RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XXX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- B II, lo-tado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2027. Registre-se Publique-se

RESOLVE: EXONERAR ALISSON FERREIRA FELIX, Mat. 4510, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, Mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA, vinculado ao Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

RESOLVE: READAPTAR a servidora MARILENE PEDRO DA SILVA, CPF no XXX.028.854-XX, matrícula: 66; cargo: PROFESSOR B-VII, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VII; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 156/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00028/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 152/2025 153/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO ESPECIAL DE INCENTIVO E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNCAO DE MOTORISTAS NA PREFEITURA DE BORBOREMA-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PELO SERVIÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa mínima para o exercício do licenciamento ambiental de obras e atividades de interesse exclusivamente municipal realizadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.

RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 185/2025, pub. no JOM 5ª edição de 30/05/2025, pag. 3; que resolve READAPTAR FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 3157, CPF XXX.188.454-XX no cargo de Agente Administrativo. Registre-se Publique-se

RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: EXONERAR ARLINDO SOUSA MORAIS, Mat. 4655, CPF: XXX.794.764-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR, Mat. 4651, CPF: XXX.438.554-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 139/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 140/2025 141/2025 142/2025 143/2025 144/2025 145/2025 146/2025 147/2025 148/2025 149/2025 150/2025 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 137/2025 138/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 134/2025 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 133/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 132/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Nomear, ALYCIA EVANIELLY SOUSA DE ANDRADE; CPF XXX.796.094 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, Mat. 4495, CPF: XXX.245.914-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR ISMAEL FELIPE DE LIMA, Mat. 4652, CPF: XXX.957.704-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS, Mat. 4592, CPF: XXX.022.184-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JONAS DE SOUZA TARGINO, Mat. 4654, CPF: XXX.289.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finança, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 4653, CPF: XXX.538.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.