Atribuições     

I – A melhoria da qualidade do ensino nos níveis de competência no âmbito municipal;

II – A redução das desigualdades sócio-educacionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública;

III – Democratização da gestão obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

IV – Formação e valorização dos profissionais da educação.

V – Elevar o índice de aproveitamento escolar dos alunos do ensino fundamental, de forma a atingir os níveis satisfatórios de desempenho definidos nas matrizes de referências do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Prova Brasil.

VI – Inovação e ações flexíveis, criativas e empreendedoras.

VII– Equidade, acesso, permanência e sucesso no processo educacional.

VIII – Democratização, gestão participativa e transparente promovendo igualdade de oportunidades.