DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Larissa Natany de Morais; b) Suplente: Ruan Batista da Silva Chaves. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Maria Janeide Oliveira de Farias; b) Suplente: Vivian Rayane Alves de Lima; c) Titular: Joseane Tertulino da Silva; d) Suplente: Edilson Martins das Neves. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Suplente: Laura Raissa Andrade Galdino da Costa; c) Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior; d) Suplente: Ednaldo Ferreira da Silva. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Aline Guilherme da Silva; b) Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva; c) Titular: Maria Rafaela Nunes dos Santos; d) Suplente: Andréia Augusto Guilherme. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação
RESOLVE: LOTAR o servidor ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX. 678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Santina
RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, mat. 3232, CPF XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.
RESOLVE: RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: JOAO CARLOS DA SILVA BARBOSA, CPF: XXX.210.224-XX, mat. 3987, cargo: MOTORISTA D - I, no período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2028.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00104/2026 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00003/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 00102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Fiscal de Contrato 3465 WILSON PEREIRA DOS SANTOS
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Esporte e Lazer Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4703 MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA 00103/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4698 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 00101/2026 DISPENSA POR VALOR 00010/2026 Fiscal de Contrato 4699 JOSANE ARANHA PINTO Registre-se Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: REDUZIR a jornada de trabalho da servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA; mat. 3217, CPF XXX.663.284-XX, CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com jornada diária limitada a 04 (quatro) horas, as quais deverão ser distribuídas em, no máximo, 05 (cinco) dias por semana, servindo-lhe de título a presente Portaria.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00098/2026 DISPENSA POR VALOR 00009/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00097/2026 DISPENSA POR VALOR 00008/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: THIAGO JOSE FERREIRA FLOR DE SOUZA, matrícula 4476, CPF: XXX. 610.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00095/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 00004/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.
Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00094/2026 00087/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.
Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00093/2026 00088/2026 00089/2026 00090/2026 00091/2026 00092/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00085/2026 00086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências.
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por meio de Licitação na modalidade de leilão, e dá outras providências.
