Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ AMANCIO RAMALHO

Prefeito(a)

PAULA MARANHÃO

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GDP Mais informações
THAIS LUANA FELIPE GALVAO

CHEFE DE GABINETE

AV. PEDRO MORENO GONDIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

SEGUNDA A SEXTA, 08H ÀS 12H

(83) 9.9956-1959

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - ADM Mais informações
ROMÁRIO CESAR

SECRETÁRIO(A)

AV. GOV. PEDRO MORENO GONDIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

7:30 AS 11:30

(83) 9.3360-1010

sec_admborborema@hotmail.com

SECRETARIA DA AGRICULTURA - AGR Mais informações
OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA AMANCIO RAMALHO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

07:30 AS 13:30

(83) 9.9444-1172

agriculturaborboremapb@gmail.com

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - CTI Mais informações

AV. GOV. PEDRO MORENO GONDIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

07:00 AS 14:00

(83) 9.9852-9225

prefeituramunicipal@borborema.pb.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SCT Mais informações
EDJALME DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A)

AV. GOV. PEDRO MORENO GONDIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

08:00 AS 11:00 E 13:00 AS 16:00

(83) 9.9906-2049

turismoborbo@gmail.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDC Mais informações
FRANCISCA NASCIMENTO SANTOS

SECRETÁRIO(A)

RUA PAULO DOS SANTOS , Nº 20 - CENTRO - CEP: 58.394-000

07:00 AS 11:00 E 13:00 AS 16

(83) 9.9801-9855

social@borborema.pb.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇAO - EDU Mais informações
JAILZA MARIA GOMES DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA GOV. PEDRO MORENO GONDIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

07:00 AS 11:30 E 13:00 E 17:00

(83) 9.9815-1282

sec.educacao@borborema.pb.gov.br

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SDE Mais informações
MARCUS CANDIDO DA SENA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA GOV. PEDRO MORENO GONDIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

08:00 AS 14

(83) 3.360 -1010

pmborborema@hotmail.com

SECRETARIA DE FINANÇAS - SDF Mais informações
RICARDO DE MORAIS

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA GOV. PEDRO MORENO GONDIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

08:00 AS 12:00

(83) 9.9912-1065

financas@borborema.pb.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEC. INFRA Mais informações
DOGIVAL DE LIMA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOAQUIM MARTINS CARVALHO , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.394-000

07:00 AS 11:00 E 13:00 AS 16:00

(83) 9.9929-6043

prefeituramunicipal@borborema.pb.gov.br

SECRETARIA DE SAUDE - SEC. SAU Mais informações
AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA ARLINDO RAMALHO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

07:00 AS 11:00 E 13:00 AS 16:00

(83) 9.9988-3157

saudeborborema@hotmail.com

SECRETARIA DE TRANSPORTES - SDT Mais informações

AV. ARLINDO RAMALHO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

08:00 AS 13:00

(83) 9.9391-1477

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
    • SECRETARIA DA AGRICULTURA
    • SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
    • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇAO
    • SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE SAUDE
    • SECRETARIA DE TRANSPORTES

Sem competências até o momento.

I - Coordenar as atividades relacionadas com o recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento da documentação oficial da Prefeitura;

II - Coordenar a política de desenvolvimento de recursos humanos e administração de pessoal do quadro de funcionários (efetivos e inativos) da Prefeitura;

III - Proceder à padronização, aquisição, guarda, almoxarifado e distribuição, controle e estoque de todo material utilizado na Prefeitura;

IV - Proceder ao tombamento dos bens móveis e imóveis do Município;

V - Administrar os bens constantes do patrimônio municipal, realizando sua manutenção e conservação;

VI - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

I - Estimular e apoiar a participação popular através das diversas formas organizativas do meio rural.

II - Apoiar, preferencialmente os agricultores familiares, visando a superação dos desafios, atuando de forma integrada em programas e projetos, coerentes com a realidade local e estratégias dos agricultores, suas familias e organizações representativas.

III - Disponibilizar serviços que beneficiem os agricultores familiares (Patrulha Rural Mecanizada, mudas florestais, etc.).

IV - Proporcionar mecanismos e ações que visem a interação direta entre produtores rurais e consumidores da área urbana. (Feira livres).

V - Garantir programas e projetos que possam interagir entre Desenvolvimento Rural, Segurança Alimentar e Abastecimento Urbano.

VI- Melhorar e conservar em boas condições de tráfego as estradas rurais do município.

VII - Articular junto as demais Secretarias e órgãos municipais e estaduais para garantir serviços e obras que beneficiem e melhorem a infra - estrutura e qualidade de vida das famílias que residem nas propriedades rurais e a zona urbana.

I - O acompanhamento dos procedimentos legais e do fiel cumprimento dos princípios da Administração Pública desenvolvendo suas atribuições através das gerencias e núcleos que lhe são subordinados;

II - Fiscalizar a tramitação dos processos administrativos no que tange a legalidade;

III - Fiscalizar o patrimônio municipal, a execução da despesa pública e avaliar a contenção de gastos públicos;

IV - Avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos plurianuais e a execução dos programas de governo e orçamento;

V - Exercer o controle sobre as operações de crédito dos avais e das garantias, bem como dos direitos e haveres do município;

VI - Apoiar o controle externo no exercício de sua missão constitucional;

VII - Organizar e executar por iniciativa própria ou a pedido do Tribunal de Contas programação de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, nas unidades administrativas;

VIII - Promover auditorias nas contas dos responsáveis, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer que consignaram qualquer irregularidade ou ilegalidade constatada e indicaram as medidas adotadas para corrigir as falhas adotadas;

IX - Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instrua a tomada de contas especial, sempre que tiver conhecimento de qualquer dessas improbidades;

X - Assegurar a legitimidade dos passivos e preservar os ativos;

XI - Desenvolver outras atividades correlatas

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é responsável pela condução da política cultural do município, executar política cultural em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo o órgão responsável pelos projetos e programas culturais no âmbito municipal;

II - fomenta o desenvolvimento cultural;

III - desenvolve projetos voltados à valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural em geral, promovendo atividades voltadas para o fortalecimento da cultura local;

IV - desenvolve projetos voltados à valorização da literatura e da leitura; estimular a realização de eventos e promoções, mantendo intercâmbio e integração junto a órgãos e entidades da área de cultura locais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais, bem como dar execução, em conformidade com as legislações municipal, estadual e federal aplicáveis.

I - Planejar, coordenar e executar as atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário a cargo do município;

II - A Realização, em colaboração com entidades públicas e privadas de programas de capacitação de mão-de- obra e sua integração no mercado de trabalho local;

III - A coordenação da ação dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais da comunidade urbana e rural;

IV - A assistência técnica e material as sociedades de bairros e outras formas de associações que reivindicam a melhoria das condições de vida dos de áreas periféricas;

V - Organização das atividades ocupacionais das crianças e adolescentes das pessoas idosas, deficientes e desamparadas;

VI - A orientação das ações junto aos grupos comunitários, em face de problemas de saúde, higiene, educação, habitação, planejamento familiar; geração de renda e outros, em colaboração com as demais secretarias;

VII - O cadastramento e orientação das obras sociais existentes no município;

VIII - A fiscalização da aplicação dos recursos municipais destinados a instituições de caráter social;

IX - O desenvolvimento de outras atividades afins.

X - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

I - A melhoria da qualidade do ensino nos níveis de competência no âmbito municipal;

II - A redução das desigualdades sócio-educacionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública;

III - Democratização da gestão obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

IV - Formação e valorização dos profissionais da educação.

VI - Inovação e ações flexíveis, criativas e empreendedoras.

VII- Equidade, acesso, permanência e sucesso no processo educacional.

VIII - Democratização, gestão participativa e transparente promovendo igualdade de oportunidades.

I - Formular, executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte, lazer e da atividade física, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;

II - Formular, coordenar, executar e avaliar os planos, programas e projetos atinentes à promoção do esporte, lazer e da atividade física, como um instrumento de inclusão e desenvolvimento social no âmbito o Município;

III - Promover o acesso a pratica do esporte, o lazer e a atividade físico da população do Município de forma equânime e participativa, visando à integração e inclusão social;

IV - Definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;

V - Promover programas e ações de assistência técnica e apoio às representações desportivas municipais, às organizações esportivas e de lazer e a órgãos representativos da comunidade.

I - Executar a política financeira do município, referente às atividades de cadastro, lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais, bem como, recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos recursos financeiros e de outros valores patrimoniais;

II - Proceder ao controle e à escrituração contábil da Prefeitura e prestar ao Prefeito assessoramento geral em assuntos administrativos e fazendários;

III - Proceder à fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;

IV - Fiscalizar e licenciar a construção de obras particulares;

V - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

I - executar projetos, serviços e obras no Município;

II - promover a construção, a conservação e os reparos das edificações públicas do Município e em calçamento de vias públicas;

III - identificar a necessidade de serviços e obras de engenharia e limpeza urbana bem como iluminação pública, tais como, varrição, capina, coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos sob a forma de concessão e permissão;

IV - planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar as ações relativas a serviços e obras públicas, especialmente nos aspectos de infraestrutura viária, estrutura operacional e logística, mecanismos de regulação e serviços;

V - administrar o cemitério municipal;

VI - administrar o abastecimento de água;

VII - exercer outras atividades correlatas.

I - Planejar, coordenar e executar as atividades de saúde pública da população no âmbito do município;

II - Promover os serviços de assistência médica e odontológica à população do município;

III - Orientar o atendimento a população quanto à utilização dos serviços prestados pelos postos de saúde, hospitais da rede municipal, regional e estadual;

IV - Promover e executar campanhas educativas de atividades de saúde nas zonas urbana e rural;

V - Realizar estudos e diagnósticos sobre a situação de saúde da população;

VI - Promover assistência médica odontológica à rede municipal de educação;

VII - Realizar serviços de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente sobre a matéria;

VIII - Realizar ações pertinentes para o desenvolvimento da educação sanitária e serviço social de saúde.

IX - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

I - Prestar assistência ao Prefeito em sua representação política e social e assessorá-lo nos contatos com os demais órgãos da Prefeitura e com os municípios;

II - Preparar os despachos e expedientes pessoais do Prefeito;

III - Atender e fazer encaminhar os interessados órgãos competentes da Prefeitura para atendimento de solução de consultas e/ou reivindicações;

IV - Desenvolver atividades relativas a Junta do Serviço Militar, de acordo com a legislação pertinente a matéria;

V - Manter o registro de leis, decretos, resoluções, regulamentos e portarias de interesse da Prefeitura;

VI - Desempenhar as tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Chefe do Poder Executivo;

LEI MUNICIPAL: 453/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BORBOREMA, para o exercício de 2025, e dá outras prov [...]

LEI MUNICIPAL: 452/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BORBOREMA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 451/2024 02/12/2024

02/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem móvel, considerado inservível à administração, pertencentes ao Município de Borb [...]

LEI MUNICIPAL: 450/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recur [...]

LEI MUNICIPAL: 449/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para inclusão de nova dotação, para atender a complementação d [...]

LEI MUNICIPAL: 448/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nov [...]

LEI MUNICIPAL: 447/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um Caminhão leve, pa [...]

LEI MUNICIPAL: 446/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e fonte de recursos [...]

LEI MUNICIPAL: 445/2024 04/09/2024

04/09/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a construção de uma passagem molhada no final da Rua Se [...]

LEI MUNICIPAL: 444/2024 24/07/2024

24/07/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nov [...]

LEI MUNICIPAL: 443/2024 24/07/2024

24/07/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 442/2024 29/05/2024

29/05/2024

Fixa os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 441/2024 29/05/2024

29/05/2024

Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Borborema e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 440/2024 29/05/2024

29/05/2024

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 439/2024 29/05/2024

29/05/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Borborema-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de Arrecadação ao orçamento anual d [...]

LEI MUNICIPAL: 438/2024 29/05/2024

29/05/2024

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 437/2024 28/05/2024

28/05/2024

Altera a redação do Art. 21 da Lei Municipal Nº 411/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 436/2024 09/05/2024

09/05/2024

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Borborema, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e [...]

LEI MUNICIPAL: 435/2024 09/05/2024

09/05/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 495.375,38 destinado a construção de uma praça neste município, através de recursos de Con [...]

LEI MUNICIPAL: 434/2024 19/04/2024

19/04/2024

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SEMUT PARA CRIAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO– GMTRANS, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 433/2024 04/04/2024

04/04/2024

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 432/2024 19/03/2024

19/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinado a aquisição de Caminhão basculante [...]

LEI MUNICIPAL: 431/2024 19/03/2024

19/03/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 27 DE JUNHO DE 2018, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 430/2024 01/03/2024

01/03/2024

INSTITUI O REGULAMENTO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE INTERESSE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 429/2024 21/02/2024

21/02/2024

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos, dos Servidores Públicos Municipais de Borborema - PB e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 428/2024 21/02/2024

21/02/2024

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 427/2024 21/02/2024

21/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do quadro de servidores do Município de Bor [...]

LEI MUNICIPAL: 426/2024 21/02/2024

21/02/2024

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municpal de Borborema – PB e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 425/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 424/2023 04/12/2023

04/12/2023

[LEI MUNICIPAL Nº 424/2023.] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 27/2024 01/08/2024

01/08/2024

Altera o Plano de Contratações Anuais – PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema – PB, e dá outras providências

DECRETO: 26/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 24/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 22/2024 23/05/2024

23/05/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Borborema – PB, em virtude do falecimento da jovem Ednaihara Amorim da Silva, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Borborema/PB no âmbito do Sistema Naci [...]

DECRETO: 20/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Borborema/PB no âmbito do Sistema Naciona [...]

DECRETO: 19/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POL [...]

DECRETO: 17/2024 15/04/2024

15/04/2024

"DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 16/2024 05/04/2024

05/04/2024

Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do municí [...]

DECRETO: 15/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Borborema – PB

DECRETO: 14/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, do Mu [...]

DECRETO: 13/2024 05/04/2024

05/04/2024

Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades mun [...]

DECRETO: 12/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Borborema – PB.

DECRETO: 11/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. [...]

DECRETO: 10/2024 05/04/2024

05/04/2024

Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB

DECRETO: 09/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administraç [...]

DECRETO: 08/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de co [...]

DECRETO: 07/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito [...]

DECRETO: 06A/2024 01/04/2024

01/04/2024

Altera o Plano de Contratações Anuais – PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema – PB, e dá outras providências

DECRETO: 06/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 05/2024 19/03/2024

19/03/2024

Dispõe sobre os prazos das consignações em folha de pagamento, dos Servidores Públicos municipal de Borborema – PB, e dá outras providências.

DECRETO: 03/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 07/02/2024

07/02/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 01A/2024 22/01/2024

22/01/2024

Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conse [...]

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

[DECRETO Nº 001 DE 2024] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ [...]

DECRETO: 31/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 30/2023 01/12/2023

01/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 29/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 70/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até u [...]

NOMEAÇÃO: 68/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera [...]

NOMEAÇÃO: 67/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei [...]

NOMEAÇÃO: 66/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior delib [...]

NOMEAÇÃO: 65/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberaç [...]

NOMEAÇÃO: 64/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberaç [...]

NOMEAÇÃO: 63/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberaçã [...]

NOMEAÇÃO: 62/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberaç [...]

NOMEAÇÃO: 61/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberaçã [...]

NOMEAÇÃO: 60/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com venci [...]

NOMEAÇÃO: 59/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera [...]

NOMEAÇÃO: 58/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior delib [...]

NOMEAÇÃO: 57/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei at [...]

NOMEAÇÃO: 56/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberaç [...]

CESSÃO: 55/2025 02/01/2025

02/01/2025

CEDER KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO III, mat. 694, para a Prefeitura de Serraria sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente [...]

CESSÃO: 54/2025 02/01/2025

02/01/2025

CEDER THIAGO JOSE FLOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 4476, para a Prefeitura de Pilões sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

DESIGNAÇÃO: 53/2025 02/01/2025

02/01/2025

Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do s [...]

NOMEAÇÃO: 52/2025 02/01/2025

02/01/2025

Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cen [...]

NOMEAÇÃO: 51/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA; CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera [...]

NOMEAÇÃO: 50/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, se [...]

NOMEAÇÃO: 49/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX; CPF XXX.959.434-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser [...]

NOMEAÇÃO: 48/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO, na Secretaria de Administração, com ve [...]

NOMEAÇÃO: 47/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera [...]

NOMEAÇÃO: 46/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete do [...]

NOMEAÇÃO: 45/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Mu [...]

NOMEAÇÃO: 44/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho – Modalidade [...]

EXONERAÇÃO: 43/2025 02/01/2025

02/01/2025

EXONERAR, ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF XXX.467.754-XX, da função de DIRETOR ADJUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educa [...]

EXONERAÇÃO: 42/2025 02/01/2025

02/01/2025

EXONERAR, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, da função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho [...]

NOMEAÇÃO: 41/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, serv [...]

NOMEAÇÃO: 40/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranh [...]

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