaria Nº 065-A.2018
  • Portaria Nº 056.2018
  • Portaria Nº 052.2018
  • Portaria Nº 051.2018
  • Portaria Nº 049-B.2018
  • Portaria Nº 049-A.2018
  • Portaria Nº 049.2018
  • Portaria Nº 048.2018
  • Portaria Nº 047.2018
  • Portaria Nº 046.2018
  • Portaria Nº 045.2018
  • Portaria Nº 044.2018
  • Portaria Nº 043.2018
  • Portaria Nº 042.2018
  • Portaria Nº 041.2018
  • Portaria Nº 040.2018
  • Portaria Nº 039.2018
  • Portaria Nº 038.2018
  • Portaria Nº 037.2018
  • Portaria Nº 036.2018
  • Portaria Nº 035.2018
  • Portaria Nº 034.2018
  • Portaria Nº 033.2018
  • Portaria Nº 032.2018
  • Portaria Nº 031.2018
  • Portaria Nº 030.2018
  • Portaria Nº 029.2018
  • Portaria Nº 028.2018
  • Portaria Nº 027.2018
  • Portaria Nº 026.2018
  • Portaria Nº 025.2018
  • Portaria Nº 020.2018
  • Portaria Nº 019.2018
  • Portaria Nº 018.2018
  • Portaria Nº 017.2018
  • Portaria Nº 016-B.2018
  • Portaria Nº 016-A.2018
  • Portaria Nº 016.2018
  • Portaria Nº 024.2018
  • Portaria Nº 023.2018
  • Portaria Nº 022.2018
  • Portaria Nº 021.2018
  • Portaria Nº 015-A.2018
  • Portaria Nº 015.2018
  • Portaria Nº 014.2018
  • Portaria Nº 013.2018
  • Portaria Nº 012.2018
  • Portaria Nº 011.2018
  • Portaria Nº 010.2018
  • Portaria Nº 009.2018
  • Portaria Nº 008.2018
  • Portaria Nº 007.2018
  • Portaria Nº 006.2018
  • Portaria Nº 005.2018
  • Portaria Nº 001.2018
  • Portaria Nº 086.2017
  • Portaria Nº 085.2017
  • Portaria Nº084.2017
  • Portaria Nº 083.2017
  • Portaria Nº 004.2018
  • Portaria Nº 003.2018
  • Portaria Nº 002.2018
  • Portaria Nº 199.2017
  • Portaria Nº 198.2017
  • Portaria Nº 197.2017
  • Portaria Nº 196.2017
  • Portaria Nº 195.2017
  • Portaria Nº 194.2017
  • Portaria Nº 193.2017
  • Portaria Nº 192.2017
  • Portaria Nº 191-A.2017
  • Portaria Nº 191.2017
  • Portaria Nº 190.2017
  • Portaria Nº 189.2017
  • Portaria Nº 188.2017
  • Portaria Nº 187.2017
  • Portaria Nº 186.2017
  • Portaria Nº 185.2017
  • Portaria Nº 184.2017
  • Portaria Nº 183.2017
  • Portaria Nº 182.2017
  • Portaria Nº 181.2017
  • Portaria Nº 180.2017
  • Portaria Nº 179.2017
  • Portaria Nº 178.2017
  • Portaria Nº 177.2017
  • Portaria Nº 176.2017
  • Portaria Nº 175.2017
  • Portaria Nº 174.2017
  • Portaria Nº 173.2017
  • Portaria Nº 172.2017
  • Portaria Nº 171.2017
  • Portaria Nº 170.2017
  • Portaria Nº 169.2017
  • Portaria Nº 168.2017
  • Portaria Nº 167.2017
  • Portaria Nº 166.2017
  • Portaria Nº 165.2017
  • Portaria Nº 164.2017
  • Portaria Nº 163.2017
  • Portaria Nº 162.2017
  • Portaria Nº 161.2017
  • Portaria Nº 160.2017
  • Portaria Nº 159.2017
  • Portaria Nº 158.2017
  • Portaria Nº 157.2017
  • Portaria Nº 156.2017
  • Portaria Nº 155.2017
  • Portaria Nº 154.2017
  • Portaria Nº 011.2017 SEADM
  • Portaria Nº 153-A.2017
  • Portaria Nº 153.2017
  • Portaria Nº 152.2017
  • Portaria Nº 151.2017
  • Portaria Nº 150.2017
  • Portaria Nº 149-A.2017
  • Portaria Nº 149.2017
  • Portaria Nº 148.2017
  • Portaria Nº 147.2017
  • Portaria Nº 146.2017
  • Portaria Nº 145.2017
  • Portaria Nº 144.2017
  • Portaria Nº 143.2017
  • Portaria Nº 142.2017
  • Portaria Nº 141.2017
  • Portaria Nº 010.2017 SEADM
  • Portaria Nº 009.2017 SEADM
  • Portaria Nº 008.2017 SEADM
  • Portaria Nº 140.2017
  • Portaria Nº 139-A.2017
  • Portaria Nº 139.2017
  • Portaria Nº 138.2017
  • Portaria Nº 137-A.2017
  • Portaria Nº 137.2017
  • Portaria Nº 136.2017
  • Portaria Nº 135.2017
  • Portaria Nº 134-A.2017
  • Portaria Nº 134.2017
  • Portaria Nº 133.2017
  • Portaria Nº 132-A.2017
  • Portaria Nº 132.2017
  • Portaria Nº 131.2017
  • Portaria Nº 130.2017
  • Portaria Nº 129.2017
  • Portaria Nº 128.2017
  • Portaria Nº 127.2017
  • Portaria Nº 126.2017
  • Portaria Nº 125.2017
  • Portaria Nº 124.2017
  • Portaria Nº 123.2017
  • Portaria Nº 122.2017
  • Portaria Nº 121.2017
  • Portaria Nº 120.2017
  • Portaria Nº 119-A.2017
  • Portaria Nº 119.2017
  • Portaria Nº 118-A.2017
  • Portaria Nº 118.2017
  • Portaria Nº 117-A.2017
  • Portaria Nº 117.2017
  • Portaria Nº 116-A.2017
  • Portaria Nº 116.2017
  • Portaria Nº 115.2017
  • Portaria Nº 114.2017
  • Portaria Nº 113.2017
  • Portaria Nº 112.2017
  • Portaria Nº 111.2017
  • Portaria Nº 110.2017
  • Portaria Nº 109.2017
  • Portaria Nº 108.2017
  • Portaria Nº 107.2017
  • Portaria Nº 106.2017
  • Portaria Nº 105.2017
  • Portaria Nº 104.2017
  • Portaria Nº 103.2017
  • Portaria Nº 102.2017
  • Portaria Nº 101.2017
  • Portaria Nº 100.2017
  • Portaria Nº 099.2017
  • Portaria Nº 098.2017
  • Portaria Nº 097.2017
  • Portaria Nº 096.2017
  • Portaria Nº 095.2017
  • Portaria Nº 094.2017
  • Portaria Nº 093.2017
  • Portaria Nº 092.2017
  • Portaria Nº 091.2017
  • Portaria Nº 007.2017 SEADM
  • Portaria Nº 006.2017 SEADM
  • Portaria Nº 005.2017 SEADM
  • Portaria Nº 004.2017 SEADM
  • Portaria Nº 003.2017 SEADM
  • Portaria Nº 002.2017 SEADM
  • Portaria Nº 001.2017 SEADM
  • Portaria Nº 090.2017
  • Portaria Nº 089.2017
  • Portaria Nº 088.2017
  • Portaria Nº 087.2017
  • Portaria Nº 082.2017
  • Portaria Nº 081.2017
  • Portaria Nº 080.2017
  • Portaria Nº 079.2017
  • Portaria Nº 078.2017
  • Portaria Nº 077.2017
  • Portaria Nº 076.2017
  • Portaria Nº 075.2017
  • Portaria Nº 074.2017
  • Portaria Nº 073.2017
  • Portaria Nº 072.2017
  • Portaria Nº 071.2017
  • Portaria Nº 070.2017
  • Portaria Nº 069.2017
  • Portaria Nº 068.2017
  • Portaria Nº 067.2017
  • Portaria Nº 066.2017
  • Portaria Nº 065.2017
  • Portaria Nº 064.2017
  • Portaria Nº 063.2017
  • Portaria Nº 062.2017
  • Portaria Nº 061.2017
  • Portaria Nº 060.2017
  • Portaria Nº 059.2017
  • Portaria Nº 058.2017
  • Portaria Nº 057.2017
  • Portaria Nº 056.2017
  • Portaria Nº 055.2017
  • Portaria Nº 054.2017
  • Portaria Nº 053.2017
  • Portaria Nº 052.2017
  • Portaria Nº 051.2017
  • Portaria Nº 050.2017
  • Portaria Nº 049.2017
  • Portaria Nº 048.2017
  • Portaria Nº 047.2017
  • Portaria Nº 046.2017
  • Portaria Nº 045.2017
  • Portaria Nº 044.2017
  • Portaria Nº 043.2017
  • Portaria Nº 042.2017
  • Portaria Nº 041.2017
  • Portaria Nº 040.2017
  • Portaria Nº 039.2017
  • Portaria Nº 038.2017
  • Portaria Nº 037.2017
  • Portaria Nº 036.2017
  • Portaria Nº 035.2017
  • Portaria Nº 034.2017
  • Portaria Nº 033.2017
  • Portaria Nº 032.2017
  • Portaria Nº 031.2017
  • Portaria Nº 030.2017
  • Portaria Nº 029.2017
  • Portaria Nº 027.2017
  • Portaria Nº 026.2017
  • Portaria Nº 025.2017
  • Portaria Nº 024.2017
  • Portaria Nº 023.2017
  • Portaria Nº 022.2017
  • Portaria Nº 021.2017
  • Portaria Nº 020.2017
  • Portaria Nº 019.2017
  • Portaria Nº 018.2017
  • Portaria Nº 017-A.2017
  • Portaria Nº 071-A.2017
  • Portaria Nº 017.2017
  • Portaria Nº 016.2017
  • Portaria N.º 015.2017
  • Portaria Nº 014.2017
  • Portaria Nº 013.2017
  • Portaria Nº 004.2017
  • Portaria Nº 012.2017
  • Portaria Nº 003.2017
  • Portaria Nº 011.2017
  • Portaria Nº 010.2017
  • Portaria Nº 002.2017
  • Portaria Nº 009.2017
  • Portaria Nº 008.2017
  • Portaria Nº 001.2017
  • Portaria Nº 007.2017
  • Portaria Nº 006.2017
  • Portaria Nº 005.2017
  • Category: Portarias 2017
  • Category: Portarias 2018
  • Category: Portarias 2019
  • Category: Portarias 2020
  • Category: Portarias 2021
  • Category: Portarias 2022
    • PORTARIA N. 037 DE 2022
    • PORTARIA N. 036 DE 2022
    • PORTARIA N. 035A DE 2022
    • PORTARIA N. 035 DE 2022
    • PORTARIA N. 034 DE 2022
    • PORTARIA N. 033 DE 2022
    • PORTARIA N. 032 DE 2022
• Category: PPA
  • LEI Nº 287/2019 (REVISÃO PPA 2018/2021)
  • PLANO PLURIANUAL – 2018 – 2021 (PPA)
• Category: Sem categoria
  • TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 12.2021
  • Portaria Nº 036.2021
  • PORTARIA N 120.2020
  • PORTARIA N 119.J 2020
  • Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 29 de agosto de 2020. ⁣ ⁣
  • Convite Desfile Cívico
  • Circuito Junino do Brejo
  • Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com o Tema: “Vamos cuidar do Brasil
  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 087 DE 24/12/2002)