RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00002/2026 00003/2026 00004/2026 00005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00023/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, Secretária de Administração, para exercer a função de Diretora do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. Art. 3º - Designar a referida autoridade para atuar como membro da Equipe de Revisão Geral do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. Art.4º - As funções de que tratam esta Portaria serão exercidas de forma cumulativa com o cargo de Secretária Municipal, sem prejuízo de suas atribuições originárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026 Fiscal de Contrato 4700 ALVARO MIRAPALHETA NETO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear: CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, CPF Nº XXX.176.264-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 06/01/2026 a 05/02/2026; II – Cláudio de Lima Sousa: 06/02/2026 a 08/03/2026; III – Manacés Barbosa de Sousa: 09/03/2026 a 08/04/2026; IV – Ednaldo Ferreira da Silva: 09/04/2026 a 09/05/2026; V – Givanildo Nascimento da Silva: 10/05/2026 a 09/06/2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME, Mat. 4515, CPF: XXX.002.964-XX, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA; CPF XXX.510.344-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, DAVID DOS SANTOS ANDRE; CPF XXX.282.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOAO PAULO DOS SANTOS, Mat. 4564, CPF: XXX-353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, Mat. 4569, CPF: XXX-921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, JOSENILDO ALVES FERREIRA; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ROBEIOLANIO DA SILVA, CPF XXX.760.314-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF XXX.808.884-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO; CPF XXX.938.944-XX, para exercer cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, SUÊNIA DOS SANTOS GOMES, CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO E CULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 e janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX, para exercer cargo de Secretário de Esporte e Lazer, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

RESOLVE: Nomear, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, CPF XXX.206.034-XX, para exercer cargo de Secretária de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

RESOLVE: Nomear, LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, CPF XXX.692.134-XX, para exercer cargo de Secretária de Controle Interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

RESOLVE: Nomear, ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

RESOLVE: Nomear, JOSANE ARANHA PINTO, CPF XXX.721.164 -XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.