RESOLVE: EXONERAR MAYSA SILVA PEREIRA DE LIMA, Mat. 4679, CPF: XXX.673.824-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 4647, CPF: XXX.785.244-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR LUCIMERY LAURINDO DA SILVA, Mat. 4602, CPF: XXX.458.644-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR LUCIANO DA SILVA MARQUES, Mat. 4678, CPF: XXX.307.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, Mat. 4555, CPF: XXX.198.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, Mat. 4683, CPF: XXX.867.074-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR JAUDELANE GUILHERME CADETE, Mat. 4601, CPF: XXX.889.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025
RESOLVE: EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, Mat. 4574, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4637, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, Mat. 4599, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ELANE MATIAS FERREIRA, Mat. 4629, CPF: XXX.866.974-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR DAVID DOS SANTOS ANDRE, Mat. 4674, CPF: XXX.282.014-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR CLEITON SIDRONIO LUCENA, Mat. 4603, CPF: XXX.538.404-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, Mat. 4580, CPF: XXX.221.418-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, Mat. 4553, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR RENALLY HERCULANO ALVES, Mat. 4597, CPF: XXX.296.444-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR OZANA DE LIMA NASCIMENTO, Mat. 4673, CPF: XXX.275.754-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, Mat. 4550, CPF: XXX.434.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 4534, CPF: XXX.260.154-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR KATRY SANTOS DA SILVA, Mat. 4565, CPF: XXX.188.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, Mat. 4596, CPF: XXX.311.114-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR GENILTON SILVA DOS SANTOS, Mat. 4635, CPF: XXX.040.724-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ELAINE CANDIDO DA SILVA, Mat. 4676, CPF: XXX.453.304 -XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES, Mat. 4572, CPF: XXX.647.304-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA; CPF XXX.354.944 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, FABRICIO FELIPE GUILHERME; CPF XXX.385.744 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Art. 1° - Fica substituída Janalyne de Carvalho Moreira Soares, indicada como Suplente da Secretaria de Educação por meio da Portaria nº 048/2024, por Gisele do Nascimento Galvão e substituida Lyndiara Vívia da Silva, indicada como titular da Secretaria de Saúde por meio da Portaria 048/2023; por Francikelly da Costa Alves. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025. Registre-se Publique-se
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
