Nomear, NORMANDO MARANHÃO SILVA, CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

INSTITUI O REGULAMENTO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE INTERESSE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municpal de Borborema – PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do quadro de servidores do Município de Borborema - PB e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos, dos Servidores Públicos Municipais de Borborema - PB e dá outras providências

Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: • Presidente: Fabrício Felipe Guilherme • Vice-Presidente: Joyce Sousa dos Santos • Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme • Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Joyce Sousa dos Santos ? Suplente: Thais de Oliveira Matias • Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Magda Natalia Gomes Xavier ? Suplente: Raimundo Morais Neto ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Deandro Santos da Silva • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araujo da Silva • Representantes do Segmento Usuário do SUS ? Titular: Deisy do Nascimento Sousa ? Suplente: Maria do Nascimento Guilherme • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Ana Patricia de Andrade dos Santos • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Paula kelly Alves da Silva

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA, CPF: XXX.092.504-XX, cargo: PROFESSOR D III, no período de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2026.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências.

NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026.

EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, com a carga horária de 30 horas semanais.

INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

LOTAR a servidora ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS III, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II – Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV – Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V – Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI – Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:

NOMEAR JEAN DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº XXX.024.354-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – LIMPEZA URBANA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Borborema – PB.

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO e MIKE NUNES DE FRANÇA

Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.