Lei Nº 285/2018
Dispõe sobre o Programa Jovem Talento e da outras providências.
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Lei Nº 284/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício de 2019, e da outras providências.
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Lei Nº 283/2018
Dispõe sobre denominação do Prédio do Posto de Saúde localizado no Sítio Manitú do Município de Borborema - PB e da outras providências.
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Lei Nº 282/2018
Torna ponto facultativo para categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de controle de Endemias (ACE) no Município de Borborema - PB...
Lei Nº 281/2018
Dispõe sobre denominação do Túnel localizado no Sítio Poço Escuro no Município de Borborema - PB e da outras providências.
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Lei Nº 280 A/2018
Institui a Semana do Artesanato no Âmbito do Município de Borborema - PB e da outras providências.
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Lei Nº 280/2018
Cria a Coordenadoria da Juventude no Município de Borborema/PB e da outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 03/09/2018
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Nº 279/2018
Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Borborema/PB e dá outras providências.
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