RESOLVE: Nomear, MAYSA SILVA PEREIRA DE LIMA; CPF XXX.673.824-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 160/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00027/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, ELAINE CANDIDO DA SILVA; CPF XXX.453.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 157/2025 158/2025 159/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO
RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, no período de 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2027.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 186.000,00 ( cento e oitenta e seis mil reais) E AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ÁREA TERRENO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRTÕNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR RAYLSON PINHEIRO TARGINO FERREIRA, Mat. 4604, CPF: XXX.637.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, Mat. 4549, CPF: XXX.293.984-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR LUANA TARGINO MARTINS, Mat. 4627, CPF: XXX.408.507-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4576, CPF: XXX.403.404-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR MARIA JOSE PINHEIRO, CPF: XXX.130.114-XX, mat. 138, da função de Diretor Adjunto III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR MARK DOS SANTOS SILVA, Mat. 4546, CPF: XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, Mat. 4498, CPF: XXX.363.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR ALISSON FERREIRA FELIX, Mat. 4510, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
RESOLVE: EXONERAR ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, Mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA, vinculado ao Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 156/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00028/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: READAPTAR a servidora MARILENE PEDRO DA SILVA, CPF no XXX.028.854-XX, matrícula: 66; cargo: PROFESSOR B-VII, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VII; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social CMDM 2025/2026:
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.
Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa mínima para o exercício do licenciamento ambiental de obras e atividades de interesse exclusivamente municipal realizadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PELO SERVIÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO ESPECIAL DE INCENTIVO E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNCAO DE MOTORISTAS NA PREFEITURA DE BORBOREMA-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
