O Governo do Estado, através do PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, vai abrir, nesta quarta feira, (08/02/2023) a partir das 08h, inscrições para vários municípios da Paraiba, incluindo, Borborema.
As vagas disponibilizados abrangem as linhas de créditos Pessoa Física, Empreender Juventude, Empreender Profissional Liberal e Empreender Prossional Liberal Juventude.
✅ Serão disponibilizados 30 vagas para cada cidade.
🖥️ os cadastros serão realizados até 13/02, ou até quando existirem vagas e os interessados poderão ter acesso através do site, www.empreender.pb.gov.br a partir da data e horário informado.
A Sede do Empreender no nosso município, fica localizada na secretaria de agricultura. E estaremos disponibilizando funcionários para auxiliar no cadastro.
⚠️ Ao efetivar a inscrição, não será possível alterar a linha de crédito. Dessa forma, esteja atendo aos requisitos necessários. Arrasta pra o lado ➡️
Documentação Necessária
Documento de identificação com foto, reconhecido como válido pela legislação vigente (art. 2º da Lei Federal no 12.037/2009);
Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou comprovante de inscrição expedido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e emitido no máximo 90 (noventa) dias antes da apresentação;
Comprovante de residência em nome do(a) inscrito(a)/proponente, observado o disposto na Lei Federal no 7.115/1983, preferencialmente indicando endereço no município e/ou região geoadministrativa para o qual a inscrição foi disponibilizada, observando-se a metodologia técnica de mapeamento estabelecida pelo Governo do Estado da Paraíba para as atividades do Orçamento Democrático Estadual (ODE);
Comprovante de Conta bancária em nome do(a) inscrito(a)/proponente em instituição bancária considerada válida no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) do Governo do Estado da Paraíba;
Certidões de regularidade fiscal emitidas pela Fazenda Nacional e Fazenda Pública Estadual;
Documentação comprobatória de qualificação escolar, acadêmica e/ou profissionalizante, sendo aceitos diplomas, Certificados, históricos e declarações que permitam a inequívoca identificação do(a) inscrito(a) e da pessoa física e/ou jurídica emitente da documentação.
