Data do decreto: 24/02/2022
Descrição: [DECRETO MUNICIPAL Nº 05-A/2022, de 23 de fevereiro de 2022] Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 34-A/2021 de 23 de agosto de 2021, que declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.
