RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 123/2025 124/2025 125/2025 126/2025 127/2025 128/2025 129/2025 130/2025 131/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB, NO VALOR DE R$ 150.000,00 VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVA RUBRICA/DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO/PASSAGEM MOLHADA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 104/2025 105/2025 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 118/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00001/2025 119/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00002/2025 120/2025 ADESÃO EREGISTRO DE PREÇOS 00003/2025 121/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00020/2025 122/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00021/2025 Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA ALVARO MIRAPALHETA NETO 116/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 4481 117/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00019/2025 Registre-se Publique-se.

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 107/2025 108/2025 109/2025 110/2025 111/2025 112/2025 113/2025 114/2025 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 101/2025 98/2025 97/2025 100/2025 99/2025 96/2025 103/2025 95/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 102/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00017/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4491) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4568) – Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, procederem a novas reavaliações e avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatórios circunstanciado das novas reavaliações e avaliação, para fins de Alienação Administrativa dos mesmos. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIOCIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIFUNCIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 12-D, §3º, DA PORTARIA GM/MS 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE É ESPECÍFICA.

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO "COPA TENENTE SILVA FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES "O MARANHÃO", DE JOSE ROBERTO FRANCELINO E JOSE FERNANDO CASSIAMO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Borborema.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ROMÁRIO CÉSAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX e ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CPF XXX.587.854-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX; Redação, pesquisa e entrevistas: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX; Supervisão Editorial: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX; Digitação e impressão: JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão gráfica: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX e JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão Geral: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX e ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema – CMDCA; no período de 02/06/2025 a 01/07/2025; em decorrência das férias do Conselheiro Givanildo Nascimento da Silva.

EXONERAR, a pedido, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de maio de 2025

Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATO PESSOAL, na Secretaria de Controle Interno, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de junho de 2025.

RESOLVE: Nomear, ISMAEL FELIPE DE LIMA; CPF XXX.957.704-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR; CPF XXX.438.554-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JONAS DE SOUZA TARGINO; CPF XXX.289.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finança, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS; CPF XXX.538.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ARLINDO SOUSA MORAIS; CPF XXX.794.764-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BORBOREMA A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disp6e sobre a Comissao Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Borborema/PB, no ambito da 6a Conferencia Nacional das Cidades e da outras providencias.

RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Genero (CrosG) 2025-2027

Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Borboremam/PB e da outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Borborema/PB.