DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00128/2026 INEXIGIBILIDADE 00012/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat.3553, CPF nº XXX.245.934-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias nº 103/2026, publicada no JOM 04ª Edição Extra, pág. 03, de 01 de abril de 2026 e nº 021/2026, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pág. 03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação; retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00127/2026 INEXIGIBILIDADE 00011/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00117/202600118/2026 00119/202600120/2026 00121/2026 00122/2026 00123/2026 00124/2026 00125/2026 00126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA
RESOLVE: Nomear, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA; CPF XXX.223.894-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4713, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00116/2026 DISPENSA POR VALOR 00011/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00115/2026 INEXIGIBILIDADE 00013/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.
DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BORBOREMA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ALAN RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Nomear, JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS; CPF XXX.022.184-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, GILSON AMARO DE OLIVEIRA, mat. 4029, CPF XXX.315.524-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LIMPEZA URBANA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, Mat. 4735, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Nomear, SANDRA SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.402.674-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de julho de 2026.
RESOLVE: EXONERAR PAULO FELIPE DO NASCIMENTO, Mat. 4790, CPF: XXX.063.314-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de julho de 2026.
Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Larissa Natany de Morais; b) Suplente: Ruan Batista da Silva Chaves. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Maria Janeide Oliveira de Farias; b) Suplente: Vivian Rayane Alves de Lima; c) Titular: Joseane Tertulino da Silva; d) Suplente: Edilson Martins das Neves. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Suplente: Laura Raissa Andrade Galdino da Costa; c) Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior; d) Suplente: Ednaldo Ferreira da Silva. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Aline Guilherme da Silva; b) Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva; c) Titular: Maria Rafaela Nunes dos Santos; d) Suplente: Andréia Augusto Guilherme. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00106/2026 00107/2026 00108/2026 00109/2026 00110/2026 00111/2026 00112/2026 00113/2026 00114/2026 CREDENCIAMENTO 00001/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00105/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: LOTAR o servidor ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX. 678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Santina
RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, mat. 3232, CPF XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.
RESOLVE: RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: JOAO CARLOS DA SILVA BARBOSA, CPF: XXX.210.224-XX, mat. 3987, cargo: MOTORISTA D - I, no período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2028.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
