RESOLVE: Nomear, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS; CPF XXX.004.614-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, Mat. 4499, CPF: XXX-004.614-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA; CPF XXX.800.604-XX, para exercer cargo de DIRETORA ESCOLAR II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, Mat. 4682, CPF: XXX-800.604-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, Mat. 4497, CPF: XXX-219.534-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: ELIVANIA MERCIA DA SILVA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula 3250, CPF: XXX.090.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais, no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA, matrícula 4784, CPF: XXX.846.194-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX. 720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, ANA KELLY LUCIO CAVALCANTE DOS SANTOS; CPF XXX.483.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, matrícula 4764, CPF: XXX.867.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA, matrícula 4795, CPF: XXX.667.994-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Administração, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, PAULINE VITORIA ALVES DA SILVA; CPF XXX.950.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, Mat. 4766, CPF: XXX-339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, Mat. 4769, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4508, CPF: XXX.038.784-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR DAVID DOS SANTOS ANDRE, Mat. 4729, CPF: XXX.282.014-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transporte Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4712 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 00011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 01/2026, autorizado pelas Leis Municipais nº498/2025 e 514/2026, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º – O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse publico. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município de Borborema, para iniciar processo de alienação por Licitação, na modalidade de Leilão, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4711) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4712) – Secretário de Transportes. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado dos referidos bens, procederem à avaliação dos mesmos para a devida e legal alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da avaliação, para fins de Alienação Administrativa dos mesmos. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 597.000,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Reais), destinados a Construção/Reforma/Ampliação de Praças no Município e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do Município de Borborema – PB, cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00010/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00009/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00006/2026 00007/2026 00008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00031/2025 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANTONIO FERREIRA DE LIMA; CPF XXX.847.874-XX, para exercer cargo de Chefe de Departamento de Transportes e Serviços Rurais, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.