EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA 107/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2024 Fiscal de Contrato --- HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES

EXONERAR Agnélio Cassiano Chaves, Mat. 4418, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, na data de 10 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Francinaldo Barboza Cavalcante, Mat. 4468, CPF: XXX.178.487-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Sarajane da Costa Felipe dos Santos, Mat. 4263, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rafaela da Silva Herculano, Mat. 4401, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem móvel, considerado inservível à administração, pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BORBOREMA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BORBOREMA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho, Mat. 4438, CPF: XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Controle da Receita, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 105 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 Fiscal de Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 106 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recursos, para atender a liberação de recursos de Emenda Individual e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para inclusão de nova dotação, para atender a complementação da União – FUNDEB VAAT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recursos, para atender a complementação do piso nacional de enfermagem e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, do Município de Borborema – PB, para fins de alienação por leilão, nomeia seus membros e dá outras providências.

REVOGAR a Portaria nº 076/2023, publicada no JOM 05ª Edição de 31/05/2023, 2ª Ed. pag. 04, que concedeu Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por deixar de exercer atividade excedente de ministrar o curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e fonte de recursos, visando atender despesa com aquisição de um caminhão compactador de resíduos sólidos e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um Caminhão leve, para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GO-VERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Art. 1º - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em acordo com disposto pelo art. 16, VI, da Lei Orgânica do Município, vem tornar pública a relação de analistas, técnicos em diversas áreas de arte e cultura no Estado da Paraíba, contratados para compor a equipe de avaliadores das propostas inscritas nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Borborema - PB, a saber, os editais de chamamento público nº 01/2024, nº 02/2024 e 03/2024, lançados em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2024; e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito do município de Borborema – PB, após análise de currículos via Email institucional da Secretaria de cultura e Turismo de Borborema. Art. 2º - Os nomes dos avaliadores, com suas respectivas especialidades na área cultural, são os seguintes: a) JOSIVANDO DA SILVA FARIAS, CNPJ Nº 43.046.070/0001-93; (Arte Educador, ator e diretor de teatro, pesquisador da cultura popular) b) KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO, CNPJ Nº 43.895.784/0001-76 (Curador, musico e ator de teatro e cinema, formado em história com pesquisa em cultura) c) EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF Nª XXX.029.914-XX (Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Borborema - PB) Art. 3º - Outros nomes integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, Secretaria de Cultura e Turismo, poderão formar uma subcomissão para uma segunda triagem técnica e documental dos inscritos, caso seja necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.610.354-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Pessoa com Deficiência (PCD), com lotação no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.