Secretarias e Órgãos


Romário Cesar

Localização

Rua Pedro Moreno Gondim, S/N

Atendimento

Segunda à Sexta: 07h30 às 11h30

Contato

(83) 3360-1010 / (83) 99990-2325
sec_admborborema@hotmail.com

SOBRE ROMÁRIO CESAR

Casado, 23 anos, é bacharel em Administração pela UFPB, onde participou da Executive Consultoria, empresa júnior do curso, como Consultor de Projetos por 1 ano e 6 meses e Presidente por 6 meses. Trabalhou como Professor de matemática durante 5 meses de 2015 em Araruna e durante o ano letivo de 2016 em Bananeiras.

ATRIBUIÇÕES

I – Coordenar as atividades relacionadas com o recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento da documentação oficial da Prefeitura;

II – Coordenar a política de desenvolvimento de recursos humanos e administração de pessoal do quadro de funcionários (efetivos e inativos) da Prefeitura;

III – Proceder à padronização, aquisição, guarda, almoxarifado e distribuição, controle e estoque de todo material utilizado na Prefeitura;

IV – Proceder ao tombamento dos bens móveis e imóveis do Município;

V – Administrar os bens constantes do patrimônio municipal, realizando sua manutenção e conservação;

VI – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.


Joselito da Costa Maranhão

Localização

Avenida Arlindo Ramalho, s/n – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 14h

Contato

(83) 99944-4053
adrianamelsousa@gmail.com

SOBRE JOSELITO DA COSTA MARANHÃO

ATRIBUIÇÕES

I – Estimular e apoiar a participação popular através das diversas formas organizativas do meio rural.

II – Apoiar, preferencialmente os agricultores familiares, visando a superação dos desafios, atuando de forma integrada em programas e projetos, coerentes com a realidade local e estratégias dos agricultores, suas familias e organizações representativas.

III – Disponibilizar serviços que beneficiem os agricultores familiares (Patrulha Rural Mecanizada, mudas florestais, etc.).

IV – Proporcionar mecanismos e ações que visem a interação direta entre produtores rurais e consumidores da área urbana. (Feira livres).

V – Garantir programas e projetos que possam interagir entre Desenvolvimento Rural, Segurança Alimentar e Abastecimento Urbano.

VI- Melhorar e conservar em boas condições de tráfego as estradas rurais do município.

VII – Articular junto as demais Secretarias e órgãos municipais e estaduais para garantir serviços e obras que beneficiem e melhorem a infra – estrutura e qualidade de vida das famílias que residem nas propriedades rurais e a zona urbana.


Mário Henrique Galdino da Costa

Localização

Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N, Centro

Atendimento

Segunda à Sexta: 08h00 às 14h00

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(83) 9 9852-9225
pmborborema@hotmail.com

SOBRE MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA

36 anos, bacharelando em Administração pela UFPB. Funcionário do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Borborema desde 2013 na função de Agente Administrativo, exerceu o cargo de chefe de Gabinete no período de 2013-2016. Assumiu a Secretaria de Controle Interno em 01 de junho de 2020.

ATRIBUIÇÕES

I – O acompanhamento dos procedimentos legais e do fiel cumprimento dos princípios da Administração Pública desenvolvendo suas atribuições através das gerencias e núcleos que lhe são subordinados;
II – Fiscalizar a tramitação dos processos administrativos no que tange a legalidade;
III – Fiscalizar o patrimônio municipal, a execução da despesa pública e avaliar a contenção de gastos públicos;
IV – Avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos plurianuais e a execução dos programas de governo e orçamento;
V – Exercer o controle sobre as operações de crédito dos avais e das garantias, bem como dos direitos e haveres do município;
VI – Apoiar o controle externo no exercício de sua missão constitucional;
VII – Organizar e executar por iniciativa própria ou a pedido do Tribunal de Contas programação de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, nas unidades administrativas;
VIII – Promover auditorias nas contas dos responsáveis, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer que consignaram qualquer irregularidade ou ilegalidade constatada e indicaram as medidas adotadas para corrigir as falhas adotadas;
IX – Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instrua a tomada de contas especial, sempre que tiver conhecimento de qualquer dessas improbidades;
X – Assegurar a legitimidade dos passivos e preservar os ativos;
XI – Desenvolver outras atividades correlatas


Francisca Elenice Nascimento Santos

Localização

Rua José Percilio de Morais, nº 20 – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h às 11h e 13h às 17h

Contato

(83) 99801-9855
social@borborema.pb.gov.br

SOBRE FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS

Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba.

ATRIBUIÇÕES

I – Planejar, coordenar e executar as atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário a cargo do município;

II – A Realização, em colaboração com entidades públicas e privadas de programas de capacitação de mão-de- obra e sua integração no mercado de trabalho local;

III – A coordenação da ação dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais da comunidade urbana e rural;

IV – A assistência técnica e material as sociedades de bairros e outras formas de associações que reivindicam a melhoria das condições de vida dos de áreas periféricas;

V – Organização das atividades ocupacionais das crianças e adolescentes das pessoas idosas, deficientes e desamparadas;

VI – A orientação das ações junto aos grupos comunitários, em face de problemas de saúde, higiene, educação, habitação, planejamento familiar; geração de renda e outros, em colaboração com as demais secretarias;

VII – O cadastramento e orientação das obras sociais existentes no município;

VIII – A fiscalização da aplicação dos recursos municipais destinados a instituições de caráter social;

IX – O desenvolvimento de outras atividades afins.

X – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.


Elis Patrícia da Silva Laurindo

Localização

Avenida Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N, Centro.

Atendimento

Segunda a Sexta, 7h às 11h30 e das 13h às 17h

Contato

(83) 99815-1282
secborborema@hotmail.com

SOBRE ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO

ATRIBUIÇÕES

I – A melhoria da qualidade do ensino nos níveis de competência no âmbito municipal;

II – A redução das desigualdades sócio-educacionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública;

III – Democratização da gestão obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

IV – Formação e valorização dos profissionais da educação.

V – Elevar o índice de aproveitamento escolar dos alunos do ensino fundamental, de forma a atingir os níveis satisfatórios de desempenho definidos nas matrizes de referências do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Prova Brasil.

VI – Inovação e ações flexíveis, criativas e empreendedoras.

VII– Equidade, acesso, permanência e sucesso no processo educacional.

VIII – Democratização, gestão participativa e transparente promovendo igualdade de oportunidades.


Marcus Danillo Cândido de Sena

Localização

Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N, Centro.

Atendimento

Segunda à Sexta: 08h00 às 14h00

Contato

(83) 3360-1010 / (83) 99628-7823
pmborborema@hotmail.com

SOBRE MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA

ATRIBUIÇÕES

I – Formular, executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte, lazer e da atividade física, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;
II – Formular, coordenar, executar e avaliar os planos, programas e projetos atinentes à promoção do esporte, lazer e da atividade física, como um instrumento de inclusão e desenvolvimento social no âmbito o Município;
III – Promover o acesso a pratica do esporte, o lazer e a atividade físico da população do Município de forma equânime e participativa, visando à integração e inclusão social;
IV – Definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;
V – Promover programas e ações de assistência técnica e apoio às representações desportivas municipais, às organizações esportivas e de lazer e a órgãos representativos da comunidade.


Mallena Cândido

Localização

Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N, Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 08h às 12h

Contato

(83) 99912-1065
financas@borborema.pb.gov.br

SOBRE MALLENA CÂNDIDO

23 anos, bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, assumiu a Secretaria de Finanças em abril de 2017.

ATRIBUIÇÕES

I – Executar a política financeira do município, referente às atividades de cadastro, lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais, bem como, recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos recursos financeiros e de outros valores patrimoniais;

II – Proceder ao controle e à escrituração contábil da Prefeitura e prestar ao Prefeito assessoramento geral em assuntos administrativos e fazendários;

III – Proceder à fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;

IV – Fiscalizar e licenciar a construção de obras particulares;

V – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.


Dogival Pereira de Lima

Localização

Avenida Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N, Centro.

Atendimento

Segunda à Sexta das 08h às 12h

Contato

(83) 3360-1010 / (83) 9997-91874
pmborborema@hotmail.com

SOBRE DOGIVAL PEREIRA DE LIMA

Dogival Pereira de Lima, nascido em 12/03/1963, na cidade de Borborema, filho de Aristeu Uchôa Pinto e Eunice Pereira de Lima. Técnico em Enfermagem. Casado, 3 filhos. Funcionário Público. Atualmente exerce o cargo de Chefe de Gabinete.

ATRIBUIÇÕES

I – Prestar assistência ao Prefeito em sua representação política e social e assessorá-lo nos contatos com os demais órgãos da Prefeitura e com os municípios;

II – Preparar os despachos e expedientes pessoais do Prefeito;

III – Atender e fazer encaminhar os interessados órgãos competentes da Prefeitura para atendimento de solução de consultas e/ou reivindicações;

IV – Desenvolver atividades relativas a Junta do Serviço Militar, de acordo com a legislação pertinente a matéria;

V – Manter o registro de leis, decretos, resoluções, regulamentos e portarias de interesse da Prefeitura;

VI – Desempenhar as tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Chefe do Poder Executivo;


Sebastião Eusébio da Silva

Localização

Av Gov Pedro Moreno Gondim, s/n

Atendimento

Segunda a Sexta, 07h às 11h e das 13h às 16h.

Contato

(83) 99929-6043
pmborborema@hotmail.com

SOBRE SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA

Nascido dia 23/06/1960, casado e pai de três filhos.

ATRIBUIÇÕES

I – executar projetos, serviços e obras no Município;

II – promover a construção, a conservação e os reparos das edificações públicas do Município e em calçamento de vias públicas;

III – identificar a necessidade de serviços e obras de engenharia e limpeza urbana bem como iluminação pública, tais como, varrição, capina, coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos sob a forma de concessão e permissão;

IV – planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar as ações relativas a serviços e obras públicas, especialmente nos aspectos de infraestrutura viária, estrutura operacional e logística, mecanismos de regulação e serviços;

V – administrar o cemitério municipal;

VI – administrar o abastecimento de água;

VII – exercer outras atividades correlatas.


Aysdeslane Talitta

Localização

Rua Paulo dos Santos, Nº 150, Conjunto Nova Esperança

Atendimento

Segunda à Sexta: 08h às 11h e 13h às 16h

Contato

(83) 99634-1156
saudeborborema@hotmail.com

SOBRE AYSDESLANE TALITTA

Graduada em Serviço Social, funcionária publica municipal exerceu o cargo de técnica em enfermagem, atualmente exerce o cargo de Secretária de Saúde da cidade de Borborema.

ATRIBUIÇÕES

I – Planejar, coordenar e executar as atividades de saúde pública da população no âmbito do município;

II – Promover os serviços de assistência médica e odontológica à população do município;

III – Orientar o atendimento a população quanto à utilização dos serviços prestados pelos postos de saúde, hospitais da rede municipal, regional e estadual;

IV – Promover e executar campanhas educativas de atividades de saúde nas zonas urbana e rural;

V – Realizar estudos e diagnósticos sobre a situação de saúde da população;

VI – Promover assistência médica odontológica à rede municipal de educação;

VII – Realizar serviços de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente sobre a matéria;

VIII – Realizar ações pertinentes para o desenvolvimento da educação sanitária e serviço social de saúde.

IX – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.


José Normando Marcelino de Lira

Localização

Avenida Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N, Centro.

Atendimento

Segunda à Sexta das 08h às 13h

Contato

(83) 99391-1477 | 99916-4758

SOBRE JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA

ATRIBUIÇÕES

I – Prestar assistência ao Prefeito em sua representação política e social e assessorá-lo nos contatos com os demais órgãos da Prefeitura e com os municípios;

II – Preparar os despachos e expedientes pessoais do Prefeito;

III – Atender e fazer encaminhar os interessados órgãos competentes da Prefeitura para atendimento de solução de consultas e/ou reivindicações;

IV – Desenvolver atividades relativas a Junta do Serviço Militar, de acordo com a legislação pertinente a matéria;

V – Manter o registro de leis, decretos, resoluções, regulamentos e portarias de interesse da Prefeitura;

VI – Desempenhar as tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Chefe do Poder Executivo;