DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 193/2025 Dispensa por Valor Nº 00040/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 192/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais em decorrência do dia do Servidor Público e dá outras providências.

INSTITUI NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIOO DE BORBOREMA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSIVA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENETE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPOES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 191/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00039/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00038/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 190/2025 DISPENSA POR VALOR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 179/2025 180/2025 181/2025 182/2025 183/2025 184/2025 185/2025 186/2025 187/2025 188/2025 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDISTRIBUIR a servidora: JOSANE ARANHA PINTO, matrícula 4684, CPF: XXX.721.164-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

INSTITUIU COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências”.

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4491) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4568) – Chefe do Departamento de Manutenção e Mecânica. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, do referido bem, procederem a avaliação do mesmo para a devida e legal alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da avaliação, para fins de Alienação Administrativa do mesmo. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Borborema - PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 543.305,69 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DE CANAFÍSTULA NA ZONA RURAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.