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GABINETE DA PREFEITA

Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 3.360 -1010 - (83) 9997 -9187

E-MAIL: prefeituramunicipal@borborema.pb.gov.br

Horário: 08:00 AS 12:00

Endereço: AVENIDA GOV. PEDRO MORENO GONDIM, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
I - PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PREFEITO EM SUA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL E ASSESSORÁ-LO NOS CONTATOS COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA E COM OS MUNICÍPIOS;
II - PREPARAR OS DESPACHOS E EXPEDIENTES PESSOAIS DO PREFEITO;
III - ATENDER E FAZER ENCAMINHAR OS INTERESSADOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA PARA ATENDIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONSULTAS E/OU REIVINDICAÇÕES;
IV - DESENVOLVER ATIVIDADES RELATIVAS A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA;
V - MANTER O REGISTRO DE LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES, REGULAMENTOS E PORTARIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA;
VI - DESEMPENHAR AS TAREFAS CORRELATAS QUE LHE FOREM COMETIDAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
   
Nome Data início Data fim
Mais
DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 01/06/2017 31/12/2024
JOSÉ AMANCIO DA FONSECA RAMALHO 01/01/2025 01/01/2025
Nome Data início Data fim
Mais
DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 01/01/201731/12/2024

LEI MUNICIPAL: 442/2024

Fixa os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

29/05/2024

LEI MUNICIPAL: 377/2022

LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2022, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

05/05/2022
Informações da transparência
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