RESOLVE: EXONERAR JOYCE SOUSA DOS SANTOS, Mat. 4634, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 199/2025 Dispensa por Valor Nº 00044/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Agricultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4491 OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA 198/2025 Dispensa por Valor Nº 00043/2025 Fiscal de Contrato 4537 LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE: LOTAR o servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat.: 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, para exercer suas funções profissionais, no ESPAÇO INCLUIR, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 197/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 196/2025 DISPENSA POR VALOR 00042/2025 Fiscal de Contrato 4570 CICERO GUEDES DO NASCIMENTO
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Dispõe sobre Homologagao do Processo Seletivo Simplificado 002/2025.
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RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento CMDM 2025/2026: I- Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Coordenadoria de Politicas Publicas para as mulheres: 1Titular: Larissa Natany de Morais; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1- Titular: Maria da Guia do Nascimento Guilherme ; 2- Suplente: Nivea Maria Galdino. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1-Titular: Larisse Rufino dos Santos Beserra; 2 Suplente: Janileide Gomes Soares de Oliveira; d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1-Titular: Joyce Sousa dos Santos; 2 Suplente: Grazielle Targino dos Santos; e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: 1-Titular: Layane Feitosa Fragoso da Silva; 2 Suplente: Rita de Kássia Augusto da Silva; II- Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1-Titular: Sandra da Costa Alves; 2-Suplente: Dilma Miranda da Silva. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa d) Representantes da Associação de Moradores de Boa Vista: 1 Titular: Ivonete Targino do Nascimento; 2 Suplente: Maria do Socorro de Sousa; e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 Titular: Ednelia Ferreira do Nascimento; 2 Suplente: Maria do Nascimento Guilherme; Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirots da Mulher: I- Presidente: Larissa Natany de Morais; II- Vice: Ednelia Ferreira do Nascimento; III- 1ª Secretária: Silvania Pereira do Nascimento Lira; IV- 2ª Secretária: Maria da Guia do Nascimento Guilherme. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 187/2025, publicada no JOM, 05ª Edição Extra de 26/05/2025, pag. 4. Registre-se Publique-se
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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 195/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se
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RESOLVE: LOTAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais, no Programa Saúde da Família PSF III, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 194/2025 Dispensa por Valor Nº 00041/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
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