GABINETE DA PREFEITA

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 3.360 -1010 - (83) 9997 -9187

E-MAIL: prefeituramunicipal@borborema.pb.gov.br

Horário: 08:00 AS 12:00

Endereço: AVENIDA GOV. PEDRO MORENO GONDIM, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

I - Prestar assistência ao Prefeito em sua representação política e social e assessorá-lo nos contatos com os demais órgãos da Prefeitura e com os municípios;

II - Preparar os despachos e expedientes pessoais do Prefeito;

III - Atender e fazer encaminhar os interessados órgãos competentes da Prefeitura para atendimento de solução de consultas e/ou reivindicações;

IV - Desenvolver atividades relativas a Junta do Serviço Militar, de acordo com a legislação pertinente a matéria;

V - Manter o registro de leis, decretos, resoluções, regulamentos e portarias de interesse da Prefeitura;

VI - Desempenhar as tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Chefe do Poder Executivo;

Nome	Data início	Data fim	Mais
DOGIVAL PEREIRA DE LIMA	01/06/2017	31/12/2024
JOSÉ AMANCIO DA FONSECA RAMALHO	01/01/2025	01/01/2025

Nome	Data início	Data fim	Mais
DOGIVAL PEREIRA DE LIMA	01/01/2017

LEI MUNICIPAL: 442/2024

Fixa os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

29/05/2024

LEI MUNICIPAL: 377/2022

LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2022, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

05/05/2022