EXONERAR, a pedido, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, Mat. 4480, CPF: XXX. 398.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX, para exercer cargo de Secretário de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
REVOGAR a Portaria nº 085/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 8; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atividades excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 61/2025 62/2025 63/2025 64/2025 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
Nomear, GENILTON SILVA DOS SANTOS; CPF XXX.040.724-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
" Cria a Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária - CPAI, do Municipio de Borborema, designa seus membros e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, mat. 3265, CPF XXX.326.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de auxiliar na operação de sistemas próprios do Conselho Tutelar.
Nomear, EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.144-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria
EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4624, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 55/2025 56/2025 57/2025 58/2025 59/2025 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Fiscal de Contrato 4591 ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA Registre-se Publique-se.
DISPÓES SOBRE O LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS ATUAIS USUÁRIOS DOS BOXES E QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIAPAIS EM DECORRÊNCIA DO PERÍDO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação, na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências
Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 461/2025, que autorizou o Poder Executivo a criar o Programa Cesta Solidária, programa de doação de cestas básicas para famílias que encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências
Decreta datas de vencimentos para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA 53/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Fiscal de Contrato 3445 JOSE ROBERTO DA COSTA Registre-se Publique-se.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 17/2025 18/2025 19/2025 20/2025 21/2025 22/2025 23/2025 24/2025 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 26/2025 27/2025 28/2025 29/2025 30/2025 31/2025 32/2025 33/2025 34/2025 35/2025 36/2025 37/2025 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 46/2025 47/2025 48/2025 49/2025 50/2025 51/2025 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transportes Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4568 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 39/2025 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 41/2025 42/2025 43/2025 44/2025 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR
REDISTRIBUIR a servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER o servidor: ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho- Educação de Jovens e Adultos - EJA, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF: XXX.194.504-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 14/2025 DISPENSA Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 15/2025 DISPENSA Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel deniminado " AÇUDE DE BORBOREMA", onde se localiza o clube "ILHA DA FANTASIA", estabelece critérios para sua utilização multifuncional, incluindo atividades culturais, turisticas, recreativas, sociais e comerciais, define obrigações do concessionário, regulamenta o processo de seleção, e dá outras providências.
Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 16/2025 inexigibilidade Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4480 ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS
