Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2056 registros

Portaria: 01SEADM/2025 02/01/2025

INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS, mat. 694, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III.

LEI MUNICIPAL: 456/2025 02/01/2025

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NOVOS E JÁ EXISTENTES.

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 05/2025 01/01/2025

Nomear, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, CPF XXX.206.034-XX, para exercer cargo de Secretária de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 02/2025 01/01/2025

Nomear, ROMÁRIO CÉSAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX, para exercer cargo de Secretário de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 03/2025 01/01/2025

Nomear, ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 04/2025 01/01/2025

Nomear, LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, CPF XXX.692.134-XX, para exercer cargo de Secretária de Controle Interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 06/2025 01/01/2025

Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 07/2025 01/01/2025

Nomear, EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 08/2025 01/01/2025

Nomear, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, CPF XXX.480.834-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 09/2025 01/01/2025

Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Portaria: 10/2025 01/01/2025

Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 11/2025 01/01/2025

Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 12/2025 01/01/2025

Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 13/2025 01/01/2025

Nomear, MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX, para exercer cargo de Secretário de Esporte e Lazer, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 14/2025 01/01/2025

Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 141/2024 31/12/2024

EXONERAR Gleydson Nascimento da Silva, Mat. 3553, CPF: XXX.245.934-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Documentação, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 145/2024 31/12/2024

EXONERAR Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 3608, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 162/2024 31/12/2024

EXONERAR João Paulo dos Santos, Mat. 4474, CPF: XXX.353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 170/2024 31/12/2024

EXONERAR Jefferson Luís Cassiano de Sousa, Mat. 4134, CPF: XXX.428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 169/2024 31/12/2024

EXONERAR Alisson Ferreira Félix, Mat. 4158, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 166/2024 31/12/2024

EXONERAR José Edvan Ferreira Ramos, Mat. 3740, CPF: XXX.198.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 173/2024 31/12/2024

EXONERAR Gilvan Estevam de Lima, Mat. 4272, CPF: XXX.356.954-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 165/2024 31/12/2024

EXONERAR Marckezan de Lima Souza, Mat. 3653, CPF: XXX.921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 172/2024 31/12/2024

EXONERAR Carlos Antônio da Silva, Mat. 3856, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 171/2024 31/12/2024

EXONERAR José Normando Marcelino de Lira, Mat. 3979, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 168/2024 31/12/2024

EXONERAR Edjalme Luciano dos Santos Neto, Mat. 4130, CPF: XXX.029.914-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Turismo e Cultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 149/2024 31/12/2024

EXONERAR Mário Henrique Galdino da Costa, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 167/2024 31/12/2024

EXONERAR Valdênia do Nascimento dos Santos, Mat. 4400, CPF: XXX.808.314-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 163/2024 31/12/2024

EXONERAR Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 4072, CPF: XXX.938.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

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