Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2428 registros

Portaria: 011/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

Portaria: 010/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 008/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, CPF XXX.206.034-XX, para exercer cargo de Secretária de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 007/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, CPF XXX.692.134-XX, para exercer cargo de Secretária de Controle Interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 006/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 005/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, JOSANE ARANHA PINTO, CPF XXX.721.164 -XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 004/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, CPF XXX.480.834-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 003/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 002/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 001/2026 02/01/2026

RESOLVE: Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

Portaria: 317/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR JOSANE ARANHA PINTO, Mat. 4684, CPF: XXX.721.164-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

Portaria: 316/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR ROBEIOLANIO DA SILVA, Mat. 537, CPF: XXX.760.314-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

Portaria: 315/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, Mat. 4568, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO/MECÂNICA, da Secretaria de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 314/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4567, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 313/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR CICERO GUEDES DO NASCIMENTO, Mat. 4570, CPF: XXX.250.744-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 312/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, Mat. 4479, CPF: XXX.367.954-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 311/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4537, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 310/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, Mat. 4491, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 309/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA, Mat. 4489, CPF: XXX.999.694-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 308/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 307/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, Mat. 4509, CPF: XXX.692.134-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 306/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, Mat. 4483, CPF: XXX.206.034-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário

Portaria: 305/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, Mat. 4501, CPF: XXX.503.214-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 304/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA, Mat. 4484, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário

Portaria: 303/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, Mat. 4486, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Turismo e Cultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 302/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, Mat. 4485, CPF: XXX.029.914-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Turismo e Cultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 301/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA, Mat. 4490, CPF: XXX.600.788-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 300/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, Mat. 4488, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 299/2025 31/12/2025

RESOLVE: EXONERAR MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE, Mat. 4487, CPF: XXX.938.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde , revogando-se as disposições em contrário.

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