Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinada a Construção de Unidades Habitacionais populares conforme conforme o Termo de Convênio 974420/2024MCIDADES/CAIXA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2025 Fiscal de Contrato 4570 CICERO GUEDES DO NASCIMENTO Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 202/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, Mat. 4511, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de José Ronaldo dos Santos Costa Filho, servidor público municipal, atualmente ocupando cargo de chefe da EMPAER local.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a modificação de programas e ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Borborema, para o exercício 2026, e dá outras providências.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 200/2025 201/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se
RESOLVE: EXONERAR TAYANE ALVES DE LIMA, Mat. 4590, CPF: XXX.952.504-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, Mat. 4506, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, Mat. 4551, CPF: XXX.769.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR RAFAELA DA SILVA HERCULANO, Mat. 4573, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, Mat. 4575, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR MONICA BARBOSA PINHEIRO, Mat. 4668, CPF: XXX.044.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR MAYSA SILVA PEREIRA DE LIMA, Mat. 4679, CPF: XXX.673.824-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 4647, CPF: XXX.785.244-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR LUCIMERY LAURINDO DA SILVA, Mat. 4602, CPF: XXX.458.644-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR LUCIANO DA SILVA MARQUES, Mat. 4678, CPF: XXX.307.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, Mat. 4555, CPF: XXX.198.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, Mat. 4683, CPF: XXX.867.074-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR JAUDELANE GUILHERME CADETE, Mat. 4601, CPF: XXX.889.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025
