Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação por Licitação, na modalidade de Leilão, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4711) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4712) – Secretário de Transportes. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado dos referidos bens, e procederem a reavaliação dos mesmos para a devida e legal alienação, devendo emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da reavaliação, para fins de nova tentativa de Alienação Administrativa dos bens referidos na Lei acima citada. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 11.246/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00083/2026 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00084/2026 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 00082/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00007/2026 Fiscal de Contrato 3465 WILSON PEREIRA DOS SANTOS Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transporte Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4712 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 00079/2026 00080/2026 00081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00078/2026 Dispensa Por Valor Nº 00006/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.

RESOLVE: LOTAR a servidora DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se,

DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLVE: LOTAR a servidora RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 656, CPF: XXX. 083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Programa Saúde da Família -PSF III, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transporte Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4712 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 00075/2026 00076/2026 00077/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR, a pedido, JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA, mat. 3427, CPF XXX.875.334-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX. 394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MAYALISON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 4837, CPF: XXX.714.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Chefe de Departamento de Controle da Despesa, na Secretaria de Controle Interno, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear, DAVID DOS SANTOS ANDRE; CPF XXX.282.014-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat.3213, CPF nº XXX.510.344-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 022/2026, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pág. 03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat.3553, CPF nº XXX.245.934-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 021/2026, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pág. 03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se.

DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLVE: EXONERAR a PEDIDO AGNELIO CASSIANO CHAVES, Mat. 4774, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Agricultura Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4711 OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA 00074/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00003/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4698 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 00073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026 Fiscal de Contrato 4699 JOSANE ARANHA PINTO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde 2026/2028

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4698 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 00066/2026 00067/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00009/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00065/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00001/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.